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Câmara dos Deputados cria mais cinco comissões permanentes

Câmara dos Deputados cria mais cinco comissões permanentes

Politica por RED
09/02/2023 18:20 • Atualizado em 09/02/2023 17:19
Câmara dos Deputados cria mais cinco comissões permanentes

A Câmara dos Deputados aprovou a criação de mais cinco comissões permanentes na noite desta quarta-feira, 8. Elas são resultados de desmembramentos de outras comissões, passando de 25 para 30 colegiados.

  • Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, desmembrada da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia;
  • Comissão da Saúde, vinda da Comissão de Seguridade Social e Família;
  • Comissão do Trabalho, surgida da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público;
  • Comissão de Desenvolvimento Econômico, a partir da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e
  • Comissão de Comunicação, surgida da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

O Projeto Resolução 15/23, de relatoria do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), foi aprovada e promulgada na mesma sessão pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Segundo o presidente, a nova distribuição da presidências dos colegiados deve ser discutida com as lideranças da Casa na próxima terça-feira, 14.

Além da criação, a resolução afirma que nenhum cargo comissionada foi criado, apenas redistribuído para as novas comissões. As que foram desmembradas também passam a ter novo nome:

  • Comissão de Direitos Humanos e Minorias passa a se chamar Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
  • Comissão de Ciência e Tecnologia muda para  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

Segundo a Câmara dos Deputados,  o texto também prevê que a criação de comissões especiais quando o tema do projeto for tratado por mais de quatro colegiados. Atualmente são três.


Com informações da Agência Brasil e da Agência Câmara de Notícias

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

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