Estatal entregue por Bolsonaro ao Centrão já é alvo de inúmeros indícios de corrupção.

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que cartel de empreiteiras fraudou R$ 1 bilhão em licitações por obras de pavimentação da Codevasf, entre 2019 e 2021. A estatal foi entregue pelo Governo Bolsonaro ao Centrão. A apuração é da Folha de S.Paulo. Ela já foi alvo de inúmeros indícios de corrupção.

Segundo o relator do caso, o ministro Jorge Oliveira, “21 editais para os quais se identificaram indícios de atuação colusiva, o que representa a licitação de R$ 1.127.829.531,10 divididos em 63 lotes”. Apesar disso, o magistrado preferiu permitir a continuidade dos contratos.

‘Jorginho’, como é conhecido dentro do bolsonarismo, é amigo do presidente Jair Bolsonaro e foi assessor parlamentar dele na época de Câmara dos Deputados. Oliveira ainda comandou a Secretaria-Geral da Presidência.

O parecer do relator ainda é assinado por Cristina Machado, procuradora-geral do Tribunal e o vice-presidente do órgão, Bruno Dantas. Ele foi o responsável por apurar o contrato de Sergio Moro com a Alvarez & Marsal.

Vitórias suspeitas

O levantamento aponta que a principal beneficiada foi a Engefort, apesar de oferecer descontos considerados, “entre 0,6% e 1,5%”, “embora em todos os casos houvesse pelo menos outras três ou quatro empresas participando dos certames”.

“Nas licitações de Montes Claros [MG] verificam-se indícios de divisão de lotes, onde a Engefort venceu seus lotes com descontos quase sempre inferiores a 1% e outra(s) empresa(s) que participou da disputa se sagrou vencedora de um ou dois outros lotes, sempre com desconto também muito baixo”, disse o TCU.

No ano passado, a média dos descontos oferecidos pela Engefort foi de 1%, valor abaixo dos números praticados normalmente.

De acordo com o TCU, outras 27 empresas participaram desses processos com a intenção de “apenas dar aparência de concorrência”. No total, 35 pessoas jurídicas são suspeitas de integrarem o cartel. Por exemplo, a construtora Del:

“A ausência de funcionários, as estreitas relações com a Engefort, empresa que sempre participa das mesmas licitações, e a recusa em enviar propostas sempre que convocada, indicam que a Construtora Del é utilizada para auxiliar a viabilidade de licitações”, analisaram os auditores.

Assim que Bolsonaro assumiu o Planalto, os descontos médios oferecidos a Codevasf caíram de 24,5% para 5,32%.

O outro lado

À Folha de S.Paulo, a Codevasf respondeu que “os procedimentos licitatórios da instituição são realizados de acordo com leis aplicáveis, por meio do portal de compras do governo federal, e são abertos à livre participação de empresas de todo o país” e afirmou não ter sido notificada sobre as apurações.

Já a Engefort negou qualquer irregularidade: “Em todos os processos licitatórios que a Engefort participou e foi vencedora, o fez de forma regular, preenchendo os requisitos previstos no edital e cumprindo a lei, repudiando veementemente quaisquer alegações de indícios formação de cartel, conluio e fraude nos certames”. Ainda, alega desconhecer o processo do TCU.

Em GGN

Matéria publicada originalmente aqui .

Imagens em Agência Brasil e divulgação PF.