Desde a noite desta quarta-feira, 26, os usuários do Telegram no Brasil não conseguem enviar ou receber mensagens. Isso porque a Justiça Federal no Espírito Santo decidiu tirar do ar o aplicativo no país.

A determinação atende a um pedido da Polícia Federal em investigações envolvendo ataques a escolas, sendo imposta multa diária de R$ 1 milhão caso o aplicativo não cumpra ordem anterior de fornecer dados às autoridades encarregadas das investigações.

“Os fatos demonstrados pela autoridade policial revelam evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso”, afirmou a 1ª Vara Federal de Linhares (ES) em trecho da decisão.

Para que seja cumprida a decisão, a Justiça Federal determinou a intimação das empresas Embratel, Oi, KDD Nethal, Comsat Brasil, Level 3, AT&T, UOL Diveo, CTBC, Mundivox do Brasil, Telefônica e Tim para que suspendessem os serviços de transporte de rede utilizados pelo Telegram;  da Vivo, Claro, Tim e Oi para que suspendessem o funcionamento do aplicativo em suas plataformas; e de Apple e Google para que retirassem o aplicativo de suas lojas virtuais para instalação nos smartphones.

Na sexta-feira, 21, o aplicativo de mensagens entregou à PF dados exigidos pela Justiça sobre grupos neonazistas suspeitos de estarem envolvidos em ataques a escolas, em função da investigação sobre o ataque a duas escolas em Aracruz (ES), em novembro passado, no qual o responsável, de 16 anos, participava de grupos na rede Telegram com conteúdo antissemita. Os investigadores avaliaram que os dados não estavam completos. Com isso, a Justiça acatou as ponderações da PF e entendeu que o aplicativo deveria ser retirado do ar, além da aplicação de multa.

“Independente da gravidade dos fatos, o Telegram não coopera com as autoridades públicas, o que torna a plataforma um meio de práticas criminosas mais abomináveis”, disse o delegado Leopoldo Soares Lacerda, da Divisão de Enfrentamento ao Terrorismo da PF.

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