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STF forma maioria para condenar primeiro réu dos atos golpistas

STF forma maioria para condenar primeiro réu dos atos golpistas

Politica por RED
14/09/2023 12:28 • Atualizado em 14/09/2023 13:16
STF forma maioria para condenar primeiro réu dos atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o primeiro réu denunciado por participar dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Aécio Lúcio Costa Pereira é acusado de cometer cinco crimes, mas os o ministros divergem sobre o tempo da pena. O ministro Gilmar Mendes vota neste momento e a ministra Rosa Weber encerrará o julgamento nesta quinta-feira, 14.

Aécio é acusado dos crimes de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa. O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, pediu 17 anos de prisão, sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção.

Os ministros Cristiano Zanin, Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli e a ministra Cármen Lúcia seguiram o relator. Zanin concordou com os cinco crimes, mas pediu 15 ano de prisão.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e André Mendonça divergiram de Alexandre de Moraes. Barroso propôs a condenação por crimes e pena de 11 anos e 6 meses de prisão. No seu voto, Nunes definiu a condenação por dois crimes, definindo 2 anos e meio de prisão como pena. Já Mendonça condenou o réu por quatro crimes e pena de 7 anos e 11 meses de prisão.

A seguir, o ministro Gilmar Mendes e a ministra Rosa Weber, presidente da Corte, votam no julgamento.

Ao todo, a Procuradoria-Geral da República apresentou mais de 1.300 denúncias contra pessoas acusadas de participar, incentivar e financiar os atos golpistas que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

https://www.youtube.com/watch?v=JwvHmmFadQA&ab_channel=STF


Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF.

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