De ALCEU VAN DER SAND*

O Presidente Lula, ao se dirigir ao povo no parlatório demonstrou toda a sua emoção em relação ao flagelo da fome. O combate à fome foi um dos principais temas de sua campanha. Há que se tomar medidas e atuar de forma imediata. Estômagos vazios precisam ser preenchidos de dia para outro.

Para o governo que se encerra, segurança alimentar, estoques reguladores e outros temas ligados ao abastecimento alimentar eram considerados má palavra. O ultra liberalismo tosco impunha uma compacta cortina frente ao mundo real, em que o flagelo da fome, a inflação dos alimentos e o fim dos programas sociais eram temas de importância menor.

Os problemas foram identificados pelas estatísticas nacionais, vistos e sentidos no decorrer da campanha. Devidamente consubstanciados no relatório da transição, tornando evidente a necessidade de medidas urgentes. E, ao que se vê, já no primeiro pacote de medidas, essas estão a caminho. O Decreto Nº 11.338 do dia 1º de janeiro de 2023, que no seu segundo capítulo inclui a CONAB na estrutura organizacional do novo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Além da companhia, uma série de políticas relacionadas à agricultura familiar são elencadas no Decreto. Da mesma forma, a volta do CONSEA é saudada como importante espaço consultivo para a adoção de medidas. Fica evidenciado que este será o ministério chave para a produção de alimentos. Por óbvio, que não são as comodities que irão encher a barriga de ninguém. O setor da agricultura familiar será responsável pela produção da grande parte dos alimentos que serão servidos à mesa dos brasileiros. Estes que sejam de que tenham qualidade nutricional, respeitem a diversidade regional e, principalmente, saudáveis.

O estado do RS tem forte presença da agricultura familiar, portanto cumprirá papel de importância no combate à fome. Entretanto, há de se atentar para alguns aspectos que considero importantes. O primeiro deles, é afastar de vez a visão quase romantizada que alguns setores nutrem em relação a agricultura familiar. Aquela da família que produz seu alimento e vende no mercado o seu excedente. Tal visão, ainda é presente em determinados setores da própria esquerda gaúcha.

Por outro lado, não se pode cair na armadilha do agronegócio, aquela que afirma que independentemente do tamanho de estabelecimento agrícola, deve ser gerido como um “agrobusiness” e o seu blá blá decorrente. A agricultura familiar precisa ser produtiva, ter acesso à tecnologia, não só da produção em si, mas também energia de qualidade, internet com banda adequada, estradas decentes e demais elementos de apoio à produção.

A assistência técnica é sempre um dos elementos mais importantes no processo produtivo. Esta, em um programa de combate à fome, em um novo modelo de governo, deve incorporar e ser espaço de desenvolvimento de tecnologias modernas e de produção saudável. Enfrentar o pacote tecnológico ora instalado, não é tarefa fácil, mas há de ser enfrentado.

Outro grande braço, para que a agricultura familiar cumpra o seu papel frente ao desafio que se impõe, é o cooperativismo. A opção do associativismo como o agente de comercialização, canalização de crédito e assistência técnica pode ser elemento chave para o enfrentamento do desafio. Mas o cooperativismo ligado ao tipo de agricultura que se requer, também ele, precisa de apoio e assistência técnica especializada. Outra vez, em muitos espaços da própria agricultura, as cooperativas são vistas como um ente do próprio Estado. Este equivoco é mortal para muitas das cooperativas.

A questão da fome urge, temos um sul do Brasil com um setor experiente para ajudar em soluções relativamente rápidas. Mas, devem ser tomados os devidos cuidados para que se busque o máximo de acertos.

*Graduado  em Administração de Empresas pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul e mestre em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo.

Imagem em Pixabay.

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