O ex-presidente Jair Bolsonaro se encontrou com o ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de forma escondida conforme revelam mensagens obtidas através da quebra de sigilo de assessores. O encontro foi no dia 16 de outubro de 2021, um sábado, sem registro na agenda oficial.

“Precisamos operacionalizar buscar o ministro do TSE onde ele estiver e trazer sem aparecer”, escreve Célio Faria, então chefe do gabinete pessoal de Bolsonaro. A mensagem foi enviada para o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens na época.

As mensagens seguintes entre os assessores confirmam que Bolsonaro e Horbach se encontraram no Palácio da Alvorada. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Posicionamentos no TSE

O ministro Carlos Horbach se posicionou a favor de Bolsonaro no julgamento que rejeitou a cassação da chapa o ex-presidente por participação no esquema que disparava mensagens falsas em massa durante as Eleições de 2018. O julgamento foi realizado 12 dias depois do suposto encontro.

A chapa foi absolvida porque o tribunal avaliou que, apesar da existências de um esquema ilícito, não houve gravidade o suficiente para a cassação. Entretanto, Horbach discordou, afirmando que não foram apresentados elementos o suficiente para concluir que havia uma esquema em benefício de Bolsonaro. Seu posicionamento foi seguido por ministro, Sérgio Banhos.

Em outro ponto, O TSE estabeleceu uma tese para orientar a Justiça Eleitoral em julgamentos sobre disparos de mensagens falsas via aplicativos de mensagens. Desta vez, somente Horbach não concordou.

Saída do tribunal

Os ministros Carlos Horbach e Sérgio Banhos estão de saída do TSE. O mandato de Banhos se encerra na quarta-feira, 17, após quatro anos trabalhando no tribunal. De acordo com a regra, um ministro pode permanecer por dois biênios no máximo.

Na quinta-feira, 18, é a vez de Horbach encerrar seu trabalho. O ministro cumpriu seu mandato de dois anos, mas decidiu não concorrer à permanência. Segundo a reportagem da Folha, a renovação do mandato já era dada como improvável por ter se posicionado a favor de Bolsonaro. O jornal lembra que a renovação depende, em última instância, de indicação do Palácio do Planalto.

O ministro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, que não quer ser reconduzido e que pretende se dedicar à advocacia e à carreira acadêmica.

A escolha dos dois novos ministros será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir de duas listas tríplices elaboradas pelo STF. Cada uma possui três nomes de advogados com notável saber jurídico e com idoneidade moral. Horbach e Banhos cumpriam essa cota. Não há prazo para a escolha.

Além de dois juristas, o tribunal é composto por três ministros do STF e dois do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Foto: Roberto Jayme/ Ascom /TSE

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