Governo fraco, Congresso mais forte ainda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva posou entre sorrisos e abraços ao lado dos novos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Mas, para além dessa aparente cordialidade, o que parece mesmo mover o Congresso é o cheiro de animal ferido. A eleição dos novos comandos do Congresso aconteceu no rastro da pesquisa Quaest da semana passada que mostrou a desaprovação de Lula maior que a aprovação. E das declarações de Gilberto Kassab (PSD), Marcus Pereira (Republicanos) e Arthur Lira (PP), criticando o governo. Não parece coincidência que na esteira retorne à tramitação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que instaura o semipresidencialismo.

De autoria dos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), a PEC começou a colher assinaturas de apoio já no sábado. No meio da tarde de ontem, tinha o apoio de 138 deputados. Ela precisa de, no mínimo, 171 assinaturas.

Um dos pontos importantes da proposta é que ela já instituiria o semipresidencialismo como regime de governo, caso fosse aprovada, em 2026. Ou seja, o próximo presidente da República já dividiria o poder com um primeiro-ministro. O presidente seria chefe de Estado.

A PEC propõe os modelos francês e português de governo. No caso, o presidente da República segue eleito pelos cidadãos de forma direta, com mandato de quatro anos e direito a uma reeleição. Será dele a atribuição de nomear e exonerar o primeiro-ministro. Mas passa a ter funções de representante do Estado. Mas o poder Executivo passa a ser comandado pelo primeiro-ministro e pelo Conselho de Ministros. E passará a ser tarefa da Câmara apresentar voto de confiança ou moção de censura. Ou seja, pode derrubar o gabinete. Na mesma sessão legislativa, poderão ser apresentadas três moções que destituam o governo.

Enfim, é um sistema parlamentarista. No qual se confere algum poder ainda ao presidente. Essa proposta tinha sido inicialmente apresentada pelo deputado Bonifácio Andrada, pai de Lafayette de Andrada. Como não avançou, acabou caducando no ano 2000.

No fundo, é mais um reflexo dos ensaios que vão fazendo os grupos mais ao centro se colocarem agora não mais como linha auxiliar, mas como alternativa de poder. “É um modelo que garante maior equilíbrio e estabilidade entre os poderes”, defende Hauly.

Nos seus discursos, tanto Motta quanto Alcolumbre falaram na defesa das prerrogativas do Legislativo. No fundo, o ponto central é a questão das emendas ao orçamento. Mas boa parte do Congresso avalia que o Judiciário avança de forma indevida sobre seus poderes.

Até que ponto a PEC terá condições de avançar, dependerá da evolução das hoje delicadas relações entre os três poderes. Ela surge em um momento em que o governo está fraco e o Congresso reclama do Judiciário. Vale prestar atenção em como tal discussão irá se dar..