De SOLON SALDANHA*

Se alguém tinha alguma dúvida sobre ser ou não genocida o governo que perdeu as eleições presidenciais, em outubro, agora não poderá mais alegar ser esse um exagero cometido pelas esquerdas, uma acusação infundada. Porque existem provas documentais. Bolsonaro, seu vice Mourão, ministros como Damares (Direitos Humanos), Salles (Meio Ambiente) e Pazuello (Saúde), entre outros políticos e militares coniventes, estão expostos em sua hipocrisia. A situação na qual foram encontrados os índios yanomamis comprova a desumanidade absurda, a devastação, a indignidade deste grupo. E todos são como seu líder, que nunca escondeu seu ódio contra negros e índios, seu desprezo às mulheres e aos homossexuais, sua repugnância diante de miseráveis.

A reserva onde essa população se concentra, em Roraima, vem sendo invadida por garimpeiros ilegais nos últimos anos. E sua presença, além de se constituir numa ameaça direta à vida dos índios, que sofreram vários ataques a tiros – a televisão em mais de uma ocasião mostrou as barcas que passavam, com seus ocupantes atirando contra as aldeias – ainda trouxe outras consequências danosas. Com eles veio o contágio da covid, por exemplo, enquanto as vacinas suficientes para a imunização tinham sua entrega sabotada pelo governo. A destruição que causaram na mata afastou a caça. A contaminação que causaram nos rios, dizimou boa parte dos peixes. Os que eram pescados vinham com doses absurdas do letal mercúrio. Então surgiu a fome, que eles desconheciam.

Com a Funai tão contaminada quanto os rios, sem recursos, com equipe sendo reduzida, com chefia propositalmente omissa, nada mais foi feito para atender o povo indígena. Mesmo assim, ele denunciava, clamava por socorro. Nos últimos dois anos, nada menos do que 21 ofícios foram protocolados, solicitando providências e proteção. Nem sequer um deles recebeu a resposta esperada dos ministérios, do Exército e da Polícia Federal. Brasília exigia e obtinha o silêncio desses órgãos, todos eles com comandos conluiados. Algumas poucas operações pontuais de ajuda, promovida por funcionários que ousavam manter a dignidade dos seus cargos, foram impedidas ou abortadas. Assim, os donos daquela terra, que tinham legalmente direito de receber proteção e assistência, foram morrendo por doença, desnutrição e abandono deliberado.

Matéria publicada pelo The Intercept, que faz jornalismo de verdade, afirma que a organização Hutukara, criada pelos próprios índios numa tentativa de propor resistência pela informação, ao longo de dois anos vinha alertando para o fato de conflitos sangrentos estarem aumentando, “podendo atingir a proporção de genocídio”. De lá partiram os ofícios citados anteriormente. Ela teria ainda publicado três notas públicas sobre ataque sofrido pela Estação Ecológica do ICMBio (órgão que Bolsonaro fez de tudo para desativar), sobre a morte de duas crianças por uma draga de garimpo e sobre a situação crítica da Aldeia de Aracaçá, de onde sumiram moradores. Como resposta, apenas o silêncio. Tudo isso diante de um quadro que apontava crescimento de 46% na área do garimpo ilegal, apenas em 2021. Mais de 20 mil garimpeiros já estavam ocupando o território yanomami naquela época. E também o número de madeireiros era significativo.

O resultado foi a morte comprovada de 570 crianças yanomamis com menos de cinco anos, durante o Governo Bolsonaro. Uma catástrofe humanitária que continuaria escondida não fosse agora Lula presidente. Não houvesse agora uma ministra indígena, Sônia Guajajara, para dar voz aos povos originários. Em função disso foi organizada uma força tarefa que, comparecendo ao local, se deparou com o horror. A aldeia só não podia ser comparada com um campo de concentração porque não existiam as grades. Mas seus pequenos estavam esquálidos, muitos adultos também. Não havia nem alimento nem remédios suficientes. Não chegava socorro médico ou apoio para transporte. Nenhuma adolescente podia se afastar, temendo estupro, uma vez que esses casos eram comuns.

Bolsonaro esteve uma vez na região. Não para se encontrar com alguma liderança indígena. Foi participar de um churrasco com garimpeiros ilegais. Naquela oportunidade anunciou que havia proibido que máquinas e equipamentos usados pelos invasores, tanto nos rios – as dragas, por exemplo – como para derrubada da floresta, fossem inutilizadas. Isso neutralizava a pouca fiscalização que ainda se mantinha, à revelia dos superiores. Lula também foi lá, essa semana. Garantiu que um hospital de campanha será erguido no local, aprovou a transferência dos índios em estado mais grave, determinou a presença de segurança e apoio de modo permanente. E, principalmente, prometeu um combate sem tréguas aos garimpeiros e madeireiros ilegais. Em poucos minutos tomou todas as providências sonegadas pelos genocidas.

O pecado dos yanomamis foi terem um subsolo rico. Os garimpeiros buscam extrair ouro e também cassiterita, que é usada para fazer estanho. Bolsonaro prometeu a eles, ainda na campanha presidencial de 2018, que legalizaria a mineração em terras indígenas. Na estratégia adotada, foi importante nomear Marcelo Xavier para o comando da Funai. A Fundação virou uma fachada, uma farsa vergonhosa. O pedido de instalação de postos avançados do Exército, foi negado. Os invasores então tomaram a pista de pouso que era usada para levar remédios e outros bens para os índios, que ficaram ainda mais isolados. Com a redução drástica das condições para caça e pesca, esses passaram a ter que comprar seu alimento em postos de venda que os garimpeiros criaram. Nessas cantinas, um quilo de arroz custava R$ 400,00. Se a compradora era mulher, tinha a possibilidade de trocar o produto pelo uso do seu corpo. A fome e a desnutrição se tornaram crônicas. Por isso a ação enérgica do atual governo.

Entre novembro de 2019 e outubro de 2021, Bolsonaro foi denunciado seis vezes no Tribunal Penal Internacional. As acusações foram por razões como “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio de indígenas”. Também por “ações concretas ou omissões que estimularam o contágio e a proliferação do vírus da Covid-19”. Ainda por descaso no que tange a “providências necessárias ao combate de epidemia”. Há ainda uma sobre “ação deliberada para o extermínio de etnias” e sobre “ecocídio”. Com fatos como esse aqui relatado e pela pressão internacional, cada vez fica mais provável que ocorram condenações.

Houve omissão dolosa. Tudo foi feito – ou deixou de ser feito – de modo deliberado. Não houve apenas negligência: foi abandono. Foi genocídio. O objetivo era aniquilar o povo para se tornar desnecessária a existência legal das terras demarcadas. Para distribuir o espaço para grileiros e outros criminosos. Que talvez, em agradecimento, também passassem a usar preferencialmente as cores verde e amarela, que foram usurpadas pela extrema-direita genocida. As mesmas usadas na invasão na Praça dos Três Poderes, em Brasília, pelo seu braço terrorista.

Abaixo, o bônus musical do autor, com os áudios de Um Índio, com Zé Ramalho, e Mãos Vermelhas, com Kaê Guajajara.

*Jornalista e blogueiro. Apresentador do programa Espaço Plural – Debates e Entrevistas, da RED.

Texto publicado originalmente no Blog Virtualidades.

Imagens de divulgação na internet.

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