De Congresso em Foco

Duas semanas após ter ido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deve voltar à Câmara nesta terça-feira (11). Dino e outros seis ministros são aguardados em comissões temáticas até quarta-feira (12). Os convites foram aprovados entre março e o início de abril.

O titular da Justiça deve enfrentar o clima mais hostil na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, controlada por deputados armamentistas. Integrantes da chamada bancada da bala vão questionar o ministro sobre os decretos assinados pelo atual governo que dificultam a liberação de autorização para uso de armas e munições.

“Não podemos admitir que normas sejam editadas à revelia do governo que se encontra no poder, ainda mais quando pertinentes a temas que devem ser tratados com total seriedade pela administração pública e que impactam diretamente na vida dos cidadãos brasileiros”, alega o autor do requerimento de convite, deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS).

Zucco é autor do pedido de criação da CPI do MST e também deve questionar Dino sobre a política de segurança pública do governo federal para conter as ações do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

Membros da comissão também querem saber que informações Dino recebeu sobre os riscos de invasão ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal e ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro. Deputados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que tentam instalar uma CPI para investigar a invasão e a depredação das sedes dos três poderes, pretendem responsabilizar Dino pelo episódio, alegando que o atual governo foi omisso e não tomou as providências necessárias para conter os golpistas bolsonaristas.

A oposição também cobra explicações do ministro sobre a visita que ele fez ao Complexo da Maré, no Rio. Esses assuntos também foram tratados na audiência pública de que ele participou há quase duas semanas na Comissão de Constituição e Justiça, marcada pelo confronto entre o ministro e deputados bolsonaristas.

Veja o cronograma de audiências dos ministros na Câmara nesta semana:

Terça-feira (11)

Sônia Guajajara (Povos Indígenas)
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – 9h;

Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública)
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – 14h30;

Quarta-feira (12)

Renan Filho (Transportes)
Comissão de Viação e Transportes – 9h;

Camilo Santana (Educação)
Comissão de Educação – 9h30;

Luiz Marinho (Trabalho e Emprego)
Comissão de Trabalho – 10h;

Nísia Trindade (Saúde)
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – 13h30;

Silvio Almeida (Direitos Humanos)
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – 14h.

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Para receber os boletins e notícias direto no seu Whatsapp, adicione o número da Rede Estação Democracia por este link aqui e mande um alô.