Por Carlos Águedo Paiva *

Qualquer que seja o solo, o clima ou a extensão do território de uma determinada nação, a abundância ou escassez de bens de que disporá depende da produtividade do trabalho e da percentagem de pessoas que se dedica ao trabalho útil. Adam Smith. A Riqueza das Nações  

Introdução

Em artigo publicado há 15 dias atrás na RED, escrevi:

Enquanto PR e SC especializam-se em áreas de alta empregabilidade, com elevada agregação de valor e mercado internacional crescente, o RS navega em outras águas e busca destinos “mais elevados”. Tanto os gestores públicos (das mais diversas inclinações políticas), quanto suas assessorias econômicas têm outra meta: a produtividade. Por vezes, temos a impressão de que a imagem de futuro que povoa os sonhos desses visionários é uma economia totalmente automatizada e tecnificada, que gera o mínimo de emprego. Se possível, nenhum. Assim, a produtividade do trabalho iria (com Buzz) “ao infinito, e além”. (Paiva, O último a sair, por favor, apague a luz, RED)

Malgrado exceções, o texto donde extraí a passagem acima foi recebido com um “atordoante silêncio”. Curioso, soltei uma indireta aqui, uma direta lá, e ouvi de comentadores contumazes a mesma resposta-pergunta: “- Por que ter a produtividade como meta seria um defeito da política econômica?” E minha resposta pareceu-lhes igualmente intrigante: “– Não é um defeito em si. Só se torna um defeito quando passa a ser a única meta. Nesse caso, ela produz o oposto do que se almeja!” Explico-me aqui.

Pelo menos 9 entre 10 economistas tomam Smith como o “pai da Economia”. E isso não é gratuito. Já nos primeiros parágrafos de sua obra maior, Smith vai fazer três assertivas que orientam a moderna teoria do desenvolvimento econômico. Para ele, a “riqueza das nações”: 1) não é determinada pela abundância ou carência de recursos naturais; mas pela 2) produtividade do trabalho; e 3) percentagem da população que se dedica ao trabalho útil (ou produtivo). Em termos empíricos e contemporâneos: Japão e Coreia não são desenvolvidos por contarem com abundantes recursos naturais; assim como Argentina e Brasil não são subdesenvolvidos pela carência de recursos. A diferenças são da ordem do “artificial”, mais especificamente, são tecnológicas e culturais.

Vale notar que a terceira assertiva de Smith – sobre o trabalho útil (ou produtivo) – só veio a ser realmente entendida e incorporada ao “senso comum” dos economistas no século XX, a partir da consolidação e disseminação do institucionalismo. Mário Henrique Simonsen traduziu esta tese com o humor e a ironia “brazucas”. Segundo ele, não era verdade que os brasileiros trabalhassem pouco. O problema estaria na divisão social do trabalho. Para Simonsen, 1/3 dos brasileiros trabalhava na produção de bens e serviços (trabalhadores de “tipo 1”). Outro 1/3 trabalhava para se apropriar dos bens produzidos pelos primeiros: eram ladrões, golpistas, grileiros, usurários, especuladores, financistas, etc. (trabalhadores de “tipo 2). E outro 1/3 trabalhava para defender a propriedade e os interesses dos outros dois terços: eram juízes, promotores, advogados, contadores, fiscais, auditores, policiais, agentes penitenciários, guarda-costas, agentes de segurança privada, milicianos, etc. (trabalhadores de tipo 3).

Em síntese: Smith é o pai da Economia porque desnaturaliza a riqueza. Mas este movimento não se esgota na pretensão de que a riqueza seja fruto da tecnologia. Se fosse isso, não passaria de uma “meia desnaturalização”. Na concepção de Smith, o desenvolvimento econômico não é redutível à elevação da produtividade. Pois a medida do desenvolvimento é a ampliação da renda per capita efetivamente apropriada pela população. O que pressupõe uma outra questão: qual o destino dos trabalhadores expulsos das atividades produtivas pelo progresso técnico poupador de mão de obra? Se eles se tornarem trabalhadores improdutivos (seja do tipo 2, seja do tipo 3), a elevação da produtividade não estaria gerando bem-estar real, não estaria gerando elevação de renda para todos.

Mais: Smith não era cego para a possibilidade dos trabalhadores expulsos das atividades produtivas passarem a ser alimentados pelo Estado. Afinal, era um cidadão do Reino-Unido, e conhecia, como poucos, as benesses e agruras das Leis dos Pobres. Mas, como bom discípulo de Locke e mestre de Fichte, Smith entendia que o trabalho era o único fundamento legítimo da apropriação. E via com maus olhos o crescimento da exação pública e do número de trabalhadores improdutivos de tipo 3 (fiscais do Estado) para a sustentação de uma horda de não trabalhadores “beneficiários” de parcos recursos às custas de sua inatividade e do controle de suas vidas.

Adam Smith e a demanda efetiva

Se Adam Smith nos tivesse brindado apenas com a Introdução (donde extraímos nossa epígrafe) e o primeiro capítulo (A Divisão do Trabalho) de sua obra maior já teria condições de ser alçado à posição de “pai da Economia”.

No capítulo primeiro, Smith nos ensina que a base do progresso técnico e da produtividade é a divisão do trabalho. Há, aqui, toda uma teoria da inovação que ainda não foi adequadamente entendida pela “Economia Moderna” (malgrado os esforços dos teóricos do learning by doing). Para Smith, o ponto de partida do progresso técnico não é, nem a pesquisa científica-tecnológica, nem a introdução de máquinas, mas a dedicação de cada trabalhador a atividades muito simples e repetidas. As máquinas vêm depois, pois elas não são outra coisa do que ferramentas que reproduzem (e potencializam, emprestando ainda maior precisão) movimentos humanos que foram simplificados e “tipificados” pelo exercício repetitivo; associado a um controle rigoroso de “custo-benefício”. Aliás, esse controle só é possível pela divisão do trabalho. Para Smith, filósofos, engenheiros, e gerentes de fábrica não são, nada mais, nada menos, do que trabalhadores especializados. Filhos e frutos da divisão do trabalho. Mas isso não é tudo.

Para Smith, as máquinas “vêm depois” porque a mera divisão do trabalho e o uso de ferramentas muito simples são capazes de alimentar tamanho ganho de produtividade que geram um novo problema: a produção (potencial) torna-se maior do que a capacidade de absorção do mercado. Este problema já é anunciado no capítulo primeiro, quando Smith diz ter visitado “uma pequena manufatura com apenas 10 empregados … que conseguiam …. fabricar … 48 mil alfinetes por dia”. Ora, uma manufatura que produz 48 mil alfinetes por dia, produzirá 480 mil em dez dias e mais de um milhão de alfinetes por mês. Que mercado é capaz de absorver 1 milhão de alfinetes por mês?

Smith vai enfrentar essa questão no terceiro capítulo. Antes, vai trazer o desdobramento mais óbvio dos ganhos de produtividade: o custo de produção de cada alfinete cairá e a competitividade da firma inovadora será ampliada. Mas é uma ilusão pretender que os ganhos de custo possam resolver o problema de mercado gerado pela colossal ampliação da oferta. Se o mercado consumidor se mantivesse inalterado, a absorção do novo volume ofertado só seria possível por uma queda de preço muito maior do que a queda nos custos. O que anularia qualquer ganho do empresário inovador. Mesmo que todos os artesãos que produziam alfinetes individualmente abrissem falência, o mercado não daria conta de absorver a nova produção.

Na verdade, a falência dos produtores individuais abre uma nova contradição. Imagine um processo de transição do artesanato para a manufatura em todos os setores. Nesse caso, o aumento da produtividade e do volume ofertado seria geral. E também seria geral a falência de artesãos em todos os setores. O que deprimiria o mercado global.

A despeito de Smith ser (re)conhecido acima de tudo por sua teoria da produção e da produtividade, sua contribuição teórica mais original encontra-se em sua teoria da construção do mercado consumidor consistente com a produção manufatureira-industrial. De acordo com Smith, o mercado será tão maior quanto maior for a divisão do trabalho. Se cada trabalhador produz apenas uma única mercadoria e aufere uma renda suficiente para consumir o conjunto dos demais bens e serviços dos quais necessita (esta segunda condição é crucial! Voltaremos a ela logo adiante!), o tamanho do mercado será consistente com a capacidade produtiva.

A ideia é clara e a argumentação é lógica. Mas ainda não temos uma solução para nosso problema. Na verdade, chegamos a um paradoxo. Senão vejamos:

1. Renda per capita = f1 (Produtividade)
2. Produtividade = f2 (Divisão do Trabalho)
3. Divisão do Trabalho = f3 (Tamanho do Mercado)
4. Tamanho do Mercado = f4 (Divisão do Trabalho)

Observemos as funções “c” e “d” em conjunto. Para Smith, a divisão do trabalho é função do tamanho do mercado. E o tamanho do mercado é função da divisão do trabalho. O que nos coloca num loop do tipo “o ovo e a galinha”.

Para Smith, a solução desse loop se dá na história. De acordo com o mestre escocês, nos primeiros momentos da “especialização produtiva com divisão do trabalho” emerge um excedente de oferta que só pode ser absorvido pela conquista de mercados externos ao território. Daí que, segundo ele, o berço das civilizações complexas tenha sido os vales de rios navegáveis (Nilo, Tigre, Eufrates) e os territórios situados nas cercanias de portos marítimos em águas de fácil navegabilidade (como o Mediterrâneo e o Negro, que não têm marés), preferencialmente em penínsulas (balcânica, itálica, ibérica; que aproximam a Europa da África) com costa acidentada e cercadas de ilhas com portos naturais (Creta, Chipre, Sicília, Sardenha, ilhas do Egeu e do Adriático).

Ainda segundo Smith, o desenvolvimento econômico acelerado da Inglaterra ao longo da Idade Moderna e sua transição precoce para a manufatura e os primeiros sistemas industriais seria indissociável do fato de ser uma ilha e haver realizado a integração dos mercados regionais através do transporte marítimo de cabotagem. O desenvolvimento da marinha mercante e da indústria naval voltado ao comércio interno teria transbordado para o comércio internacional e acelerado a especialização da Inglaterra em atividades nas quais ela apresentava extraordinárias vantagens comparativas, como a produção de lã, tecidos, navios, metalurgia, etc. E, das especializações iniciais, desdobraram-se as especializações secundárias voltadas ao atendimento da crescente demanda interna de bens de consumo (alimentos, vestuário, comércio a varejo), bens de investimento (construção civil, máquinas, ferramentas) e de serviços (transporte, finanças, etc.). Colocando a economia num círculo virtuoso cumulativo de especialização produtiva, ampliação da produtividade e consolidação do mercado interno.

Smith, Marx, Furtado e a Economia Gaúcha

Há um mantra na esquerda latino-americana que é entoado por dez entre dez leigos em economia (e por uma percentagem não desprezível de nem tão leigos assim). Ele afirma que o mercado interno é “tudibão” e o mercado externo é “tudiruim”. Este mantra se baseia em uma leitura simplista das teses de Prebisch e Furtado. Os dois autores demonstraram que a dinâmica das economias latino-americanas era dependente (e, no limite, refletia) a demanda dos países centrais sobre algumas poucas matérias-primas exportadas pelos primeiros. Mas essa crítica não pode ser lida fora do tempo e do lugar. Elas não estão baseadas na identificação entre exportação e dependência. Ou Prebisch e Furtado teriam que pretender que a Inglaterra havia se tornado “dependente” da Índia quando forçou a abertura de seus mercados aos têxteis ingleses. E que teria se tornado dependente da China quando a obrigou a retomar as importações de ópio produzido por companhias inglesas em suas colônias no sul do mundo.

Prebisch e Furtado eram excelentes leitores de Smith, Marx e Rosa Luxemburgo. Na verdade, há muito em comum na leitura desses cinco economistas. Todos reconhecem que o mercado externo apresenta um potencial extraordinário para a absorção de excedentes de oferta e para a promoção e consolidação de especializações produtivas, ampliação de vantagens de escala e, por extensão, para a promoção do progresso técnico e dos ganhos de produtividade. E, simultaneamente, todos reconhecem que é extremamente perigoso depender apenas desse mercado. Tanto mais quando a “especialização exportadora” está baseada em um único produto. E, mais ainda, quando as vantagens competitivas do país produtor-exportador são facilmente contestáveis; vale dizer, quando são muito frágeis as barreiras à entrada de novos produtores-concorrentes.

Assim é que, ao lermos Smith, precisamos diferenciar sua defesa da “largada” do processo de especialização e divisão do trabalho, da meta do desenvolvimento econômico, que é a criação e sustentação de um sólido mercado interno. Mais: Smith sabe que a sustentação desse mercado interno depende da geração de um elevado número de empregos e da manutenção de um padrão mínimo de distribuição de renda. E vai tratar desses desafios nos capítulos oitavo e nono de seu livro maior, voltados aos determinantes da massa e da taxa de salários e de lucros. Aí, vai defender a tese de que a concorrência intercapitalista levaria à limitação da taxa de lucro ao mesmo tempo em que promoveria a acumulação acelerada e, por extensão, a ampliação do emprego e da massa de salário.

Marx, Rosa Luxemburgo, Prebisch e Furtado também se caracterizam por essa dupla abordagem da questão do desenvolvimento: de um lado, os desafios de oferta-competitividade-produtividade; de outro lado, os desafios de demanda-emprego-distribuição. Mas não comungarão da crença de Smith na eficácia da concorrência para a superação dos desafios. Os dois primeiros vão centrar suas críticas na circunscrição do mercado derivada da negação do trabalho e da pauperização da classe trabalhadora. Prebish e Furtado, por sua vez, vão apontar para os desafios da transição das economias coloniais para o capitalismo industrial. Estes desafios estariam baseados em três determinações 1) circunscrição do mercado interno em economias duais (com um braço pré-mercantil), com grande abertura para as importações e em que parcela expressiva do excedente produzido internamente é remetido para o exterior; 2) a estrutura industrial tardia e incompleta, com um departamento produtor de maquinário (D1) incipiente, o que leva à exportação dos estímulos de demanda associados aos investimentos (o multiplicador do investimento se realiza nos países centrais); 3) adoção de sistemas técnico-produtivos importados e inconsistentes com os preços relativos dos fatores de produção internos: adotamos padrões adequados aos países centrais, intensivos em maquinário e poupadores de mão-de-obra, a despeito das taxas exorbitantes de juros e dos baixos salários da periferia.

Mas se as respostas desses 5 autores não são exatamente as mesmas, as questões postas são extraordinariamente similares. E todos concordam num ponto central: não basta olhar para as determinações da oferta-produtividade-competitividade. Há desafios pelo menos tão grandes e tão importantes no campo da demanda.

Na verdade, nas concepções de Smith, Marx e Rosa Luxemburgo, o progresso técnico e a ampliação da produtividade estão no DNA do capitalismo. É o que ele faz de melhor, mesmo operando no “piloto automático”, sem a intervenção ou o planejamento público. O desafio mais complexo encontrar-se-ia na luta contra as tendências do capitalismo de negar trabalho-ocupação produtiva, concentrar a renda e deprimir a demanda. Para que se entenda bem o ponto: quando Rosa Luxemburgo defendia a tese de que a economia camponesa era central para a sustentação do mercado interno nos países capitalistas, ela NÃO o fazia por entender que essa era forma superior de produção, de tecnologia ou de sociabilidade. Ela estava tão somente desdobrando as teses de Smith e Marx acerca do caráter contraditório do progresso técnico poupador de mão de obra.

O mais interessante é que essa contradição tende a ser trabalhada com bastante eficácia em territórios onde a cultura e as práticas políticas são relativamente pouco sofisticadas. Qualquer político populista e culturalmente tosco é capaz de entender a conveniência de apoiar, com uma mão, os empreendimentos capitalistas (donde vem a “grana grossa” para as campanhas), e fazer agrados, com a outra mão, no campesinato, nos pequenos empresários, nos MEI e nos conta-própria (donde vem o grosso dos votos). Também não é preciso muita sofisticação teórica para entender a utilidade política de privilegiar o empresariado de base regional para contar com o apoio político necessário à reeleição. Para esses “políticos toscos”, o padrão tecnológico das empresas tradicionais não é sequer uma questão. Ou, antes: só é na medida em que é fácil estimular a modernização de empresas que operam aquém da fronteira tecnológica dos seus setores. É preciso comprometer poucos recursos fiscais para mobilizar as competências técnicas e gerenciais das Universidades regionais em apoio à modernização das empresas de base local. E, com um tal movimento, ainda se conquista mais uma base eleitoral no meio acadêmico. O que não é trivial: esse pessoal das Universidades é perigoso: são formadores de opinião propensos ao criticismo e a utopias esquerdistas. Conquistá-los é como colocar a cereja no topo do bolo. Ao fim e ao cabo, ganham os políticos, as empresas locais, a pequena burguesia, as Universidades e os próprios trabalhadores domiciliados e já empregados nas firmas regionais que ganham competitividade. É gol do Bangu.

Diferentemente, é preciso ser muito mais “sofisticado” para buscar romper com “tudo o que está aí” e tentar desenvolver, na periferia, competências científico-tecnológicas similares às de Taiwan, Finlândia, Alemanha ou Coreia. É preciso ser ousado e cosmopolita para atrair empresas de fora, deixando de lado empresas e empresários locais, cujo apoio seria estratégico nas próximas eleições. É preciso ser muito urbano e crítico da ignorância camponesa e do conservadorismo dos estancieiros para ignorar o agronegócio num Estado em que o VAB agropecuário tem uma participação no PIB duas vezes maior do que no Brasil. É preciso ser gaúcho para ser tão sofisticado.

Uma historinha só para encerrar. Há 20 anos atrás dei uma consultoria para o Corede Central. E me deparei com um resultado surpreendente: a renda de Santa Maria é maior que o seu PIB. Pois parte expressiva do valor agregado nos municípios vizinhos é transferida para as famílias domiciliadas na “capital do interior”. Além disso, Santa Maria é uma cidade de serviços, voltados, em grande parte ao atendimento de demandas de domiciliados no seu entorno. Concluí que a forma mais simples e eficaz de ampliar a renda global do Corede Central seria através da mobilização do sólido sistema de ensino e pesquisa de Santa Maria em apoio à elevação da produtividade dos sistemas agroindustriais regionais.

Na apresentação pública de minhas conclusões fui fortemente criticado por representantes da Secretaria de Desenvolvimento do município que me acusavam de estar focando no passado, sem ver que o futuro era a “nanotecnologia” (sério: essas foram as palavras utilizadas!). Confiante na correção de minhas conclusões, pedi audiência com o então prefeito. E ouvi, como resposta, que não havia interesse em apoiar a agroindústria regional: seu projeto de desenvolvimento estava baseado na criação do maior complexo industrial-militar da América Latina. Mas sou duro na queda e não desisti: procurei pesquisadores e docentes da UFSM e apresentei minhas conclusões. Apenas para ouvir o mesmo mantra: o foco da Universidade, naquele momento, era o desenvolvimento da Tecnologia da Informação. A UFSM estava incubando empresas voltadas à produção de softwares para concorrer no mercado internacional e disputar com a Índia. … Joguei a toalha.

O projeto da indústria bélica não prosperou. A maior parte das empresas de software incubadas na UFSM abriram falência. Não me consta que Santa Maria tenha se transformado num polo de nanotecnologia. E a integração dos sistemas de ensino e pesquisa da capital do interior com o agronegócio regional ainda deixa a desejar.

É nóis! Sempre sofisticados. Sempre sonhando alto. Na América Latina, só os argentinos são mais sofisticados que os gaúchos. E só eles conseguem tropeçar nas próprias pernas com mais desenvoltura do que nós. Mas não há de for-nada. Juntos, chegaremos lá. Arrogância e cegueira é o que não nos falta. Te cuida, Milei!

*Diretor da Paradoxo Consultoria Econômica e professor de economia.

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