Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em junho passado, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento.

O placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor. Faltam os votos dos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber.

Pela tese do marco temporal, defendida por grandes proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento, pois ele servirá de referência para a situação jurídica de todos os povos, inclusive os que já têm seus territórios formalmente demarcados, e especialmente aqueles que se encontram em situação de retomada.

Cerca de 600 indígenas irão acompanhar em Brasília (DF) a retomada do julgamento. As caravanas  começaram a chegar à capital federal desde domingo (27) para participar de mobilização coletiva pela rejeição da tese, que começou a ser analisada pela Corte em 2017, mas já teve o julgamento adiado diversas vezes desde então.

Foto: Mídia Ninja