O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) em Estrasburgo, na França, começa a julgar nesta quarta-feira, 27, o caso que acusa 32 governos europeus de não terem agido com rapidez contra as mudanças climáticas. O argumento é de que as mudanças climáticas infringem os direitos humanos.

O caso foi aberto por um grupo de seis jovens moradores de áreas devastadas pelos incêndios florestais, em Portugal, em setembro de 2020. Os requerentes, com idades entre 11 e 24 anos, alegam que as mudanças climáticas comprometem seus direitos ao bem-estar físico e mental, à vida e à vida familiar.

O grupo pede que os países sejam responsabilizados pelas mudanças climáticas e forçados a agir para reverterem os estragos na natureza, como a diminuição das emissões de dióxido de carbono. Além disso, pedem que os países que promovem a crise climática sejam obrigados a proteger não somente seus cidadãos, mas também aqueles fora de seus fronteiras e que são impactos pelas ações.

Em entrevista à Reuters, Garry Liston, um dos advogados da Global Legal Action Network (GLAN) que apoia o grupo, afirmou que se vencerem o caso, caberá os tribunais nacionais aplicarem as decisões de acordo com um roteiro que irá garantir a eficácia das medidas.

Por outro lado, a derrota no processo pode ser prejudicial para casos semelhantes. “É um caso entre David e Golias, sem precedentes nos seus potenciais impactos”, comentou Gearóid Ó Cuinn, diretor da GLAN.

Os requerentes são representados por seis advogados, enquanto que os acusados são representados por mais de 80 advogados. Os países negam que as mudanças climáticas estejam violando os direitos humanos.

A abertura do processo foi motivada por dois incêndios na região central de Leiria, no país português, matou mais de 100 pessoas e queimou 500 mil hectares, em 2017. Um dos moradores do local, Martim Agostinho, de 20 anos, afirmou que se nada for feito, o lugar irá se tornar uma fornalha insuportável.

O caso deve ser encerrado no primeiro semestre de 2024.

Com informações da Agência Brasil e da CNN.

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