Por RUDOLFO LAGO* do Correio da Manhã

complicadas no xadrez político. Mas provavelmente muito mais urgentes. O ano de 2025 começou sem que o país tenha orçamento.

Carnaval

Lula interrompeu na segunda-feira (6) as férias do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Mas não deverá conseguir que os dois primeiros meses do ano acabem mesmo sem a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada. A expectativa é de aprovação só depois do carnaval.

Março

A terça-feira de carnaval cairá este ano no dia 4 de março. Isso significa que, em janeiro e em fevereiro, o governo só fica autorizado a usar 1/12 do valor total previsto, impedido de qualquer alteração por alguma situação emergencial, como enchentes como as do ano passado.

Relator está no sertão da Bahia e só volta em fevereiro

Coronel está em área com pouco sinal de internet | Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O relator da LOA deste ano, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), é do município de Coração de Maria, próximo de Feira de Santana, distante cerca de 110 quilômetros de Salvador. Uma cidade com menos de 30 mil habitantes. Sua intenção é ficar por lá e pelos demais municípios da sua base eleitoral, onde o sinal de internet e de telefonia costuma ser mais raro, até o fim do recesso parlamentar e o retorno do Congresso no dia 3 de fevereiro. Na reunião que Lula teve com Haddad na segunda-feira, cogitou-se a ideia de tentar um contato para que Coronel voltasse mais cedo. Mas muito provavelmente de pouco adiantaria: não depende só dele.

Emendas

O grande nó é a questão das emendas orçamentárias. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu a liberação de mais de R$ 4 bilhões de emendas. E repasses para ONGs. O Congresso não aceita os termos de Dino. E Dino não abre mão deles.

Transparência

Flávio Dino entende que falta transparência na destinação das emendas. Quer essas questões resolvidas. E o Congresso bate o pé no sentido de afirmar que cumpriu todas as exigências legais. O impasse impede a definição do que estará na lei orçamentária.

LOA

A LOA precisa definir exatamente qual é o montante de recursos para as emendas orçamentárias e para cada tipo de emenda. É a lei orçamentária que autoriza os repasses. Sem clareza sobre as regras, tudo fica travado. Sem acerto, ninguém se arrisca.

Congresso

O impasse, assim, pode fazer o Congresso adiar a apreciação. Mas isso também acaba por gerar um prejuízo para o próprio Congresso. Sem orçamento aprovado, o governo, limitado pela regra de usar a cada mês 1/12, também fica impossibilitado de liberar emendas.

*Rudolfo Lago é jornalista do Correio da Manhã / Brasília, foi editor do site Congresso em Foco e é diretor da Consultoria Imagem e Credibilidade

Publicado originalmente no Correio da Manhã

Foto de capa: Lula e Haddad não conseguiram destravar orçamento   Ricardo Stuckert/PR

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