Um grupo de trabalho interministerial foi criado nesta quinta-feira, 06, pelo governo federal através do decreto n° 11.469 assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo vai propor a criação de políticas de prevenção e enfrentamento da violência na escolas.

O Ministério da Educação coordenará o grupo. Representantes e respectivos suplentes dos ministérios das Comunicações, da Saúde, da Cultura, do Esporte, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Justiça e Segurança Pública vão compor o colegiado. A Secretaria Nacional de Juventude e a Secretaria-Geral da Presidência da República também vão participar.

“A proposta é discutir ações de enfrentamento à violência nas escolas. Com esse decreto vamos poder ouvir especialistas e construir políticas de prevenção. Políticas que possam garantir não só a prevenção, mas ações imediatas e concretas em relação à violência nas escolas”, afirmou Camilo Santana, ministro da Educação.

Segundo o decreto, o grupo tem 180 dias para elaborar um relatório e apresentar aos ministérios que integram os grupos. As reuniões serão mensais de forma presencial ou por videoconferência.

A medida é tomada após os casos recentes de ataques em escolas. Na quarta-feira, 05, um homem matou quatro crianças em uma creche na cidade de Blumenau, Santa Catarina. No final de março, um adolescente matou uma professora em São Paulo.

Recursos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou R$ 150 milhões a serem repassados para os estados e os municípios investir em rondas escolares. Os recursos serão enviados através do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Além disso, o ministro Flávio Dino informou que um grupo emergencial de monitoramento será criado com 50 policias trabalhando exclusivamente contra as ameaças postadas em redes sociais.

Sobre ataques em escolas, as medidas cabíveis, no âmbito do Ministério da Justiça, estão em andamento. As atualizações possíveis e pertinentes serão feitas diariamente. Agradeço aos estados que estão dialogando e trabalhando com a nossa SENASP. Resumo das medidas >> pic.twitter.com/UHl0lSlD6v

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) April 6, 2023

Propostas no Congresso

Em entrevista ao Congresso em Foco, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que vai propor, ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a criação de comissões mistas para dar celeridade na análise de propostas que tratam da segurança no ambiente escolar.

“Se faz comissão mista para tanta coisa no Congresso, podemos usar essa alternativa para realizarmos um mutirão entre as duas Casas para analisarmos projetos que estão parados, e que podem ajudar a proteger a sociedade”, explicou o senador.

Com informações da Agência Brasil e Palácio do Planalto.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

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