Reforço de estruturas, abertura de editais e crédito especial estão entre ações que envolvem vários ministérios

Os ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram convocados pelo presidente a apresentarem ações para o mês da Mulher. Coordenadas pela ministra Cida Gonçalves (Mulheres), as medidas devem ser anunciadas ao longo mês, além das que serão lançadas numa grande cerimônia nesta quarta-feira, dia 8 de março, no Palácio do Planalto.

Além de ser uma pauta histórica da esquerda, já que as mulheres representarem mais da metade da população e ainda sofrem com a desigualdade e violência, Lula tem dado destaque ao tema pelo peso do voto feminino na sua eleição.  Em evento na última semana, a Ministra das Mulheres contou sobre as palavras de Lula ao convidá-la a assumir o cargo: “Quero que você [Cida] saiba da responsabilidade que eu [Lula] estou te dando, porque quem me elegeu foram as mulheres. Portanto, você tem a responsabilidade de tocar aquilo que pra mim é mais caro nesse governo, que são as pessoas que, quando ninguém acreditava, foram lá e acreditaram em mim”.

Já em meados de março foi anunciada uma das principais medidas que serão lançadas no próximo dia 8: a apresentação de um projeto de lei que estabeleça remuneração igual para homens e mulheres que exerçam a mesma função, bandeira da então candidata e hoje ministra Simone Tebet (Planejamento), incorporada pela campanha de Lula. Em tese, já existem leis sobre este ponto, mas que na prática não são cumpridas.

Tema que, ao lado da fome, tem se tornado prioridade para o governo federal, o combate ao feminicídio também terá reforços: a construção de mais Casas da Mulher Brasileira pelo país, política do programa “Mulher Viver, Sem Violência”, que consiste em um espaço público que concentra serviços especializados e multidisciplinares para o atendimento às mulheres vítimas violência, que vai desde o acolhimento até o serviço jurídico. A ação é feita pelo Ministério das Mulheres em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O programa já existe desde o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), mas a ideia é que esses espaços sejam levados também para o interior do país.

Além disso, haverá reforço no número de viaturas para patrulhas Maria da Penha —especializadas na proteção de mulheres— e de delegacias de atendimento à mulher.

O tema da dignidade menstrual, que ganhou notoriedade nos últimos anos, não poderia ficar de fora: uma parceria da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) com a Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública lançará um programa específico para  a causa, com oficinas para a fabricação de absorventes, fraldas e calcinhas por pessoas presas e distribuição para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Já o Ministério da Igualdade Racial vai anunciar o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça, em 14 de março, mesma data do aniversário do assassinato da vereadora carioca. Sua irmã, Anielle Franco, é ministra da Igualdade Racial.

E os bancos federais, comandados pela primeira vez por mulheres, também anunciarão medidas para 8 de março. Tarciana Medeiros lançará pelo Banco do Brasil produtos com condições especiais favoráveis às mulheres, como taxas de juros menores em linha de crédito para empreendedoras e agricultores familiares.

Também haverá a proposta de mudança no critério de desempate em licitações do governo federal: a equidade de trabalhadores homens e mulheres. A ideia, do ministério da Gestão, de Esther Dweck, é para regulamentar um artigo da Lei das Licitações.

MEDIDAS QUE SERÃO ANUNCIADAS NO MÊS DA MULHER, SEGUNDO A FOLHA DE SÃO PAULO:

• Produtos em condições especiais no Banco do Brasil, como linha de crédito com taxa menor para agricultoras familiares ou empreendedoras.

• Programa Empreendedoras Tec para empresas e projetos tecnológicos liderados por mulheres.

• Dia Nacional Marielle Franco contra violência política.

• Colocar como critério de desempate em licitações do governo federal a equidade de trabalhadores homens e mulheres.

• Encontro Nacional das Mulheres das Águas e lançamento do prêmio Mulheres das Águas.

• Lançamento do Programa Dignidade Menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade.

• Edital de R$ 4 milhões para projetos municipais com foco na prevenção à violência e à criminalidade, com foco em mulheres.

• Edital de 1,5 milhão para financiar projetos para fomentar ações de geração de trabalho, renda e participação social para mulheres em situação de vulnerabilidade.

• Doação de 270 viaturas para as Patrulhas Maria da Penha.

• Reforço das estruturas das delegacias de atendimento à mulher.

• Construção de Casas da Mulher Brasileira em capitais e no interior do país.

• Desenvolvimento de encontros, eventos debates e balanços no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública com foco em gênero.