Governo Bolsonaro bloqueia R$ 2,4 bilhões; medida pode inviabilizar instituições.

Associações estudantis convocaram atos unificados para os dias 10 e 18 de outubro contra os cortes anunciados pelo governo Bolsonaro na Educação. Participam da iniciativa a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

O novo bloqueio de mais de R$ 1 bilhão afeta o ensino superior a ponto das universidades públicas correrem risco de não ter dinheiro para pagar funcionários e custos de operação.

Com os novos contingenciamentos (bloqueio temporário de verba até que o governo decida se o corte será ou não definitivo), a Educação já perdeu R$ 2,4 bi.

Além dos atos nacionais, devem ocorrer plenárias em universidades e nos institutos federais.

A presidente da UNE, Bruna Brelaz, fez um chamado aos estudantes para que participem das plenárias a partir do dia 10, afirmando que o presidente que busca a reeleição “está tirando dinheiro da educação para sua campanha fracassada”.

“Vamos organizar o maior movimento nas universidades e nas ruas e nas urnas. Dia 30 vamos colocar Bolsonaro no lixo da história.”

Em Salvador, estudantes e professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) realizaram um protesto no bairro Canela, em frente à reitoria da instituição. O ato em Salvador foi organizado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFBA, e faz parte do movimento divulgado pela UNE, de acordo com o site Metro1.

Risco para todo o sistema

O corte havia sido anunciado na última sexta-feira (30), às vésperas do primeiro turno das eleições, por meio do Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, referente à execução do orçamento do MEC para este ano. Somado aos bloqueios de R$ 1,34 bilhão anunciados entre julho e agosto, o contingenciamento na educação chega a R$ 2,4 bilhões.

Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) destaca que o contingenciamento resultou em um corte de R$ 328,5 milhões nos valores disponíveis para despesas das universidades.

“Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, destaca a entidade. Para a Andifes, esse novo corte “coloca em risco todo o sistema das universidades”, já afetadas pelos contingenciamentos realizados ao longo do ano.

A entidade criticou, em reunião com o Secretário da Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, o fato do contingenciamento afetar recursos destinados a despesas de outubro, já comprometidas, podendo levar a “gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais”.

Para a Andifes, “essa limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável”.

Os R$ 2,4 bilhões representam 11,4% do valor de despesas discricionárias do MEC, que excluem o pagamento de salários dos professores. São valores que as administrações podem usar de acordo com suas necessidades, como pagamentos de serviços, por exemplo.

Em Brasil de Fato

Notícia publicada originalmente aqui .

Foto de pessoas nas ruas em 2019 em defesa da educação atacada por Bolsonaro  – Paulo Pinto/PT.