Em sessão ocorrida na manhã desta quinta-feira, 02, a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, na serra gaúcha, aceita por unanimidade os pedidos de cassação feitos contra o vereador Sandro Fantinel (sem partido).

A cassação acontece após o político usar a tribuna da Casa na terça-feira, 28, para fazer declarações racistas e xenofóbicas contra os trabalhadores baianos vítimas de trabalho análogo à escravidão em vinícolas em Bento Gonçalves.

Uma comissão parlamentar processante foi criada para avaliar os quatro pedidos de cassação que foram abertos. O grupo formados pelos parlamentes Tatiane Frizzo (PSDB), Felipe Gremelmaier (MDB) e Edi Carlos Pereira de Souza (PSB) tem 90 dias para publicar uma decisão.

Após o episódio, o deputado estadual Leonel Radde (PT) registrou boletim no mesmo dia. O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) anunciou que investigará o vereador por apologia ao trabalho escravo. Fantinel foi expulso do Patriota na quarta-feira, 01.

Repercussão

O senador Paulo Paim (PT-RS) comentou o caso dos trabalhadores em situação análoga à escravidão. Em entrevista ao Conexão Senado, o senador vincula estes casos à regulamentação da terceirização feita no texto da Reforma Trabalhista em 2017.

O senador é autor, junto com senador Rogério Carvalho (PT-SE), de uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que trata do assunto. “Onde for encontrado propriedade com trabalho escravo, está propriedade será desapropriada a fim de colocar aqueles que não tem teto nesse país”, lembrou o senador de um dos trechos do texto do projeto ainda em tramitação.

“Temos que fazer um movimento nacional de combate ao trabalho escravo”, completou o parlamentar.

Em cerimônia de lançamento do novo Bolsa Família, no Palácio do Planalto, o presidente do Congemas (Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social) criticou o caso nas vinícolas de Bento Gonçalves. Elias de Souza declarou que programas como o Bolsa Família são importantes para a pobreza, a miséria e a desigualdade não usadas para produzir a escravidão.

Na ONU, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse que o caso não é isolado que o governo terá de reavaliar o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. De acordo com a coluna do jornalista Jamil Chade no UOL, o ministro indiciou que vai conversar com os ministérios do Trabalho, da Fazenda e da Justiça para dar uma ampla resposta ao problema.

Com informações do g1 , Agência Senado e UOL.

Foto: Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

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