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A Privatização do Parque Estadual de Itaúnas: Uma Ameaça à Comunidade, à sua Identidade Cultural e ao Patrimônio Natural

A Privatização do Parque Estadual de Itaúnas: Uma Ameaça à Comunidade, à sua Identidade Cultural e ao Patrimônio Natural

Meio Ambiente por RED
18/09/2024 18:43 • Atualizado em 19/09/2024 14:26
A Privatização do Parque Estadual de Itaúnas: Uma Ameaça à Comunidade, à sua Identidade Cultural e ao Patrimônio Natural

Da REDAÇÃO, com informações do Século Diário

O projeto de privatização do Parque Estadual de Itaúnas (PEI), promovido pelo governo do Espírito Santo, tem gerado forte mobilização e resistência da comunidade local. Inserido no Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável das Unidades de Conservação (PEDUC), o plano prevê a concessão de áreas do parque para exploração turística, com construções como pousadas, restaurantes e estruturas de lazer, incluindo uma tirolesa e piscina flutuante.

A proposta, liderada pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Felipe Rigoni, promete impulsionar o turismo e gerar desenvolvimento econômico. No entanto, o processo tem sido criticado pela falta de transparência e pela ausência de consulta popular, o que levanta questionamentos sobre os verdadeiros impactos ambientais e sociais da privatização.

A notícia do projeto pegou a população de Itaúnas de surpresa. Segundo o depoimento de moradores, a informação chegou à comunidade “como uma bomba” e em um momento difícil para mobilizações, já que coincidia com o início do Festival Gastronômico local. “A comunidade não foi consultada, e muitos moradores sequer entenderam o que estava acontecendo”.

Como resultado, uma reunião pública foi organizada rapidamente, reunindo mais de 100 pessoas na sede do parque, numa rara demonstração de unidade da população. Durante o encontro, ficou claro que o descontentamento era generalizado. Moradores e comerciantes, que há anos cuidam do parque e promovem o turismo sustentável na região, expressaram preocupação com o impacto das novas estruturas sobre o ecossistema local, que inclui áreas de restinga, manguezal e um importante patrimônio arqueológico.

A comunidade, que se orgulha de preservar o parque de forma sustentável, teme a transformação drástica de seu modo de vida e do turismo local. “Estamos comprometendo ecossistemas protegidos por lei”, declarou Clovis Mendes, biólogo e membro do Conselho Estadual de Cultura, em referência aos danos ambientais que as construções poderiam causar à restinga, manguezais e ao patrimônio arqueológico tombado que o parque abriga.

Além das preocupações ambientais, o projeto também gera temores sobre a elitização do turismo e o afastamento da comunidade local do processo decisório. “A comunidade tem sido desrespeitada. Esse projeto parece ser mais um empreendimento imobiliário do que uma concessão sustentável”, comentou Mendes.

A sensação de exclusão é agravada pela falta de diálogo: o secretário Felipe Rigoni, em publicação no Instagram, afirmou que “o processo de concessão ainda está em fase de elaboração e incluirá consultas públicas”, mas para os moradores, o anúncio da privatização antes mesmo da consulta pública parece um “atropelo” das etapas.

Em reação à desinformação, a comunidade se organizou em Grupos de Trabalho (GTs) para monitorar e combater o projeto. Os grupos atuam em diversas frentes, incluindo a elaboração de um manifesto de repúdio e um abaixo-assinado, além de iniciativas de mobilização institucional e comunicação, com o objetivo de levar o caso ao Ministério Público Federal.

Como apontado por participantes da reunião, “a participação social é essencial”, e o esforço coletivo tem sido para garantir que o projeto não avance sem o devido escrutínio público. Um dos principais focos dos GTs é esclarecer a população local e os turistas sobre os riscos que o projeto traz para a preservação ambiental e para a cultura de Itaúnas.

Outro ponto central da crítica é a possível descaracterização do modo de vida da comunidade. Pequenos empresários locais, como Miguel Vasconcellos, morador nativo e proprietário da Barraca Tartaruga, apontam que a concessão pode destruir a base do turismo sustentável que tem sido o motor da economia da vila. “O que tem aqui já funciona. A gente cuida do parque. Não precisamos de uma tirolesa ou de uma piscina flutuante”, disse Miguel. Esse sentimento de pertencimento ao espaço natural reflete a relação simbiótica que os moradores têm com o parque, visto não apenas como um recurso natural, mas também como um patrimônio cultural.

Itaúnas é palco de eventos tradicionais, como o famoso Festival de Forró, que atrai turistas de todo o Brasil. Para os moradores, o risco é que a privatização do Parque traga um tipo de turismo predatório, que explore o local sem respeitar suas tradições e a identidade da comunidade. Silvia Sardenberg, servidora do Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA), também questiona o impacto ambiental do projeto. Ela criticou a falta de profundidade nos estudos apresentados pelo governo estadual, apontando que as decisões foram tomadas sem a devida consideração dos riscos ambientais.

É notório que o Estado não investe há anos no turismo na vila. O IEMA está sucateado, o PEI não tem concurso há tempos e trabalha com apenas três técnicos na gestão e as barracas da praia nunca conseguiriam autorização do Estado para realizarem reformas e melhorias. Os moradores mobilizados em defesa do Parque entendem que o turismo no local precisa de um planejamento estratégico e os próprios moradores e empresários poderiam receber recursos e apoio para promovê-lo. Em defesa desse ponto de vista, eles mantem páginas no Instagram e no Facebook para a divulgação de notícias e a mobilização da população local e dos interessados de outros pontos do país.

No centro desse debate, está o embate clássico entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Embora o governo capixaba defenda o projeto como uma forma de gerar receitas e atrair mais turistas para o estado, a comunidade de Itaúnas vê a iniciativa como uma ameaça à sustentabilidade do parque e à qualidade de vida local.

A resistência ao PEDUC em Itaúnas reflete um movimento crescente em diversas partes do Brasil, onde concessões de áreas de conservação para a iniciativa privada têm encontrado resistência popular. O desafio, como sempre, é encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental e cultural, garantindo que o turismo e a exploração sustentável possam ocorrer sem comprometer a biodiversidade, as tradições e o bem-estar das comunidades locais.

Diante desse cenário, é imperativo que o governo do Espírito Santo abra canais de diálogo reais com a população e revise o projeto à luz das preocupações levantadas. Itaúnas é mais do que um destino turístico; é um símbolo da riqueza natural e cultural do Brasil. E essa riqueza não pode ser sacrificada em nome de um desenvolvimento econômico que não leve em consideração as necessidades e o futuro de seus habitantes.

Com informações do portal Século Diário

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Foto da capa: Praça principal da Vila de Itaúnas ES – Pinterest

 

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