De NUBIA SILVEIRA*

Nos romances do colombiano Gabriel García Márquez o mês de outubro sempre aparece como o “mês mais cruel”. Seu biógrafo e compatriota Dasso Saldívar lembra-nos em Gabriel García Márquez, Viagem à Semente, uma Biografia que Aureliano Buendía, personagem de Cem Anos de Solidão, morre numa tarde chuvosa de outubro, enquanto urina sob uma castanheira do seu quintal.

Na madrugada, ao ler sobre como o Prêmio Nobel de Literatura de 1982 adjetivava o décimo mês do ano, passei a me perguntar se outubro não será, também, para parte de nós, brasileiros, o mais cruel de todos os meses. Ficará marcado no calendário brasileiro da mesma forma que agosto e março? Pode-se comparar outubro de 2022 com agosto de 1954 e 1961 e março de 1964? A característica comum às três datas é o ataque à democracia. Qual democracia, podemos nos perguntar? A que tem, entre os seus princípios, respeitar a divisão de poderes, o estado de direito, a Constituição e o voto dos cidadãos. Todos estes preceitos foram esquecidos naqueles anos e agora.

Ex-ditador por 15 anos (1930-1945), Getúlio Vargas foi eleito pelos brasileiros, em 1950, e voltou ao Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, então capital do país. Quase 50% dos eleitores, para ser mais precisa, 48,73% votaram no candidato da aliança PTB/PSP, quando as eleições se decidiam em um turno só. Ganhava quem obtivesse mais votos. O marechal-do-ar Eduardo Gomes, representante de quatro partidos – UDN/PRP/PDC/PL – ficou em segundo lugar, com a preferência de 29,66% do eleitorado.

Getúlio enfrentou uma campanha feroz. Entre os líderes da oposição estava o combativo e ultraconservador jornalista Carlos Lacerda, político da UDN. Com total desrespeito ao processo eleitoral, ele pregava com veemência: “O Senhor Getúlio não deve ser candidato, se for candidato não deve ser eleito, se for eleito, não deve tomar posse, se tomar posse não pode governar”.

Excelente orador e bom jornalista, Lacerda dedicou-se a destruir o presidente eleito e o jornal Última Hora, de Samuel Wainer, amigo e defensor de Vargas. Para isso, usou o seu jornal Tribuna da Imprensa, a Rádio Globo, de Roberto Marinho, e a TV Tupi, totalmente liberada para o udenista por Assis Chateaubriand, dono dos Diários e Emissoras Associados.

O jornalista tornou-se o inimigo número um de Vargas. Aumentava as verdades desabonatórias ao governo e espalhava mentiras, sem qualquer limite, como acontece atualmente. Afinal, as fake news não nasceram hoje. O ambiente no Rio de Janeiro e no resto do país era de confronto entre getulistas e lacerdistas/udenistas. Uns e outros andavam armados e protegidos por seguranças. O conflito estourou na madrugada de cinco de agosto de 1954. Ao chegar em casa, na Rua Toneleros, Lacerda foi baleado e o major Vaz, morto. O militar da Aeronáutica integrava um grupo de oficiais que protegia o Corvo.

O tiro atingiu também o Catete. Ficou provado que o mandante do ataque fora Gregório Fortunato, conhecido como o Anjo Negro de Getúlio. Na madrugada de 24 de agosto, o presidente foi avisado que as Forças Armadas se preparavam para depô-lo como acontecera em 1945. O pai dos pobres brasileiros decidiu-se pela morte. Deu um tiro no coração, deixou uma carta testamento e um país convulsionado.

Quando a notícia foi divulgada, o povo saiu às ruas, gritando “mataram Getúlio! Mataram Getúlio”. As capitais, como Porto Alegre e Rio de Janeiro, sofreram com quebra-quebras, incêndios e ataques aos antigetulistas. Lacerda não foi esquecido. Os  cariocas correram até a embaixada norte-americana, onde ele se escondera. Saiu de lá em um helicóptero militar direto para o cruzador Barroso, atracado na baía de Guanabara.

O dia 24 de agosto de 1954 foi um dos mais cruéis da História brasileira.

Crueldade em dobro

No Dia do Soldado, 25 de agosto, Jânio Quadros, apenas sete meses após ter sido empossado na Presidência da República, renunciou ao cargo. Jogou o país em outra grande crise política.

Figura excêntrica, costumava mostrar-se em público malvestido, descabelado, com os ombros tomados de pontos brancos, que pareciam caspas. Natural de Campo Grande, então Mato Groso, hoje Mato Grosso do Sul, mudou-se com a família para o Paraná e enraizou-se em São Paulo. Em 1935, aos 18 anos, começou a lecionar português. Oito anos depois, formou-se em Direito, na Universidade de São Paulo. Construiu uma rápida carreira política. Entre 1947 e 1960, elegeu-se vereador, prefeito da capital paulista, governador do Estado e presidente da República.

Expressava-se de forma rebuscada. Ficou conhecido pelo uso da mesóclise, das palavras difíceis e construções eruditas. O folclore político recorda-nos, entre outras, duas frases do ex-presidente. A primeira ao responder, com muito bom humor, por que bebia – e muito – uísque: “Bebo porque é líquido, porque, se fosse sólido, comê-lo-ia”. A segunda foi dada em resposta a quem quis saber os motivos de sua renúncia: “Fi-lo porque qui-lo”.

Jânio – como Fernando Collor, em 1990, e Jair Bolsonaro, em 2018 – elegeu-se bramindo contra a corrupção, dizendo-se longe dos grandes partidos e de mamatas. A vassoura foi usada como símbolo de sua campanha. Os dois ex-presidentes e o atual foram lançados candidatos por pequenos Partidos: PTN – Partido Trabalhista Nacional, PRN – Partido da Reconstrução Nacional e PSL – Partido Social Liberal. Outra característica que os une: preferiam/preferem governar sozinhos, sem o Congresso e o Poder Judiciário.

A imagem vendida aos eleitores por Jânio, Collor e Bolsonaro foi a de “um messiânico, puritano e moralizador”. Por trás desta máscara estava/está um antidemocrata. Sem respeito aos demais poderes da República. Jânio governou por meio de bilhetes que enviava aos seus ministros. Foi, igualmente, com um bilhete que renunciou à presidência: “Nesta data, e por este instrumento, deixando com o ministro da Justiça as razões de meu ato, renuncio ao mandato de presidente da República. Brasília, 25 de agosto de 1961.”

As explicações foram dadas em uma pequena carta de seis parágrafos anexada ao bilhete. Depois de dizer-se vencido pela reação e afirmado que cumprira com o seu dever presidencial, escreveu: “Sinto-me, porém, esmagado. Forças terríveis levantam-se contra mim e me intrigam ou infamam, até com a desculpa de colaboração.” Ao final, em meio aos agradecimentos, fez um “de  forma especial, às Forças Armadas, cuja conduta exemplar, em todos os instantes, proclamo nesta oportunidade”.

O reconhecimento especial era justificável: Jânio contava com as Forças Armadas para o seu retorno ao poder. Todos sabiam da oposição dos militares ao seu substituto constitucional, o vice- presidente João Goulart. Desde o governo democrático de Getúlio, Jango era visto como um político ligado aos sindicatos.

Perdeu o cargo de ministro do Trabalho, por pressões de empresários e militares, quando aumentou em 100% o valor do salário mínimo, em maio de 1954. Jânio calculou bem o golpe: sem Goulart no seu caminho, regressaria ao Planalto, com poderes totais. Poderes ditatoriais.

Como diria Garrincha (pelo menos no folclore futebolístico), o ex-presidente “esqueceu de combinar com os russos” os passos e dribles que preparara para o jogo. Ao receber a renúncia, o presidente do Senado Auro de Moura Andrade convocou uma sessão conjunta do Congresso. Aos 46 senadores e 230 deputados afirmou que caberia a eles apenas tomar conhecimento da renúncia e, estando a presidência vaga, o deputado Ranieri Mazilli, presidente da Câmara, assumiria a chefia do governo.

Na base aérea de Cumbica, preparando-se para deixar o país, Jânio deu o primeiro indício do golpe que significava a renúncia. “Não farei nada para voltar, mas considero minha volta inevitável. Dentro de três meses, se tanto, estará na rua, espontaneamente, o clamor pela reimplantação do nosso governo. O Brasil, no momento, precisa de três coisas: autoridade, capacidade de trabalho, e coragem e rapidez nas decisões. Atrás de mim não fica ninguém, mas ninguém, que reúna esses três requisitos” disse ao seu secretário de imprensa, jornalista Carlos Castelo Branco.

Passados 30 anos, em 25 de agosto de 1991, Jânio confessou ao neto o que todos já sabiam: renunciou porque tinha certeza de que voltaria à presidência, levado pelo povo, os militares e os governadores. A revelação encontra-se no livro Jânio Quadros – Memorial a História do Brasil, organizado por Eduardo Lobo Botelho Gualazzi e Jânio Quadros Neto.

Como Bolsonaro, Jânio tinha uma agenda de costumes: proibiu os desfiles com maiôs “cavados”, as rinhas de galo, o uso de lança- perfume nos bailes de carnaval, entre outras medidas. Reeleito prefeito de São Paulo, ao tomar posse em 1986, entrou em confronto com os funcionários municipais. Proibiu manifestações no Parque Ibirapuera, apreendeu e destruiu um fascículo da revista Retrato do Brasil sobre a Constituinte e a Constituição, considerado por ele obra de “comunistas, comunistóides e inocentes úteis”. Fez o mesmo com as edições dos Programas de Primeiro Grau, distribuídas pelo ex-prefeito Mário Covas. Homofóbico, como o atual presidente, proibiu o ingresso de homossexuais na Escola Municipal de Bailado. Jânio foi um político voluntarioso, autoritário e antidemocrático como Bolsonaro. A colunista política Tereza Cruvinel, do Brasil 247, revelou que o mito já prepara uma emenda à Constituição que permitirá reeleições sucessivas. Como todo bom autocrata, quer se eternizar no poder.

O tempo transcorrido entre a eleição de Jânio e a de Collor e deste com a de Bolsonaro – os três populistas e totalitários, que chegaram ao Planalto – é de uma geração, como ressaltou o professor Luiz Augusto Fischer em artigo publicado em Zero Hora. Por que isto acontece? Não tenho condições de responder a esta pergunta. Mas posso imaginar: falta de conhecimento da História brasileira. Ou talvez revolta contra os pais. Conheço filhos de comunistas, socialistas, esquerdistas que são de extrema direita. Para estes não faltaram informações. Nestes casos, só posso apelar para a psicanálise e ao teatro grego.

O dia 25 de agosto é um dos marcos da História do Brasil. Agosto mais uma vez foi cruel conosco. Outubro também será?

A lembrança positiva

Em 1961, agosto também foi marcado por um fato positivo: a defesa da democracia e da legalidade. Portanto, a crueldade perdeu um ponto neste mês. Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul e cunhado de João Goulart, ao pressentir o golpe, preparado pelos ministros militares de Jânio, levantou a voz em favor da manutenção da lei.

Uniu os gaúchos em torno de uma grande causa. Obteve o apoio de sindicalistas, artistas, estudantes, funcionários públicos, jornalistas, políticos, militares. Todos queriam colaborar, combater e derrotar os que se preparavam para usurpar a presidência. A Praça Marechal Deodoro (Praça da Matriz), em frente ao Palácio Piratini, foi tomada pelos porto-alegrenses. A poucas quadras dali no prédio conhecido como Mata-Borrão, pela sua arquitetura, mulheres, homens, jovens, velhos se inscreviam para a luta.

Acostumado a usar o rádio – o grande meio de comunicação da época – para suas pregações políticas prolongadas nas noites das sextas-feiras, Brizola, por sugestão de seu assessor de imprensa Hamilton Chaves, requisitou a Rádio Guaíba, que passou a funcionar nos porões do Piratini. A Rádio da Legalidade logo se transformou em Cadeia da Legalidade, sendo transmitida para outros estados e países. As notícias eram escritas e lidas em vários idiomas, inclusive o árabe.

Brizola mantinha contatos constantes com Jango que, para dar tempo de que se encontrasse uma solução para a crise, encompridava sua viagem de volta. Brizola conquistou a adesão dos generais do Exército, no Rio Grande do Sul. Precisava da adesão do comandante do III Exército, hoje Comando Militar do Sul, Machado Lopes, para manter a democracia brasileira.

Carlos Lacerda, o eterno Corvo, apoiava os golpistas e impedia manifestações contrárias no Rio de Janeiro. Em Brasília, os políticos negociavam com os militares para achar uma saída, já que o país estava a ponto de entrar numa guerra civil. Em 28 de agosto, uma segunda-feira, Machado Lopes apoiou o Movimento da Legalidade, que, assim, se tornou vitorioso.

O deputado mineiro Tancredo Neves viajou a Montevidéu, onde se encontrou com Jango, no dia 1º. de setembro. Convenceu Goulart a aceitar o parlamentarismo, aprovado pelo Congresso. Em 7 de setembro, o novo presidente tomou posse, com seu poder encolhido. Tancredo assumiu como primeiro-ministro.

A democracia venceu. Mas os ataques antidemocráticos continuaram.

O dia que durou 21 anos

O título é do documentário de Camilo Galli Tavares sobre o golpe, travestido de Revolução, dado pelas Forças Armadas no dia 31 de março de 1964. João Goulart foi deposto e exilou-se no Uruguai, para onde foram muitos brasileiros democratas. A ditadura implantada a partir daquele dia cruel teve cinco presidentes-generais, exilou milhares de brasileiros (as informações variam de cinco mil a 10 mil), fechou o Congresso, prendeu opositores, editou cinco Atos Institucionais, pelos quais implantou a censura e tirou os direitos dos cidadãos e – pior – torturou e matou.

Para os que – como o presidente Jair Bolsonaro – negam a ditadura, as perseguições, torturas e mortes, vamos lembrar apenas de três casos emblemáticos. O deputado Rubens Paiva, pai do escritor Marcelo Rubens Paiva, eleito deputado federal pelo PTB – Partido Trabalhista Brasileiro, em 1962, no dia 1º. de abril de 1964 convocou estudantes e sindicalistas a resistirem ao golpe. Imediatamente teve seu mandato cassado pelo governo do general
Humberto Castelo Branco. Paiva exilou-se na antiga Iugoslávia e, depois, na França. Em 1965 voltou para o Brasil. Seis anos depois, no dia 20 de janeiro, foi preso em sua casa, A mulher dele, Eunice, e a filha Eliana (15 anos) também foram presas. Rubens Paiva nunca mais foi visto.

A mentira (fake news?) do Exército de que o ex-deputado teria fugido da prisão foi contestada pelo coronel reformado Paulo Malhães. Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, em 2014, ele informou que Paiva foi torturado até a morte e seu corpo jogado em um dos rios da Serra fluminense. Um mês depois de dar este depoimento, Malhães foi encontrado morto em sua casa.

O segundo caso que eu gostaria de recordar para avivar a memória dos esquecidos é o de Stuart Edgar Angel Jones,
estudante de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, filho da estilista Zuzu Angel. O jovem decidiu deixar os estudos e entrar no Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) e lutar contra a ditadura. Esteve entre os que sequestraram, em 4 de setembro de 1969, o embaixador norte- americano Charles Burke Elbrick. Agentes do CISA – Centro de Informações da Aeronáutica capturaram Stuart em maio de 1971. Foi barbaramente torturado. Queriam que ele informasse onde estava Carlos Lamarca. Amarraram-no a um carro, que o arrastava pelo Centro. Forçaram-no a por a boca no escapamento quente do carro e a respirar os gases. As torturas sofridas pelo estudante foram testemunhadas pelo também preso Alex Polari. O corpo de Angel nunca foi encontrado.

Como último e terrível caso relembro a morte do jornalista Vladimir Herzog, em 25 de outubro de 1975, sob o governo do general Ernesto Geisel. Ele dirigia o Jornalismo da TV Cultura quando foi chamado pelo DOI-CODI – Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna paulista, órgão subordinado ao Exército, para dar esclarecimentos sobre a sua ligação com o PCB – Partido Comunista Brasileiro. Sofreu choques elétricos, foi sufocado com amoníaco e espancado. Herzog não resistiu às torturas. O Exército, então, montou uma farsa, pela qual ele teria se suicidado em sua cela. A foto divulgada pelas autoridades militares desmentia tal versão. Havia, também, o testemunho de outros presos. Passados 38 anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu ao pedido da Comissão Nacional da Verdade para emitir um novo atestado de óbito em que consta a verdadeira causa da morte de Herzog: “lesões e maus-tratos durante o interrogatório”.

Março tornou-se o mais cruel dos meses vividos pelos brasileiros. Foram 21 marços de sofrimento.

O mês cruel de García Márquez

Outubro, mês da chegada de Colombo ao continente americano indica igualmente o início da exploração e morte das populações originárias. No seu livro O outono do Patriarca, num dia de outubro, “forasteiros desembarcam no reino do patriarca, vestindo roupas estranhas e trocando quinquilharias por papagaios” (Michele Márcia Cobra Torre em Literatura, História e Memória em Gabriel García Márquez: Cem Anos de Solidão, O General em seu Labirinto e O Outono do Patriarca). Em outra passagem, numa manhã, “o patriarca acorda e vê todos do Palácio e da
cidade usando boinas vermelhas”, referindo-se ao aparecimento dos espanhóis.

O mês foi cruel com os personagens e com o autor. Em outubro de 1986, o navio panamenho Peban levava para a Feira do Livro de Santiago 15 mil exemplares de A aventura clandestina de Miguel Littín. A segurança da ditadura chilena apreendeu os livros no porto de Valparaíso, antes que chegassem ao seu destino, e os incinerou.

Na obra, o Prêmio Nobel conta como o cineasta exilado desde o golpe do general Augusto Pinochet conseguiu entrar em seu país e filmar o documentário Ata Geral do Chile, com denúncias contra o regime militar. O escritor revela que Littín, totalmente disfarçado, entrou no Palácio La Moneda e encontrou-se com Pinochet, que não o reconheceu. O livro mexe com as nossas emoções.

Outubro brasileiro

Neste ano eleitoral de 2022, os brasileiros se encontram divididos e em uma encruzilhada. Outubro entrará para o calendário brasileiro como um mês cruel, de retrocesso, de antidemocracia e autoritarismo? Ou ficará na nossa memória histórica como o mês da esperança, com a volta de um governo que respeita os demais poderes, investe na Ciência, na Educação, na Saúde, na Cultura e em programas sociais?

Não vejo razões para manter no Planalto o presidente, filho da ditadura, que tem como ídolo um dos maiores torturadores brasileiros, arma o povo, não respeita mulheres, negros ne homossexuais, prepara-se para, com o apoio do novo Congresso, repleto de representantes da ultradireita, manter-se no poder indefinidamente, com poderes para destruir em definitivo o Brasil que conhecemos até 2018.

O Projeto de Nação, o Brasil em 2035, apresentado em 19 de maio deste ano, pelos Institutos General Villas Bôas, Sagres e Federalista prevê a privatização do SUS, o pagamento de mensalidades nas Universidades Federais e o fim das “restrições da legislação indígena e ambiental, que se conclua serem radicais nas áreas atrativas do agronegócio e da mineração”, entre outras medidas predatórias.

Quem quer um país deste? Eu não. Este é o momento de esquecermos o antipetismo, o antilulismo e olharmos para o futuro. Teremos um mês marcado pela crueldade, como acontece nos romances de García Márquez? Ou pela esperança? Voto na esperança.

*Jornalista, trabalhou em jornal, TV e assessoria de imprensa, em Porto Alegre, Brasília e Florianópolis. Foi repórter, editora e secretária de redação. É coordenadora do programa Espaço Plural da RED – Rede Estação Democracia.

Texto publicado originalmente na Revista Parêntese.

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