O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) apresentou na última terça-feira, 04, uma denúncia contra o deputados federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por um vídeo publicado em junho de 2022 contendo falas transfóbicas. Na postagem, o então vereador de Belo Horizonte comentava, de forma preconceituosa, o uso do banheiro feminino por uma menina transexual no colégio que sua irmã estuda.

“O acusado, ao se referir a todo momento à menina transexual de 14 anos de idade como menino, vociferando que ela seria um ‘estuprador em potencial’, chamando de ‘ousadia’ o fato de ela frequentar o banheiro do gênero com o qual se identifica, e que sua presença constrangeria as demais alunas, revela, em verdade, seu preconceito contra todas as pessoas transexuais, evidenciando, portanto, flagrante discriminação atentatória de direitos e liberdades fundamentais de grupo de vulneráveis, praticado em razão, única e exclusivamente, da identidade de gênero da vítima”, explicaram os promotores do caso.

O MP-MG pede que o deputado seja condenado por transfobia, com pena que varia de dois a cinco anos de prisão, em conjunto com a suspensão dos direitos políticos e pagamento de um indenização por dano moral coletivo.

Com informações da TV Cultura.

Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Para receber os boletins e notícias direto no seu Whatsapp, adicione o número da Rede Estação Democracia por este link aqui e mande um alô.