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Governo anuncia pacotes de medidas para promover a igualdade racial

Geral por RED

21/03/2023 15:10 • Atualizado em 21/03/2023 15:55

Governo anuncia pacotes de medidas para promover a igualdade racial

O governo federal anuncia nesta terça-feira, 21, um pacote de medidas para promoção da igualdade racial no Brasil. O evento acontece no Palácio do Planalto, às 15h, e celebra os 20 anos das politicas de igualdade racial desde a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em 2003.

A data também lembra o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial e Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Igualdade Racial, Aniele Franco, e o outros ministros participam do evento. Confira as medidas a serem anunciadas:

Aquilomba Brasil: programa direciono à promoção de direitos da população quilombola como acesso á terra, infraestrutura, desenvolvimento local e qualidade de vida. No Brasil, estima-se que mais de 1 milhão de pessoas sejam quilombolas.

Titulação de territórios quilombolas: três territórios quilombolas receberão sua titulação após quase 20 anos de espera. Em Minas, a comunidade Brejo dos Crioulos finalmente vai ter direito ao território. O mesmo que Lagoa dos Campinhos e Serra da Guia, ambos em Sergipe.

Programa Nacional de Ações Afirmativas: o novo programa visará atender os estudantes negros na graduação e na pós-graduação, além de reservar vagas em órgãos governamentais.

Grupos de Trabalho

Plano Juventude Negra Viva: responsável por criar um programa para reduzir os homicídios e as vulnerabilidades sociais para a juventude negra.
Cais do Valongo: voltado para ações no espaço localizado na área portuária do Rio de Janeiro. O cais é considerado patrimônio histórico da humanidade e está prevista a criação de um centro de referência de herança africana no local.
Racismo religioso: tem o objetivo de elaborar medidas contra este problema que atinge, principalmente, comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiros. Ao todo, 13 órgãos e nove organizações da sociedade civil integrarão este grupo.