De ELIS RADMANN*

Os últimos anos foram marcados por muitas mudanças na nossa forma de viver, de enxergar o mundo e de se relacionar. Essas mudanças estão impactando ou alterando as nossas crenças e valores. 

E, como toda mudança cria uma instabilidade social e gera preocupação e medo, temas como casamento homoafetivo, legalização do aborto e das drogas terão que passar pelo crivo do debate legislativo para que possamos avaliar a legislação que temos e a que queremos, em relação a cada um destes temas.

Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal já reconhece a união homoafetiva como núcleo familiar, equiparando as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres. Inclusive já houve casos de reconhecimento da justiça para união estável de trisal (casamento de três pessoas), permitindo o registro de um filho com registro multiparental.

Neste momento, a Comissão Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados indicou que o casamento e a união estável sejam permitidos apenas para pessoas de sexos diferentes, heterossexuais, e sugere uma outra modalidade de união civil, que prevê que pessoas do mesmo sexo sejam consideradas como “contratantes”. O texto seguiu para as comissões dos Direitos Humanos e Constituição e Justiça da Câmara.

O tema do casamento homoafetivo divide a opinião dos brasileiros. Pesquisa nacional realizada pelo PoderData indica que 46% dos brasileiros são contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo e 44% são a favor.

A análise da evolução da posição da opinião pública sobre o tema sinaliza que vem aumentando a contrariedade em relação à aprovação constitucional deste tipo de união civil.

Em 2021, 51% dos brasileiros eram favoráveis à união homoafetiva e este indicador caiu para 44%. As pesquisas qualitativas realizadas pelo IPO – Instituto Pesquisas de Opinião demonstram que as pessoas favoráveis têm uma visão mais progressista da sociedade, demonstrando favorabilidade às mudanças que fortaleçam as garantias individuais e os direitos humanos.  

Os que desaprovam a união entre pessoas do mesmo sexo, pontuavam em 33% em 2021 e atualmente são a maioria, 46%. Um aumento de 40% de contrariedade à união homoafetiva em apenas dois anos. O crescimento da discordância está associado a dois fenômenos: 

1. a) diminuição do número de pessoas que se mantinham neutras, que afirmavam não saber se posicionar. O índice de não sabe pontuava em 16% em 2021 e atualmente representa 10%;
2. b) preocupação com a publicização de uniões homoafetivas e adesão da juventude aos movimentos que defendem a bandeira LGBTQIAPN+. Essa preocupação está associada à ideia de que houve um grande aumento de casais homossexuais, inclusive a pesquisa indica que a porcentagem de brasileiros que afirmam conhecer algum parente ou pessoa próxima que se identifica como lésbica ou gay é de 68%. 

Tendo em vista as diferenças geracionais e socioeconômicas, não vamos conseguir uma convergência sobre a união homoafetiva. O grande desafio é construir um canal de diálogo que respeite o conceito de família tradicional e que reconheça a existência de outras formas de constituição de família.

*Cientista social e política. Fundadora do IPO – Instituto Pesquisas de Opinião. Conselheira da Associação Brasileira de Pesquisadores de Mercado, Opinião e Mídia (ASBPM) e Conselheira de Desburocratização e Empreendedorismo no Governo do Rio Grande do Sul. Coordenou a execução da pesquisa EPICOVID-19 no Estado.

Imagem em Pixabay.

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