Valois confirmou a suspensão em post no Facebook. Somente no Instagram, ele tem mais de 90 mil seguidores.

O juiz de execução penal no Amazonas, Luís Carlos Valois, teve suas contas nas redes sociais suspensas nesta semana a mando do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ.

Valois é um juiz garantista, defensor de direitos humanos e muito ativo nas redes sociais. Somente no Instagram, ele tem mais de 90 mil seguidores. O juiz costuma explicar temas complexos ou polêmicos ao entendimento do público de forma didática e com visão humana (e, às vezes, alguma dose de ironia).

Recentemente, ele vinha abordando na internet a prisão de golpistas que invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes, e explicando temas desvirtuados pelo bolsonarismo, como o auxílio-reclusão.

Na mídia, Valois ganhou projeção após conter uma revolta em presídio de Manaus. Os detentos exigiram a presença dele para negociar a retomada da ordem na unidade.

Suspensão sem aviso

Valois confirmou a suspensão no Twitter por meio de post no Facebook, na segunda (16), que ainda não foi bloqueado. Em respeito à decisão do CNJ, o magistrado afirmou que vai se abster de postar no Facebook e Instagram, mesmo que a suspensão ainda não tenha sido efetivada nestas plataformas.

O juiz desconhece o motivo da remoção de suas contas da internet. “Não sei o motivo ainda, não fui intimado, mas até em respeito à decisão do CNJ, não me manifestarei nas redes mesmo com a conta ainda não bloqueada. Vocês não verão da minha parte nenhuma queixa ou acusação de pessoas. Se institucionalmente eu errei, que isso seja resolvido de forma justa”, afirmou Valois.

Investigação no CNJ

Em junho de 2022, o CNJ decidiu instaurar um PAD (processo administrativo disciplinar) contra Valois, para apurar a conduta do magistrado. A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, afirmou que existem na Vara de Execução Penal de Manaus diversas falhas processuais e de gestão, apuradas em inspeção realizada há 6 anos, em 2017. Valois atua na Vara há mais de 18 anos.

Segundo informações do Migalhas, a defesa de Valois “reconheceu que a Vara se encontrava desorganizada, mas destacou que a situação melhorou depois da visita de inspeção. Conforme entendimento do advogado Maurício Vieira, como não houve infração na conduta do magistrado, o processo deveria ser arquivado.”

Notícia publicada originalmente em GGN, com informações do Migalhas.

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