Plataforma tem 10 dias para explicar com detalhes a mensagem encaminhadas ontem aos usuários brasileiros

O Ministério Público Federal (MPF) deu dez dias para o Telegram explicar a mensagem enviada na tarde de terça-feira, 9, a usuários brasileiros com críticas ao Projeto de Lei (PL) 2630/2020, o “PL das Fake News”. O prazo está contando desde o dia do envio da mensagem.

Entre os esclarecimentos solicitados, o MPF quer saber o real motivo do envio da mensagem, os autores do texto e os responsáveis por autorizar o disparo em massa. Além disso, serão analisadas informações sobre termos de uso da plataforma, para entender se há autorização para o envio de mensagens aos usuários com conteúdo além de atualizações técnicas e recursos disponíveis. Também terá de ser explicada a eventual possibilidade de os usuários entrarem em contato com os responsáveis pela plataforma, ou seja, se o canal por onde foi enviada a mensagem é uma “via de mão única”, onde só o Telegram pode se expressar.

Mensagem enviada

A mensagem

Por meio de um canal oficial da empresa chamado “Telegram Brasil”, usuários brasileiros da plataforma receberam, na tarde de terça, 9, uma mensagem com ataques da empresa ao PL das Fake News e ao Governo Federal. Com informações distorcidas, tentam convencer os usuários a pressionarem parlamentares a votarem contra a medida, que já teve votação adiada em meio a pressão de outras empresas de tecnologia.

O referido canal é usado para repassar informações banais sobre atualizações do aplicativo ou novos serviços, e não costuma repassar notícias ou outras informações.

Além de dizer que a democracia “está sob ataque no Brasil”, o aplicativo afirmou que o “projeto de lei matará a internet moderna se for aprovado com a redação atual”. Além disso, afirmou, de maneira parcial e equivocada, que o PL “concede poderes de censura ao Governo”. Um dos alvos diretos do ataque foi o ministro da Justiça, Flávio Dino, que criticou o aplicativo por não ter agido contra grupos antissemitas.

A mensagem gerou repercussão imediata. Apesar do texto enviado pelo Telegram citar outras empresas de tecnologia, nomeadamente Google e Meta (proprietária do Facebook e do WhatsApp), as duas empresas se manifestaram no mesmo dia se esquivando de relação com o Telegram.

Imagem: reprodução da mensagem enviada pelo Telegram nesta terça-feira, 9