Curtas
TSE define multa para parlamentares que associaram Lula ao caso Celso Daniel durante as eleições
TSE define multa para parlamentares que associaram Lula ao caso Celso Daniel durante as eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu nesta quinta-feira, 18, multa de R$ 10 mil para a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a deputada Carla Zambelli (PL-SP) por disseminarem informações falsas durante as Eleições de 2022, dizendo que o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva teria conexão com a morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel, em 2002.
O caso aconteceu em outubro de 2022, quando a então candidata a vice-presidência na chapa de Simone Tebet, Mara Gabrilli, afirmou que teria informações sobre um suposto esquema para desvincular Lula do caso Celso Daniel.
A declaração foi dada em uma entrevista concedida à rádio Jovem Pan News e compartilhadas por apoiadores do então candidato a reeleição, Jair Bolsonaro, entre eles Flávio Bolsonaro e Carla Zambelli. As postagens reforçam falsamente o vínculo de Lula com o assassinato de Celso Daniel.
Após a fala, a Coligação Brasil da Esperança entrou com uma representação no TSE e obteve uma limitar, decisão provisória, para remoção do conteúdo. A medida foi concedida pela ministra Maria Claudia Bucchianeri que considerou o conteúdo “altamente desinformativo, além de gravemente violador da imagem da candidatura de Lula”, lembrou a nota do TSE. Os parlamentares envolvidos removeram as postagens na época.
Julgamento
O relator do processo, Carlos Horbach, que encerra seu trabalho do TSE nesta quinta-feira, votou pela aplicação de multa de R$ 5 mil à senadora Mara Gabrilli e à deputada Carla Zambelli, excluindo o senador Flávio Bolsonaro. Seu voto foi seguido por Kassio Nunes Marques e Raul Araújo.
Entretanto, a ministra Maria Claudia Bucchianeri discordou do voto e entendeu que a multa deveria ser de R$ 10 mil para todos os envolvidos na disseminação de informação falsa. O voto da ministra foi seguido por Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Benedito Gonçalves, formando maioria.
O grupo entendeu que a senadora Mara Gabrilli usou a rádio para tornar legítimo uma informação falsa sobre o caso Celso Daniel. Além disso, foi ressaltado que as investigações sobre o assassinato do então prefeito de Santo André em 2002 já foram encerradas com a elucidação do ocorrido e com a condenação das pessoas envolvidas no crime.
Foto: Divulgação/TSE
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