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Bolsonaro ficará inelegível, mas não deve ser preso, dizem ministros do STF e do STJ
Bolsonaro ficará inelegível, mas não deve ser preso, dizem ministros do STF e do STJ
A jornalista Mônica Bergamo afirmou em sua coluna desta quarta-feira, 15, na Folha de São Paulo que a possibilidade de Jair Bolsonaro (PL) ser declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já é tratada como uma certeza por magistrados de cortes superiores de Brasília, mas que a hipótese de ele ser condenado e preso nos próximos quatro anos é improvável.
O ex-presidente responde a 16 ações no TSE, que podem levar à sua inelegibilidade, e a diversos inquéritos criminais e civis que podem resultar em condenação à prisão. A questão é que ele só poderá ser preso no caso de sentença condenatória transitada em julgado, ou seja, quando não couber mais recurso em nenhuma instância da Justiça. E é aí que esbarra a possibilidade disso acontecer até 2026: no Brasil, a média de tempo para uma denúncia ser investigada e passar pelas três instâncias de julgamento é de ao menos quatro anos.
A colunista lembra que Bolsonaro também responde a inquéritos no próprio STF, o que pode encurtar o tempo de uma condenação. Ainda assim, não seria imediata. Segundo magistrados ouvidos pela jornalista, o que poderia levar à prisão imediata seria o fato do ex-presidente tentar obstruir a investigação da justiça, intimidando testemunhas ou destruindo provas, por exemplo.
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