De FERNANDO NOGUEIRA DA COSTA*

O escândalo de corrupção na FIFA (Federação Internacional de Futebol), em 2015, abalou sua reputação e levou à prisão de vários dirigentes da entidade. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos investigou a corrupção generalizada dentro da FIFA, incluindo subornos, lavagem de dinheiro e fraude em conexão com a comercialização de direitos de transmissão e marketing de competições como a Copa do Mundo. O então presidente da FIFA, Joseph Blatter, renunciou ao cargo em meio ao escândalo.

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) esteve envolvida nessa corrupção. Autoridades suíças prenderam sete dirigentes de futebol, incluindo o então presidente da CBF, José Maria Marin, em conexão com a investigação de corrupção na FIFA. O escândalo resultou em mudanças na liderança da entidade.

Esses casos evidenciaram a necessidade de reformas profundas nas estruturas e práticas de governança do futebol, visando aumentar a transparência e a prestação de contas.

A corrupção no futebol ocorre de várias formas e envolve diversos agentes dentro e fora do esporte. Entre os métodos e as práticas corruptas mais comuns no futebol encontra-se o suborno. Esse método envolve a oferta ou aceitação de dinheiro ou benefícios pessoais para influenciar resultados de jogos, arbitragem, transferências de jogadores, escolha de sedes de competições e outros aspectos relacionados ao esporte.

Recentemente, em função de apostas, revelou-se a manipulação de resultados no futebol brasileiro, outra forma de corrupção. Envolveu jogadores, mas treinadores e árbitros podem ter o propósito de deliberadamente influenciar o resultado de jogos em troca de benefícios financeiros.

A corrupção também ocorre nos contratos e nas negociações de transferências de jogadores. Agentes, dirigentes de clubes e intermediários recebem subornos ou comissões irregulares para facilitar ou influenciar as transações.

Além disso, há práticas de má gestão financeira, como desvio de fundos, fraudes contábeis, evasão fiscal e manipulação de contratos de patrocínio e direitos de transmissão. Uma antiga diretoria do Cruzeiro está sendo processada por isso, além de ter contratado jogadores no fim-de-carreira por valores absurdos à custa de endividamento futuro em processos trabalhistas pelo não pagamento do combinado.

Há conflitos de interesse não declarados ou maliciosos. Envolvem dirigentes, agentes ou outros envolvidos no esporte ao tomarem decisões em benefício de seus próprios interesses financeiros.

O futebol também é utilizado como meio para a lavagem de dinheiro obtido de atividades ilegais. Dinheiro sujo é investido em clubes, jogadores ou em transferências de jogadores para fins de camuflagem e ocultação da origem ilícita em corrupção, tráfico ou fraude.

O crime de lavagem de dinheiro consiste em três etapas para reinserção formalizada do dinheiro ilícito no sistema financeiro. É o caso do “dinheiro por fora” para evasão fiscal.

A “colocação” acontece por meio dinheiro vivo na compra de bens, imóveis ou obras de arte, criptomoedas etc. Por meio da fragmentação do valor monetário em pequenas quantias de depósitos à vista, a movimentação financeira não precisa ser comunicada e passa despercebida aos órgãos fiscalizadores.

Na fase da “ocultação”, o principal objetivo é esconder a origem do dinheiro advindo de infrações penais. Através de ações como transferências bancárias ou pela utilização de “contas fantasmas” (abertas com documentos reais em nomes de pessoas inexistentes), o rastreamento dos bens ou recursos financeiros ilegais acaba sendo dificultado.

Como última das etapas da lavagem de dinheiro, os recursos ilícitos são formalmente reinseridos no sistema financeiro. Essa “integração” ocorre por meio de investimentos em negócios lícitos ou compra de ativos com documentos supostamente legais.

Para combater a corrupção no futebol, são necessárias medidas de governança, transparência, fiscalização e aplicação da lei, bem como o envolvimento de entidades reguladoras e órgãos policiais internacionais – e não só “raposa cuidando do galinheiro”.

Um exemplo dessa atitude vigilante está na minissérie documental na Apple TV: Superliga. Refere-se à proposta controversa, ,anunciada em abril de 2021, para a criação de uma competição apenas entre clubes de elite na Europa.

A ideia era estabelecer uma liga fechada, composta por 12 clubes fundadores com garantia de participação permanente, independentemente de seu desempenho esportivo: Juventus, AC Milan e Internazionale da Itália; Atlético de Madrid, Barcelona e Real Madrid da Espanha; Arsenal, Chelsea, Liverpool, Manchester City, Manchester United e Tottenham Hotspur da Inglaterra.

Evidentemente, grandes clubes como o Bayern de Munich (Alemanha), PSG (França), Ajax (Holanda), Benfica (Portugal), entre outros, não apoiaram, assim como os clubes de outros países costumeiros participantes da Champion League e da Copa da UEFA com ascensão e rebaixamento. Suas torcidas pertencem a grandes comunidades.

Além dos 12 clubes fundadores, argumentaram os “inventores do cartel”, a proposta previa outros 3 clubes seriam convidados para participar como membros permanentes. No entanto, os clubes fundadores começaram a retirar seu apoio à Superliga, logo após o anúncio, em resposta à forte reação negativa de torcedores com manifestações de rua, jogadores, treinadores, governos e outras entidades do futebol como UEFA e FIFA.

Houve protestos intensos e condenações públicas. Afinal, o campeonato proposto entre “times ricos vencedores” desrespeitava os princípios de meritocracia esportiva, competição justa e sistema de promoção e rebaixamento.

A Superliga minaria as competições nacionais existentes, como as Ligas Nacionais e a Liga dos Campeões da UEFA, ao concentrar o poder e os recursos em um pequeno grupo de clubes. À primeira vista, a proposta não permitia a entrada de outros clubes além dos 12 fundadores, restrição injusta e limitadora de oportunidades para outros clubes.

A proposta foi criticada por colocar interesses financeiros acima dos valores tradicionais do futebol, como a paixão dos torcedores, a identificação com o clube local e a competição saudável. Essas são as raízes do futebol antes da globalização e da maximização da mercantilização do esporte.

Devido à reação negativa e pressão política, a maioria dos clubes fundadores começou a retirar seu apoio à Superliga poucos dias após o anúncio. Tornou-se natimorta. Os planos para sua implementação foram abandonados por eles com a maioria admitindo a ideia não ser viável diante da rejeição generalizada, inclusive a ameaça de jogadores participantes de seus jogos serem deserdados das demais competições da UEFA / FIFA.

O episódio da Superliga se relacionou à governança do futebol, à desigualdade financeira entre clubes e ao papel dos torcedores na tomada de decisões. Também estimulou discussões sobre a necessidade de reformas na estrutura do futebol europeu para garantir um equilíbrio entre os interesses econômicos e os valores esportivos.

Por exemplo, o objetivo principal do fair play financeiro da UEFA é evitar os clubes acumularem grandes dívidas e gastarem acima do gerado em receitas. Busca garantir os clubes, com gestão responsável, operarem de forma sustentável financeiramente.

Os clubes participantes das competições da UEFA devem apresentar informações financeiras detalhadas, incluindo demonstrações financeiras e projeções futuras. Necessitam cumprir determinados limites de endividamento, com restrições sobre o uso de injeções de capital excessivas ou provenientes de fontes questionáveis. Não podem desequilibrar excessivamente a competição ao impor um padrão superior capaz de afetar os pagamentos de outros clubes a jogadores, funcionários ou autoridades fiscais.

Caso os clubes não cumprirem as regras do fair play financeiro da UEFA ficam sujeitos a uma série de sanções. Incluem advertências, multas financeiras, restrições nas inscrições de jogadores nas competições e até mesmo exclusão de competições futuras.

Para promover a formação de jogadores jovens, em nível nacional, a UEFA estabeleceu a regra de cada clube incluir um número mínimo de jogadores em suas listas de jogadores registrados em clube nacional por um período específico. Isso é conhecido como “regra de jogadores formados localmente”. Alterou a exportação de jogadores brasileiros tornando-a cada vez mais de jovens promissores. Desnacionalizou a seleção brasileira com poucos jogadores de times do país.

A FIFA estabeleceu uma idade mínima de 18 anos para a transferência internacional de jogadores, com algumas exceções, por exemplo, se o jogador estiver se mudando para outro país dentro da União Europeia, onde a idade mínima é reduzida para 16 anos.

Jogadores brasileiros talentosos com 16 de idade assinam contrato profissional e logo são vendidos para a Europa. Por isso, o futebol jogado no Brasil está decadente.

*Professor Titular do Instituto de Economia da UNICAMP. Ex vice-presidente da Caixa Econômica Federal (2003-2007).

Imagem em Pixabay.

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