Com a instauração de inquérito pela Polícia Federal para apurar se houve crime de genocídio pela crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, o colunista de O Globo, Pablo Ortellado, faz um apanhado das situações graves ocorridas nos últimos anos que demonstram se tratar, de fato, da ocorrência do crime. A crise envolve o descaso e a omissão do governo federal, que levaram a um grave surto de malária, subnutrição e contaminação dos rios por mercúrio, no contexto de grande avanço do garimpo ilegal.

Trazendo a definição de genocídio, que é “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” , por muitos considerado exagerado para aplicar neste caso, Ortellado sustenta que “as evidências mostram que a omissão no governo Bolsonaro foi generalizada e, se tiver também sido deliberada, caracterizará genocídio”.

Segundo a publicação, “foram registrados mais de 11 mil casos de malária entre os ianomâmis em 2022, e pelo menos 570 crianças morreram de subnutrição”. O número representa nove por cento de todos os casos de malária no país em apenas um território habitado por 30 mil indígenas. A situação foi causada pela falta recorrente de médicos e profissionais da saúde, de remédios, vacinas e alimentos. Segundo o Ministério Público Federal, apenas 30% dos medicamentos de uma das empresas contratadas para fornecer 90 tipos de remédio foram entregues em 2022.

O colunista explica o porquê da crise na saúde no TI:

“A situação foi agravada pela ação de garimpeiros que atuam ilegalmente no território indígena. Eles se apropriaram de pistas de pouso, impedindo a chegada das equipes de saúde. As águas paradas do garimpo ampliaram a multiplicação dos mosquitos que transmitem a malária, e o uso de mercúrio contaminou os rios. Um estudo da Fiocruz, de 2019, mostrou que 56% dos ianomâmis tinham sido contaminados por mercúrio”.

Ainda é lembrado que a situação não foi desencadeada em pouco tempo e que o governo federal tinha ciência do que estava acontecendo em função dos inúmeros alertas e apelos foram feitos por representantes dos indígenas, ONGs e Ministério Público. “A Associação dos Povos Indígenas do Brasil e outras organizações indígenas denunciaram 21 vezes à Justiça a invasão de garimpeiros durante o governo Bolsonaro. Em novembro de 2021, uma reportagem do “Fantástico”, o programa de TV mais visto aos domingos, revelou o avanço da desnutrição infantil e a falta de atendimento médico entre os ianomâmis”, relata a matéria.

Outro ponto grave e que demonstra a omissão do governo foi o descarte do plano de ação preparado pelo IBAMA que, por meio de uma ofensiva de seis meses com aeronaves e barcos, poderia estrangular logisticamente o garimpo na região. E a possível omissão do Ministério da Defesa, acusado de não ter autorizado o Exército a conter a invasão de garimpeiros ou a apoiar ações da Polícia Federal. Também houve corte drástico nas verbas de fiscalização ambiental, redução das multas por crimes ambientais e um esforço do governo para liberar o garimpo em terras indígenas.

Ortellado encerra sua coluna lembrando que “a omissão do governo Bolsonaro é compatível com a postura pessoal do presidente, que propôs em 1992 um Projeto de Lei que revogava a demarcação da Terra Indígena Yanomami, homologada pelo presidente Fernando Collor”.

Foto: Condisi-YY/Divulgação.