De LENIO LUIZ STRECK*

O título deste breve artigo deve ser lido ao pé da letra, embora letra não tenha pés. O papel das forças armadas não é a função. Falo do papel (cuja palavra vem de papyrus) que o Ministério da Defesa mandou para o TSE falando do trabalho de “fiscalização” das Forças Armadas das eleições.

Diz o papel do Ministério da Defesa que nada foi encontrado em termos de elementos que embasassem fraudes. O papel foi recebido pelo TSE. As sugestões das Forças Armadas foram anotadas.

Pronto. Acabou. Todos para casa.

Ou não. Hoje o Ministro da Defesa, talvez porque o presidente derrotado não tenha gostado do resultado da “investigação” posta no papyrus entregue ao TSE, voltou atrás. Deu um salto triplo carpado e deixou uma suspeita no ar.

Em direito se diria que o signatário fez embargos sobre seu próprio texto e deu-lhes efeito modificativo, para que se possa ler o contrário do que quis dizer. Algo como onde digo Diogo digo Diego e onde digo Diego digo…quer dizer digo mas não digo, embora possa me desdesdizer…

Segundo a (re)interpretação do próprio Ministro da Defesa de seu próprio papel (no sentido de papyrus) por ele assinado, uma coisa não aconteceu, porém se tivessem acontecido tais e tais coisas, poderia ter acontecido efetivamente.

Se uma pessoa tivesse um milhão de dólares teria, mesmo, um milhão de dólares, porém, como ela não tem um milhão de dólares, de fato ela não tem essa quantia. Simples assim. Mas poderia ter se… Compreendem?

Enquanto isso, a choldra fica na rua, alimentada por esse novo combustível. Embora não existam elementos que embasem uma fraude, se esses elementos existissem, embasariam. Pronto. “Interversão” já.

Afinal, qual é o papel (agora não no sentido de papyrus) das Forças Armadas? São instrumentos de governo ou de Estado?

*Jurista, professor a advogado.

Imagem do símbolo das Forças Armadas Brasileiras.

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