De MARCELO AULER*

Preso preventivamente na manhã desta quarta-feira (09/08) por possível interferência no segundo turno da eleição presidencial, Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) também é alvo de investigação do Ministério Público Federal do Rio pela compra dos chamados “caveirões”.

Após identificar indícios de fraude no processo de licitação, realizado em 2020, para aquisição desses caminhões blindados fornecidos pela empresa Combat Arms, o procurador da República do Rio de Janeiro, Eduardo Benones, instaurou procedimento investigatório criminal. O procurador também considerou insatisfatória a fundamentação referente à “urgência” apontada para justificar a licitação feita às pressas.

Em dezembro passado, depois de confirmada a vitória do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, Vasques providenciou com urgência e celeridade a sua aposentadoria. Dias depois dela ter sido efetivada, ele buscou emprego justamente na Combat Arms, onde ocuparia uma diretoria. Posteriormente, sem maiores explicações, desligou-se ou foi desligado da empresa.

Caveirões: necessidade duvidosa

Os “caveirões” são utilizados em incursões policiais em áreas deflagradas, normalmente em confrontos com milicianos e/ou traficantes. Tudo isso é algo que foge das atividades constitucionais da Polícia Rodoviária, cuja missão é o policiamento nas rodovias federais. Mas durante o governo de Jair Bolsonaro – ou seja, na gestão de Vasques -, a corporação envolveu-se em operações e ocupações de comunidades cariocas que resultaram em mortes de inocentes.

A Combat Arms Defense, empresa norte-americana, pertence ao empresário Daniel Beck, um líder da extrema direta estadunidense, incentivador da invasão ao Capitólio em janeiro de 2021. Trata-se de um amigo de Eduardo Bolsonaro, com quem se encontrou poucos dias antes do ato golpista nos EUA contra a eleição de Joe Biden. A empresa chegou ao Brasil no final de 2018, após Bolsonaro vencer as eleições presidenciais.

Instalada inicialmente em Vinhedo, no interior de São Paulo, conforme noticiou Julinho Bittencourt, na Revista Fórum, a empresa mudou-se para um galpão maior na vizinha Indaiatuba após assinar vultosos contratos com o governo federal e gestões estaduais ligadas ao bolsonarismo.

Diante de notícias de que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou movimentações consideradas “atípicas” nas contas da Combat Arms e do então diretor-geral da PRF no período em que foram realizados os processos licitatórios, o procurador Benones requisitou informações ao Coaf e à Corregedoria Nacional da PRF. Pediu os documentos e informações sobre as licitações vencidas pela empresa norte-americana e a respectiva perícia nessa documentação.

Blindados parados: inadequação técnica

Alertado pelo noticiário sobre supostas irregularidades nesse processo licitatório, o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do MPF no Rio de Janeiro realizou inspeção na sede da Superintendência da PRF no estado, em 31 de maio passado. Encontraram diversos veículos blindados pesados que, segundo informações, não estariam sendo utilizados por suposta inadequação técnica. Deu início, então à análise preliminar de parte dos documentos licitatórios, que revelou mais indícios de irregularidades procedimentais com possível impacto no resultado do certame.

Esses elementos motivaram a instauração de Procedimento Investigatório Criminal (PIC), publicado em 3 de agosto, no Diário do MPF Eletrônico. A investigação apura possíveis crimes de fraude em licitação e contra a lisura dos contratos administrativos, previstos nos artigos 337-F, H e L do Código Penal, cujas penas somadas podem chegar a 19 anos de reclusão, sem prejuízo de outros crimes que eventualmente forem apurados no curso das investigações.

Também paira a suspeita da existência de suposto conflito de interesses na confecção do atestado de Capacidade Técnica apresentado pela empresa vencedora da licitação. O documento, requisito indispensável para verificar a adequação dos veículos fornecidos, foi emitido por sociedade empresária controlada pelo presidente da própria Combat Arms. Além disso, aparentemente não foi cumprida exigência do edital sobre a segurança no uso dos blindados.

Benones também determinou a intimação dos integrantes da comissão de licitação referente às compras suspeitas, bem como os representantes das empresas participantes do certame, para que sejam ouvidos na Procuradoria da República no estado.

*Publicado por Marcelo Auler.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado.

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