O programa Desenrola Brasil, do governo federal, vai começar a renegociar dívidas de pessoas físicas a partir da próxima segunda-feira, 17, e pode beneficiar até 70 milhões de pessoas. O programa será executado em três etapas.

A primeira e segunda etapa começam na segunda-feira. A terceira ocorrerá em setembro. O programa foi instituído na Portaria n° 733, de 13 de julho de 2023.

Primeira etapa

Pessoas físicas que possuem dívidas bancárias de R$ 100 serão desnegativadas pelos bancos, mas não significa que foram perdoadas. A medida é para que elas voltem a pegar crédito ou fazer contrato de aluguel, se não tiverem outras dívidas. Cerca de 1,5 milhão de pessoas serão beneficiadas.

Ainda nesta primeira etapa, o programa irá renegociar dívidas da chama Faixa 2: pessoas físicas com renda de até R$ 20.000 e dívidas em banco sem limite de valor. Os bancos irão renegociar através de seus próprios canais. O Ministério da Fazenda estima que mais de 30 milhões fazem parte deste público-alvo.

Segunda etapa

A segunda parte do Desenrola Brasil irá acontecer em setembro com a renegociação de dívidas da chama Faixa 1: devedores com renda bruta mensal de até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

Serão renegociadas dívidas financeiras e não financeiras cujos valores somados por pessoa não ultrapasse R$ 5.000. Além disso, as dívidas a serem renegociadas precisam só podem ser sido adquiridas entre 01° de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.

“No Faixa 1, não poderão ser financiadas dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário, créditos com garantia real, operações com funding ou risco de terceiros”, esclareceu o ministério.

As instituições financeiras deverão se cadastrar na plataforma digital do programa para iniciar as renegociações. Os devedores também ter cadastro no gov.br e possuir selos de confiabilidade da conta.

O governo ainda irá fazer um leilão par definir quais credores serão contemplados na renegociação. Aqueles que ofereceram maiores descontos terão vantagem na escolha.

Segundo o g1, a maior parte das dívidas é com varejistas e companhias de água, gás e telefonia. O leilão servirá para agrupar as dívidas em setores e renegociar milhares ao mesmo tempo.

Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil.

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