De Congresso em Foco

O grupo de trabalho de educação do gabinete de transição do novo governo apresentou, nesta terça-feira (6), o relatório da situação do aparato de educação no Brasil. A análise do time apontou para o sucateamento de todas as áreas de atuação do Ministério da Educação (MEC) durante a gestão do presidente Bolsonaro, e alertou para um sucateamento profundo no setor em todos os níveis de ensino.

No ensino superior, o risco de maior preocupação é das universidades não contarem com recursos para pagar as bolsas de residência nos cursos de medicina. “Se nada for feito, eles não vão receber a bolsa esse mês, com todas as despesas que eles têm que honrar. O mesmo vale para os estudantes do Capes, de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Não há recursos liberados para que paguem as bolsas de estudo”, apontou o coordenador dos grupos técnicos da transição, Aloizio Mercadante.

Outro fator de risco apontado pela transição é no fornecimento dos serviços digitais, fragilizados em todas as áreas de atuação do governo. “O sistema de matrículas do Ministério da Educação está comprometido com o não pagamento dos serviços dos contratos da área digital”, relatou. O sucateamento se dá às vésperas da disponibilização de vagas no Sistema de Seleção Unificado (Sisu), plataforma para cadastro de candidatos do Enem nas universidades.

Serviços ligados ao próprio funcionamento das universidades, como contratação de equipes de faxina, contas de luz ou de água também estão ameaçados. “Quando os reitores estão vindo a público para dizer que não pagam serviços básicos, (…) é porque não pagam mesmo. E agora estão sem limite [orçamentário] para pagar”, desabafou o coordenador.

O grupo de trabalho de educação disponibilizou um relatório da situação orçamentária do Ministério da Educação em 2022. Confira a íntegra.

Por Lucas Neiva

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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