Por Nubia Silveira*

Ninguém tem bola de cristal para saber se os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal apoiarão ou não a decisão do colega Alexandre Moraes, que suspendeu o funcionamento da rede social X (ex-Twitter), no Brasil. Os ministros Carmen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino compõem a Primeira Turma, ao lado de Alexandre de Moraes. Eles devem votar, virtualmente, a partir da meia-noite deste domingo, 1, até um minuto antes da zero hora de segunda-feira, 2. Depois, será a vez do plenário analisar a decisão. Segundo O Globo, deste domingo, os ministros que o jornal ouviu, de forma reservada, acreditam que a medida tomada por Moraes se impunha, “diante dos reiterados descumprimentos judiciais do X”. Várias oportunidades foram dadas à empresa, sem que houvesse obediência às decisões do STF.

O bloqueio do X foi uma espécie de morte anunciada. Todos sabiam que ela viria. Só desconheciam o dia e a hora, em que ocorreria. A canetada solo de Moraes não surpreendeu nem mesmo o proprietário do X, Elon Musk, bilionário sul-africano, naturalizado norte-americano. Ele pode ser um grande provocador, apoiador de regimes de ultradireita, mas não é burro. Longe disto. Sabia, perfeitamente, que sua constante desobediência às decisões judiciais acabaria como acabou. Mas ele jogou alto, contando com a gritaria dos amigos da direita internacional e de alguns dos usuários de sua rede. Não deu certo. O Brasil é um país do hemisfério Sul, mas, como os Estados Unidos e os europeus, tem leis, que devem ser obedecidas por brasileiros e estrangeiros, pobres, ricos e bilionários.

O que me chama a atenção, neste caso, é que as próprias mídias sociais têm as suas regras e cortam com rapidez, quem não dança, conforme a música que elas tocam. Já tive posts e fotos cancelados, porque, segundo a rede, feriam os seus princípios. O próprio Musk, autodeclarado defensor da liberdade de expressão, já bloqueou perfis no X, por tentarem divulgar informações censuradas por governos que ele apoia, como o do indiano Narendra Modi. Ele pode censurar, mas não deve ser atuado por desobedecer às leis do país em que atua?

Depois de o X ser suspenso até que cumpra as decisões da Justiça e pague as multas, que somam mais de R$ 18 milhões, Musk, desafiadoramente, publicou, em sua rede, a foto dos genitais de um cão, encostados no focinho de outro, chamado de Alexandre de Voldermort. Em inglês, o empresário mal-educado, infantil e desrespeitoso, afirmou que “este meme nunca envelhece”. Dois emojis gargalhando acompanharam a frase. Duvido que depois desta, o STF torne nula ou abrande a decisão de Moraes. Musk, como criança mimada, é um sem noção, que passa dos limites legais, morais e de compostura.

Musk é o maior responsável pelo prejuízo que os mais de 22 milhões de usuários brasileiros do X possam ter. Mas, não acredito muito que estes sejam usuários cativos do X. Na era de mídias sociais gratuitas, desconheço quem use apenas uma rede social. Com a gritaria de que, em especial, os comunicadores perdem, com a suspensão do X, a oportunidade de se informarem em tempo real sobre as decisões dos donos do poder, lembrei-me do dia em que o whatsapp saiu do ar. Raros esperaram pela volta dele para se comunicarem virtualmente. Aquele foi o dia em que muitos, inclusive eu, baixaram o aplicativo e usaram o Telegram, do russo Pavel Durov.

Para finalizar, fui atrás de estatísticas sobre o número de usuários das mídias sociais no Brasil. Escolhi para me informar a plataforma DataReportal, que fornece dados atualizados de vários países. Segundo a plataforma, no início deste ano, 187,9 milhões de brasileiros usavam a internet, dos quais 144 milhões usavam mídias sociais: 134,6 milhões estavam no Instagram, 111,3 milhões, no Facdebook, 98,59 milhões, no TikTok, 68 milhões, no LinkedIn, e 56,95 milhões no Messenger. Portanto, há muitas opções para se informar. E, convenhamos, a decisão de Moraes não está ligada à censura. Refere-se, sim, à função do Judiciário de fazer respeitar a legislação nacional.

*Nubia Silveira é jornalista.

Imagem da capa: 20.05.2022_O presidente da República, Jair Bolsonaro, se encontra com o empresário Elon Musk, dono da Tesla e da Starlink, no interior de São Paulo. Crédito: Clauber Cleber Caetano/PR – Agência Brasil – https://agenciabrasil.ebc.com.br/foto/2022-05/20052022-o-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-se-encontra-com-o-empresario-elon-musk-dono-da-tesla-e-da-starlink-no-interior-de-sao

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