O governo anunciou na terça-feira, 21, que a nova regra fiscal será apresentada em abril, após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de sua viagem à China. A expectativa é que fosse apresentada antes visita oficial marcada para o final desta semana.

De acordo com o governo, alguns pontos do projeto foram alterados e que precisa discutir um pouco mais o assunto. Além disso, o adiamento permite que a equipe econômica esteja disponível para explicar a nova regra. “[A apresentação do projeto] deve acontecer depois da viagem à China porque o presidente Lula queria que eu estivesse ao longo do tempo, depois da divulgação, à disposição da sociedade para esclarecimentos. Se a gente divulgasse muito em cima da viagem, eu não ia estar presente”, detalhou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A proposta será apresentada mês que vem, sem data marcada ainda, mas já foi antecipado que haverá um regime de transição para repor as perdas na educação e na saúde. Estas áreas foram prejudicadas após o início da regra do teto de gastos.

“Estamos saindo de uma regra muito rígida, que retira muitos recursos da saúde e da educação. Precisamos imaginar uma transição para o novo arcabouço que contemple a reposição das perdas dos dois setores”, explicou Haddad.

O ministro ressaltou que não haverá necessidade de uma legislação para o regime de transição. Haddad prometeu transparência e simplicidade na explicação da nova regra.

Com informações da Agência Brasil.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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