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Politica

Bolsonaro e outros investigados depõem simultaneamente à PF nesta quinta-feira (22)
RED

Além de Jair Bolsonaro (PL), a Polícia Federal (PF) colhe o depoimento de outros investigados, nesta quinta-feira (22), por tentativa de um golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder. Os depoimentos fazem parte da operação Tempus Veritatis, deflagrada há duas semanas. Por estratégia da PF, todos investigados devem depor ao mesmo tempo, a fim de evitar que haja combinação de versões. Foram chamados para prestar depoimentos presencialmente na sede da PF, em Brasília: Jair Bolsonaro (ex-presidente) Augusto Heleno (general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional) Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) Marcelo Costa Câmara (coronel do Exército) Mário Fernandes (ex-ministro substituto da Secretaria-Geral da Presidência) Tércio Arnaud (ex-assessor de Bolsonaro) Almir Garnier (ex-comandante geral da Marinha) Valdemar Costa Neto (presidente do PL) Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) Cleverson Ney Magalhães (coronel do Exército) Walter Souza Braga Netto (ex-ministro e ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro) Bernardo Romão Correia Neto (coronel do Exército) Bernardo Ferreira de Araújo Júnior. Ronald Ferreira de Araújo Junior (oficial do Exército) Além disso, haverá também depoimentos em outras cidades: Rio de Janeiro: Hélio Ferreira Lima, ⁠Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, ⁠Ailton Gonçalves Moraes de Barros e ⁠Rafael Martins Oliveira; São Paulo: Amauri Feres Saad e ⁠José Eduardo de Oliveira; Paraná: Filipe Garcia Martins; Minas Gerais: Éder Balbino; Mato Grosso do Sul: Laércio Virgílio; Espírito Santo: Ângelo Martins Denicoli; Ceará: Estevam Theophilo (esse depoimento é o único marcado para sexta-feira). Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República na época que Jair Bolsonaro era o mandatário.

Geral

Daniel Alves é condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro
RED

O tribunal de Barcelona anunciou na manhã desta quinta-feira (22) a sentença do ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves: 4 anos e 6 meses de prisão por estupro, por ter sido comprovado que o brasileiro agrediu e abusou da mulher no banheiro da boate Sutton, em 2022. Segundo sentença, Daniel Alves jogou a mulher no chão do banheiro de uma boate em Barcelona, imobilizou-a e penetrou sem consentimento. Além da prisão, o ex-jogador ainda terá que pagar uma indenização de mais de R$ 800 mil para a vítima e será vigiado por 5 anos após cumprir a pena. O crime de “agressão sexual” está previsto no Código Penal da Espanha e está tipificado no artigo 178: "Quem atacar a liberdade sexual de outra pessoa, recorrendo à violência ou à intimidação, será punido como responsável por agressão sexual com pena de prisão de um a cinco anos". A defesa do ex-jogador informou que vai recorrer à decisão. A apelação ainda pode ser feita em duas instâncias, no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. Enquanto recorrer, Daniel segue preso. A condenação de Daniel Alves foi menor do que os 9 anos de prisão solicitados pela Promotoria espanhola e dos 12 anos pedidos pela vítima. Segundo a sentença, o tribunal aplicou ao jogador de futebol uma circunstância atenuante de reparação do dano ao considerar que "antes do julgamento, a defesa depositou na conta do tribunal a quantia de 150 mil euros para ser entregue à vítima independentemente do resultado do julgamento, e esse fato expressa, segundo o tribunal, 'uma vontade reparadora'". Com isso, a pena do ex-jogador foi reduzida por conta da aplicação dessa atenuante, e não por conta do estado de embriaguez dele, argumento utilizado estrategicamente pela defesa de Alves durante o julgamento com o intuito de reduzir o tempo da pena.


Artigo

Equilíbrio fiscal e juros

Artigo

Equilíbrio fiscal e juros
RED

De PAULO KLIASS* O Banco Central divulgou recentemente as informações oficiais relativas à política fiscal do governo brasileiro. Com o boletim de dezembro de 2023, torna-se possível a consolidação dos dados de todo o exercício passado. Os números tendem a confirmar, mais uma vez, a dominância da esfera financeira sobre todos os demais setores da atividade econômica. Esse processo de hegemonia do financismo vem de muito tempo, mas a cada novo período a situação parece se aprofundar ainda mais. Um dos principais problemas no debate envolvendo as políticas de austeridade fiscal diz respeito ao tratamento oferecido às despesas governamentais de natureza financeira. A orientação de conceder um enfoque diferenciado ao pagamento de juros da dívida pública, por exemplo, tem suas origens ainda na década de 1980, quando ocorria o processo de renegociação da dívida externa de boa parte dos países do então chamado Terceiro Mundo. Naquele momento, com a transferência da responsabilidade da gestão do endividamento do mundo em desenvolvimento para o Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial (BM) e o Tesouro norte-americano, as regras passaram a compor aquilo que veio a ser conhecido como Consenso de Washington - em razão das sedes de tais instituições estarem localizadas na capital daquele país. E uma das inovações foi justamente a recomendação para que os países endividados colocassem a austeridade fiscal como elemento central em suas estratégias de ajuste macroeconômico. E assim foi feito. As elites do capital financeiro em nossas terras, passaram a encher a boca para que os sucessivos governos cumprissem com aquilo que chamavam de “dever de casa”. Despesa financeira não tem teto nem limite Porém, e sempre tem um porém, o foco da ação da tecnocracia deveria ser apenas e tão somente sobre o conceito de “equilíbrio primário”. Como por primário entende-se o conjunto de despesas não-financeiras, a dedução lógica é que todo o esforço de compressão de gastos orçamentários deveria se concentrar sobre previdência social, saúde, educação, assistência social, segurança pública, saneamento, salários de servidores, investimentos, etc.  Assim, no que se refere ao pagamento de juros da dívida pública não deveria existir nenhum controle, teto, contingenciamento ou qualquer outro tipo de limitação. Afinal, como gostam de reafirmar a cada instante os “çábios” a serviço do financismo, os contratos devem ser honrados (sic). Na verdade, entenda-se aqui apenas os contratos estabelecidos com a elite do capital, uma vez que os contratos socialmente estabelecidos na Constituição, ah esses não merecem nenhum tipo de rigor quanto ao seu cumprimento. Esta metodologia de conferir às despesas financeiras um verdadeiro e injustificável tratamento VIP foi sendo incorporada pela institucionalidade e pela legislação dos países. No caso brasileiro, por exemplo, o espírito da austeridade foi consolidado no texto da Lei de Responsabilidade Fiscal do FHC/Malan em 2000, se manteve no teto de gastos do Temer/Meirelles em 2016 e ainda persiste nos dispositivos do Novo Arcabouço Fiscal de Lula/Haddad aprovado em 2023. Mais do que isso, a obsessão de buscar superávit nas contas públicas a todo o custo se manteve intocável ao longo de todo esse período. E tal deformação só reforçou o viés em prol da financeirização, fenômeno que tão tristemente vem marcando nossa economia e nossa sociedade.  Em 2023 foram R$ 718 bi de juros da dívida Pois em 2023 o governo brasileiro gastou o equivalente a R$ 718 bilhões com pagamento de juros da dívida pública. Esse valor representa um recorde na série histórica desse tipo despesa apurada pelo BC. Em 2022, por exemplo, que já havia sido o maior valor anual até então registrado, o total foi de R$ 586 bi. Isso significa que, ao mesmo tempo em que o Ministro Haddad segue insistindo no discurso em favor da austeridade fiscal dura e crua, durante o ano passado as despesas governamentais não primárias sofreram uma elevação superior a 22%. Vale a pena ressaltar que nenhuma outra rubrica orçamentária recebeu tratamento semelhante na comparação entre os dois exercícios. O interessante é que as alternativas apresentadas pelos representantes do financismo nos grandes meios de comunicação sempre começam pelo substantivo “gastança”. Os chamados “especialistas” sugerem que o governo corte drasticamente em programas de natureza social, mas não citam em nenhum momento o tipo de despesa que mais prejuízo provoca ao Brasil. Aumentar os recursos para áreas como a saúde e a educação, por exemplo, apresentam um excelente retorno social e econômico. O chamado multiplicador dos gastos para esse tipo de programa é bastante positivo. Afinal, eles geram crescimento da atividade econômica real, proporcionam a elevação do nível de emprego e, principalmente, aumentam a qualidade de vida da maioria da população, localizada na base da nossa pirâmide da desigualdade. Ao contrário, as despesas com pagamento de juros se dirigem aos setores do topo da nossa estrutura da injustiça social e econômica. São estes grupos que se apropriam privadamente da verdadeira “gastança parasitária”, cuja existência não oferece praticamente nenhum retorno de aceleração do crescimento das atividades econômicas ou de elevação do nível de emprego. Esse impressionante volume de dinheiro público é encaminhado diretamente para as camadas que menos necessitam justamente de ajuda do Estado. Trata-se, na verdade, de uma completa inversão de valores e de prioridades quanto ao desenho e à implementação de políticas públicas. Superávit primário: privilégio para o financismo O que se pode depreender de tais informações é que a aliança dos representantes do sistema financeiro com a fina flor da tecnocracia estatal cooptada pelo paradigma conservador e neoliberal termina por perpetuar a lógica de se conceder privilégios ao capital privado por meio de sequestro sistemático dos fundos públicos. O discurso de promover a austeridade para assegurar a responsabilidade fiscal na condução da política econômica não resiste a uma análise mais detalhada.  Caso o establishment do financismo exigisse do governo o mesmo rigor no controle e no corte das despesas não primárias do que promove nas ameaças apocalípticas quando menciona a gastança irresponsável com os gastos sociais o cenário seria mais verdadeiro. Afinal, nunca se atingirá o efetivo equilíbrio fiscal enquanto os gastos com juros da dívida pública continuarem a correr livres de qualquer controle do governo e da sociedade. Tudo se passa como se houvesse um orçamento paralelo, semiclandestino, onde a execução das despesas públicas da órbita financeira ocorre de forma a privilegiar ainda mais aqueles que sempre se beneficiaram da política econômica conservadora e ortodoxa. *Doutor em economia e membro da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal. Imagem em Pixabay. Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaositered@gmail.com . Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.

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Lula balizou o debate mundial sobre o genocídio palestino

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Lula balizou o debate mundial sobre o genocídio palestino
RED

De JEFERSON MIOLA* Lula é um dos raros estadistas da atualidade e um dos maiores líderes populares do mundo contemporâneo. A voz do Lula tem enorme ressonância na geopolítica mundial. Além da respeitabilidade e autoridade política conquistadas na cena internacional, Lula é o chefe de Estado de um país com a relevância do Brasil que atualmente exerce a presidência rotativa do G20 e integra o grupo fundador dos BRICS. A posição expressa por Lula, dando o nome real à tragédia terrível que vive o povo palestino, similar à vivida por judeus sob o nazismo de Hitler, se tornou uma baliza mundial sobre o extermínio do povo palestino. Aliás, no veredito provisório de 26 de janeiro, a Corte Internacional de Justiça [CIJ] da ONU reconheceu as graves violações da Convenção sobre a prevenção e punição do crime de genocídio por parte de Israel – ou seja, confirmou o extermínio em curso. Apesar da decisão da CIJ, os EUA e outros países mantiveram-se inertes diante do agravamento da situação. É uma trágica ironia da história Israel desrespeitar a Convenção do direito internacional criada pelas Nações Unidas em 1948 justamente em resposta ao Holocausto de judeus pela Alemanha nazista. Lula colocou no centro da agenda da ONU a responsabilidade ética de o mundo interromper urgentemente a matança israelense nos territórios palestinos, onde pelo menos uma criança palestina é exterminada a cada 13 minutos e outra é aleijada a cada 2 horas e meia. Nenhum líder mundial, nem mesmo dos EUA e de Taiwan, caninos defensores de Israel, se solidarizaram com Bibi Netanyahu, o comandante-em-chefe da limpeza étnica, pela declaração do Lula. E, por outro lado, a caracterização do Lula sobre a natureza do regime nazi-sionista não foi contestada por nenhum líder mundial, porque sabem que Lula tem razão. Há um reconhecimento tácito da pertinência da denúncia do presidente brasileiro. É inevitável a analogia relativa entre a realidade das vítimas de Netanyahu no Gueto de Rafah com a realidade dos judeus na Alemanha nazista dos anos 1933/1945. É urgente a necessidade de intervenção para deter a fúria de Israel antes da “solução final”; ou seja, antes de se consumar o extermínio total dos palestinos. Este é o significado do apelo humanitário feito por Lula, e que o Conselho de Segurança da ONU finalmente poderá escutar. Pela primeira vez os EUA, depois de vetaram todas as resoluções anteriores de cessar-fogo na Faixa de Gaza, finalmente agora propuseram a medida. E também a proibição de Israel seguir a agressão terrestre em Rafah, que pode causar a carnificina de 1,5 milhão de palestinos. A aprovação, nesta terça-feira, 20/2, da resolução do Conselho de Segurança da ONU, se confirmada, consagra a política externa brasileira e confirma o acerto da posição perseverantemente defendida por Lula. Lula fincou uma baliza no debate mundial sobre a monstruosidade do governo israelense. O mundo inteiro, até mesmo o grupo de governos cúmplices de Israel, tem consciência sobre os horrores nazi-sionistas na Faixa de Gaza e na Cisjordânia ocupada. É urgente deter essa infâmia. *Analista político. Artigo publicado originalmente no blog do autor. Imagem: Aroeira. Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaositered@gmail.com . Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.

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Eleição municipal de 2024: tendência de continuidade ou mudança?

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Eleição municipal de 2024: tendência de continuidade ou mudança?
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De ELIS RADMANN* Na maior parte das pesquisas realizadas pelo IPO - Instituto Pesquisas de Opinião, verifica-se que há uma tendência de mudança natural que está presente no desejo e no imaginário dos eleitores. A investigação do fenômeno tem indicado que o conceito da tendência de mudança não está necessariamente associado à mudança do atual Prefeito ou de seu grupo político. O eleitor está dizendo que precisa haver uma mudança na forma de governar. O conceito de mudança está associado à percepção de que um governante precisa conhecer, com propriedade, as necessidades e as “dores” da população e ter a capacidade de apresentar soluções para a melhoria dos serviços públicos.  Os eleitores esperam que as Secretarias Municipais tenham metas a cumprir, utilizem a tecnologia disponível, sejam mais ágeis, menos burocratizadas e que atuem para melhorar a vida cotidiana da população, cuidando da cidade, dos bairros e das pessoas. Em outras palavras, o eleitor está dizendo: "a principal mudança está no reposicionamento dos políticos, que precisam entender e respeitar a população!". "Não importa quem seja o Prefeito, importa que ele faça diferente, faça as cosias funcionarem e que ele cumpra o prometido". Mudança, para o eleitor, é uma palavra que ecoa em sua alma. É uma palavra que motiva a sua esperança e dialoga com sua crítica ao funcionamento dos serviços públicos. Uma resposta à sua decepção com a política, com o desejo de superação de suas mazelas. Uma tentativa de diminuir a sua indignação. O eleitor não está pedindo que se mude um político, mas que mude a prática política. O eleitor não está pedindo que se troque um partido, mas que se altere os conchavos partidários que beneficiam os próprios políticos. O eleitor não está indicando que mude um nome, mas que se ressignifique a gestão pública. Há muito tempo, o eleitor pede uma mudança básica: que os gestores públicos façam funcionar o que não funciona, façam andar o que não anda.  A mudança que o eleitor deseja está associada a uma revisitação de como as coisas são feitas. O eleitor está dizendo que "gostaria que os velhos problemas tivessem novas soluções" ou melhor, tivessem efetivamente uma solução. Entretanto, o eleitor não é bobo e sabe calcular custo versus benefícios, do seu jeito é verdade, mas sabe!  Se a administração municipal de uma cidade está indo bem, se os serviços são entregues com qualidade, se há novos projetos em curso, se a cidade está sendo requalificada e existe uma visão de futuro, o eleitor olha para os nomes que estão promovendo a mudança e avalia as vantagens dessa troca. Na prática, se o governo estiver indo bem e se as propostas dos adversários não forem consistentes, com uma forma mais eficiente de governar, a tendência de continuidade poderá prevalecer em detrimento à mudança. Na atual conjuntura, o eleitor quer a mudança, mas teme que as possíveis mudanças resultem na troca de seis por meia dúzia. O eleitor sabe que como está não pode ficar, mas tem muita dúvida sobre a mudança desejada e sobre a viabilidade dessa mudança, fazendo com que as campanhas eleitorais de diversas cidades sejam muito competitivas. *Cientista social e política. Fundadora do IPO – Instituto Pesquisas de Opinião. Conselheira da Associação Brasileira de Pesquisadores de Mercado, Opinião e Mídia (ASBPM) e Conselheira de Desburocratização e Empreendedorismo no Governo do Rio Grande do Sul. Coordenou a execução da pesquisa EPICOVID-19 no Estado. Imagem em Pixabay. Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaositered@gmail.com . Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.

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Reflexões sobre o racismo estrutural no Brasil

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Reflexões sobre o racismo estrutural no Brasil
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De ALEXANDRE CRUZ* No coração de uma cidade vibrante como Porto Alegre, nas ruas familiares do bairro Rio Branco, uma tragédia moderna desenrolou-se no sábado passado. Não foi uma peça de teatro ensaiada ou uma cena de um roteiro fictício; foi a dolorosa realidade do racismo estrutural que continua a assombrar nossa sociedade. O palco foi montado não em um teatro ou em um estúdio de cinema, mas nas ruas que testemunharam minha infância e adolescência. Onde as memórias de brincadeiras de rua se misturam com a tristeza da injustiça que continua a assolar nossa nação: Um entregador, cumprindo seu trabalho com dignidade, foi vítima de uma tentativa de homicídio. Mas, ironicamente, o que se seguiu não foi uma busca frenética por justiça ou uma resposta imediata à violência perpetrada. Em vez disso, o entregador, cuja única "ofensa" foi a cor de sua pele, encontrou-se algemado, empurrado para o camburão, enquanto seu agressor, rindo com desprezo, era acolhido em um papo descontraído com as autoridades. Como pode uma sociedade que se orgulha de sua diversidade e pluralidade permitir que tais atrocidades continuem a ocorrer? Como podemos nos denominar civilizados quando nossa resposta à brutalidade é a conivência? Uma amiga me enviou uma letra que ecoa como um grito de socorro em meio ao silêncio ensurdecedor que muitas vezes cerca as questões de injustiça e discriminação. "Chega de virar as costas/dos fracos e cansados", as palavras ressoam como um lembrete angustiante de que não podemos mais nos dar ao luxo de permanecer passivos diante do mal que nos rodeia. A música "On The Turning Away" do Pink Floyd, mencionada na letra, ecoa como um hino de solidariedade e compaixão em um mundo que muitas vezes parece indiferente à dor dos outros. É um lembrete poderoso de que devemos resistir à tentação de nos afastar daqueles que estão sofrendo e, em vez disso, estender a mão com empatia e apoio. Portanto, neste momento crítico em nossa história, devemos nos unir em solidariedade contra o racismo estrutural que continua a corroer os alicerces de nossa sociedade. Devemos nos comprometer não apenas a falar contra a injustiça, mas também a agir, a exigir mudanças sistêmicas que garantam que todos os membros de nossa comunidade sejam tratados com dignidade e respeito. O triste episódio que ocorreu no sábado passado não deve ser apenas uma nota de rodapé em nossa história coletiva. Deve ser um ponto de inflexão, um catalisador para uma mudança duradoura e significativa. Devemos transformar nossa indignação em ação, nossas palavras em movimento, para que possamos verdadeiramente virar a página e criar um futuro onde o racismo não tenha lugar. O Rio Branco, o bairro de minha juventude, não pode ser definido por este triste incidente, mas sim pela maneira como respondemos a ele. Que possamos responder com coragem, compaixão e determinação, para que um dia possamos olhar para trás e dizer que, quando confrontados com o mal do racismo, não viramos as costas, mas sim nos levantamos em solidariedade, determinados a construir um mundo melhor para todos. *Jornalista. Imagem: reprodução das redes sociais. Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaositered@gmail.com . Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.

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