O Exército prepara a construção de um hospital em Brasília, em área a 1km de distância do Parque Ambiental da cidade. O local é considerado estratégico, pois fica ao lado do 1º Regimento de Cavalaria de Guarda, a quatro minutos do Setor Militar Urbano e no meio de um futuro bairro que o Governo do Distrito Federal e a Força pretendem levantar nos próximos anos.

O investimento virá de venda de terrenos para empreiteiras, negócio bilionário que está previsto para iniciar neste ano.

Segundo a Folha de São Paulo, o Exército vai aproveitar uma brecha na legislação brasileira para executar a obra. A publicação disse que teve acesso aos documentos internos da instituição com o estudo de viabilidade técnica, de 30 de abril de 2021, que mostra que uma das linhas de ação possíveis para a construção do hospital pode evitar o processo de licenciamento ambiental.

“A lei complementar nº 140 preconiza que empreendimentos/atividades de caráter militar previstos para o preparo e o emprego das Forças Armadas serão excetuados do processo de licenciamento ambiental”, diz o documento.

Ainda assim, o estudo de viabilidade ressalta que a isenção do licenciamento ambiental “não afasta a obrigatoriedade da adoção de medidas de controle e proteção ambiental” e ainda diz que autorizações específicas, como para o uso de água e exploração de jazidas, precisam ser concedidas após a identificação dos possíveis impactos ambientais das obras.

O Ibama, em nota, destaca que a isenção está prevista em lei e não depende de “análise técnica ou ato autorizativo” do instituto. Não cabe ainda ao órgão questionar se o hospital serve efetivamente para o preparo ou emprego da Força.

A matéria enfatiza que o pedido de isenção ainda não foi formalizado, uma vez que o projeto ainda se encontra na fase de estudos e planejamento.

No último 21 de junho, o comandante do Exército, general Tomás Paiva, participou com outros quatro estrelas do lançamento da pedra fundamental do novo hospital. O evento ocorreu no terreno de mais de 100 mil metros quadrados, área já desmatada cercada por cerrado.

Foto da inauguração da pedra fundamental do novo hospital militar de Brasília em evento realizado em junho com a presença de generais do Alto Comando do Exército – Divulgação Exército.