Por ZELMUTE MARTEN*

A Organização das Nações Unidas (ONU) está propondo o desafio da Municipalização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Municipalizar os ODS significa definir metas e objetivos condizentes com a realidade e os desafios de cada município, a partir de indicadores e meios de implementação mais adequados. Os governos subnacionais não devem ser entendidos como meros executores da Agenda 2030; eles são formuladores de políticas públicas, catalisadores de mudanças e estão melhor posicionados para conectar as metas globais às realidades das comunidades locais.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU são integrados e indivisíveis, ou seja, as ações em uma área também afetam os resultados em outras. Além disso, os ODS combinam as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são:

ODS 1: Erradicação da pobreza;

ODS 2: Fome zero e agricultura sustentável;

ODS 3: Saúde e bem-estar;

ODS 4: Educação de qualidade;

ODS 5: Igualdade de gênero;

ODS 6: Água potável e saneamento;

ODS 7: Energia limpa e acessível;

ODS 8: Trabalho decente e crescimento econômico;

ODS 9: Indústria, inovação e infraestrutura;

ODS 10: Redução das desigualdades;

ODS 11: Cidades e comunidades sustentáveis;

ODS 12: Consumo e produção responsáveis;

ODS 13: Ação contra a mudança global do clima;

ODS 14: Vida na água;

ODS 15: Vida terrestre;

ODS 16: Paz, justiça e instituições eficazes;

ODS 17: Parcerias e meios de implementação.

Em São Lourenço do Sul, está sendo adotado um modelo de governança com a implementação de políticas públicas integradas aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU. Nesse propósito, está contido o sentido do protagonismo das comunidades do interior e da cidade, o relacionamento horizontal e colaborativo com o poder legislativo local, a cooperação com os órgãos de controle e a ampliação das relações institucionais, nacionais e internacionais, para a atração de investimentos privados e públicos. A integração com o Plano de Transformação Ecológica em curso no Brasil será relevante nesse intuito. O programa nacional de neoindustrialização pode descentralizar as oportunidades para criar um novo ciclo de desenvolvimento integrado, gerando benefícios para os que mais precisam e conectando potenciais, como o da criação de agroindústrias que se estruturam a partir de saberes e práticas das comunidades tradicionais.

Nesse  contexto social estruturado, medidas de prevenção, adaptação e mitigação aos eventos climáticos extremos são fundamentais. O denominado ponto de não retorno da crise climática impõe a necessidade de elaboração de planos municipais de contingência, para pactuar com a população medidas diante da recorrência de precipitações cada vez mais intensas, enchentes, secas, granizos, raios, vendavais, calor extremo, incêndios, entre outros fenômenos naturais. Em São Lourenço do Sul, assim como nos municípios vizinhos da Costa Doce Gaúcha, a localização costeira junto à Laguna dos Patos determina um conjunto de potenciais e fragilidades ambientais. No caso da terra de todas as paisagens, os arroios São Lourenço, Carahá, Passo do Pinto, entre outros, têm apresentado desafios que comprovam a necessidade de planejamento participativo. Nesse sentido, universidades como a Universidade Federal do Rio Grande, a Universidade Federal de Pelotas, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Universidade Católica de Pelotas desempenham um papel relevante na elaboração de estratégias que permitam preservar as comunidades locais dos impactos de tais eventos. Em 2011 e 2024, entre outros momentos, esses eventos se mostraram causadores de dor, sofrimento e prejuízos muito significativos.

Desejo a todos e todas um próspero 2025, com muitas oportunidades!

*Zelmute Marten é formado em jornalismo pela Universidade Católica de Pelotas, especialista em Gerenciamento Costeiro pelo Programa Train-Sea-Cost da ONU/FURG, mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Lanus/Argentina. Atua no relacionamento do Brasil com países da América Latina, Europa e Ásia e no desenvolvimento de projetos de energias renováveis. Eleito prefeito da cidade de São Lourenço do Sul – Rio Grande do Sul, Brasil.

Foto de capa: Reprodução

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