Além do conjunto de joias e relógio avaliado em R$ 16,5 milhões que foi interceptado pela Receita Federal, um outro pacote de joias supostamente destinado a Bolsonaro foi enviado pelo governo saudita de acordo com recibo oficial. O presente foi entregue para compor o acervo pessoal do ex-presidente em novembro do ano passado segundo informações da Folha de S. Paulo.

O conjunto inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todas da marca Chopard, mesma marca do primeiro conjunto de joias. De acordo com a reportagem, este segundo conjunto estava na bagagem de um dos integrantes da comitiva brasileira e não foi interceptado pela Receita Federal.

O recibo oficial foi assinado por Antônio Carlos Ramos de Barros Mello (assessor especial do Ministério de Minas e Energia) e por Erick Moutinho Borges (coordenador geral do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica).

Já o conjunto apreendido estavam na bagagem de Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) da gestão anterior. Além das joias e do relógio, havia uma escultura de um cavalo dourada de aproximadamente 30 centímetros que estava com as patas quebradas.

Bolsonaro tentou trazer ilegalmente colar e brincos de diamante de R$ 16,5 milhões para Michelle. Presentes foram dados na Arábia Saudita no final de 2021. A Petrobras havia acabado de vender uma refinaria por 1,8 bilhão de dólares para um grupo da Arábia Saudita. pic.twitter.com/vHMIBxULeA

— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) March 3, 2023

A apreensão dos itens foi feita no dia 26 de outubro de 2021 após fiscalização dos passageiros vindos da Arábia Saudita no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A comitiva, do qual o assessor fazia parte, retornava do país após encontro com o governo saudita. O ministro de Minas e Energia representou Bolsonaro no encontro.

Governo não tentou regularizar joias apreendidas

Em nota divulgada na noite deste sábado, 4, a Receita Federal afirma que o governo Bolsonaro não tentou regularizar o conjunto de joias nem apresentou documentos para incorporar o presente do governo saudita ao patrimônio público mesmo após orientações.

“Na hipótese de agente público que deixe de declarar o bem como pertencente ao Estado Brasileiro, é possível a regularização da situação, mediante comprovação da propriedade pública, e regularização da situação aduaneira. Isso não aconteceu no caso em análise, mesmo após orientações e esclarecimentos prestados pela Receita Federal a órgãos do governo”, esclarece a nota.

A Receita ainda completa que “não havendo essa regularização, o bem é tratado como pertencente ao portador e, não havendo pagamento do tributo e multa, é aplicada a pena de perdimento, cabendo recursos cujo prazo, no caso, encerrou-se em julho de 2022.”

Foram feita oito tentativas de liberação dos itens foram feitas na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, envolvendo os ministérios de Minas e Energia e Itamaraty, Planalto e Receita Federal, mas segundo apuração do Jornal Nacional, os servidores resistiram.

Em 28 de dezembro de 2022, poucos dias antes de encerrar o governo, Bolsonaro enviou um ofício ao gabinete da Receita Federal para solicitar que os bens fossem destinados à Presidência da República. No dia seguinte, 29 de dezembro, um funcionário do governo foi até o Aeroporto de Guarulhos, usando avião da Força Área Brasileira (FAB) para reaver as joias. A viagem foi classificada como “urgente” no Portal da Transparência segundo apuração do JN.

Para que o patrimônio seja incorporado a União “exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida, como por exemplo a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante a ser destinadas a museu”, explica a Receita. Não foi o que aconteceu nesta situação.

Incorporação de bens de interesse pessoal não são aceitas, independentemente de quem tenha feita o pedido. Apenas se houver interesse público.

As joias iam a leilão por sonegação de impostos, mas a decisão foi suspensão e os itens são considerados agora como provas de crime.

Três versões da história

O ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, deu três versões sobre a história das joias.

1. Ao jornal Estado de São Paulo, afirmou não ter tido conhecimento de que as joias estavam dentro da mochila. Quando viu o conteúdo, acreditou ser destinado a então primeira-dama, Michele Bolsonaro;
2. Ao jornal O Globo, disse que as joias foram devidamente incorporadas ao Acervo Brasileiro;
3. Ao jornalista Nilson Klava, da GloboNews, declarou que o presente era para o Estado brasileiro e que Bolsonaro e Michele não sabiam da existência das joias.

No sábado, 4, após participar de um evento nos Estados Unidos, Bolsonaro afirmou que não pediu nem recebeu nenhum presente do governo da Arábia Saudita.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou na sexta-feira, 03, que a Polícia Federal (PF) vai investigar a tentativa de trazer joias para o Brasil de forma ilegal pelo governo Bolsonaro.

Foto: Reprodução

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