Mandato do atual procurador chega ao fim em setembro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, negou pedido de reversão da aposentadoria e retorno às atividades do subprocurador Domingos da Silveira, cotado para assumir o comando da PGR.

Domingos da Silveira é um dos possíveis nomes na lista de indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a chefia do Ministério Público com o fim do mandato de Aras  em setembro deste ano. Porém, para assumir o posto, é preciso estar na ativa.

Aposentando voluntariamente desde 2021, seu pedido de reversão foi aprovado pelo  Conselho Superior do Ministério Público Federal (CNMP), porém, Aras optou pela rejeição. Nestes casos, a palavra final fica a cargo do presidente do colegiado.

Filho de Néri da Silveira, um ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) respeitado pelo alto conhecimento jurídico, Domingos seria facilmente aprovado pelo Senado. Mas as especulações são de que Aras tem manifestado interesse em continuar no cargo, mesmo sendo indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em setembro de 2019 e reconduzido em 2021.

Em fevereiro, o relator, Mario Bonsaglia, apresentou os argumentos favoráveis à reversão da aposentadoria. O conselheiro e subprocurador Carlos Frederico, no entanto, pediu vista. Na última terça-feira, 02, o caso voltou para análise do Conselho, e Frederico opinou pela rejeição da recondução do subprocurador aposentado, argumentando que é preciso avaliar conveniência e oportunidade sobre o pedido de recondução. Segundo ele, Silveira não trouxe nenhum embasamento sobre a oportunidade da admissão da reversão. Além disso, Frederico acredita que reconduzir Silveira ao cargo é deixar de levar em consideração a fila de membros do MPF que aguardam uma promoção, seja por antiguidade ou por merecimento.

Já o subprocurador Mario Bonsaglia lembrou que alguns casos de recondução foram aprovados recentemente, inclusive do subprocurador Oswaldo Barbosa, que teve a aposentadoria revertida no ano passado por unanimidade do Conselho. A relatora do caso foi a atual vice-procuradora da República, Lindôra Araújo.

“Qual a razão e interesse? Eu me sensibilizo com o argumento de prestigiar a ascensão vertical na carreira, mas não devemos tratar de maneira casuística não de forma a parecer fulanizar o caso. A reversão está na lei, não importa se gostamos ou não, tem muita gente que não gosta de coisas que estão na Constituição. Mas se está na lei, deve ser cumprida. Pelas mesmas razões de que houve a reversão em outros casos, de pessoas que voltaram e estavam há mais tempo afastados e voltaram”, disse Bonsaglia.

Foto de Augusto Aras, procurador-geral da República está no comando do MPF até setembro – Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil