De SOLON SALDANHA*

A atual administração pública de Porto Alegre tem se mostrado notória em termos de descasos. O prefeito Sebastião Melo governa para alguns privilegiados e não para a totalidade da população. Isso tem trazido uma série de problemas, mas agora ele parece ter se superado. Por absoluta negligência e incompetência da sua gestão, contribuiu de forma direta para que dez pessoas morressem carbonizadas e pelos menos outras 15 resultassem feridas, algumas em estado grave. Evidente que o abandono se deu com pessoas desassistidas, todas pobres e a maioria negra, que estavam jogadas dentro de uma pousada sem as menores condições de segurança e habitabilidade, com “estadia” paga pelo governo municipal.

Para se ter uma noção mínima do absurdo, o prédio de quatro pisos era de alvenaria, mas com divisórias de madeira, feitas de modo a ampliar sua capacidade. Alguns dos quartos sequer tinham janelas. Uma única porta dava acesso ao local, não se sabe se existiam extintores de incêndio, não havia saídas de emergência e sinalização adequada. O que não surpreende, porque a irregularidade era inclusive documental. No ano de 2019 o proprietário encaminhou um PPCI, sigla de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios, informando que seriam instalados escritórios. Além de ter mentido sobre o objetivo real, ele não deu continuidade ao processo e a vistoria técnica a ser feita pelo Corpo de Bombeiros jamais foi realizada. A bem da verdade existia sim uma certidão municipal que dispensava o alvará de funcionamento, que não se entende porque deveria ter sido emitida. Moradores sobreviventes e vizinhos informam que o prédio era tomado por baratas e ratos, não tendo também condições mínimas de higiene.

Em 2022 uma outra unidade da mesma Pousada Garoa já havia sofrido incêndio. Naquela ocasião morreu uma pessoa e mais de uma dezena de outras resultaram feridas. Mas, nenhuma providência foi tomada, apesar desse “alerta”. O contrato prosseguiu vigente, o Serviço Social da prefeitura seguiu encaminhando pessoas para a rede – informações desencontradas começaram falando que eram oito unidades em Porto Alegre, dando conta agora de que chegam a 21 – e continuaram sem fazer vistorias ou as fizeram de forma meramente formal. Quem será o proprietário? Alguém duvida que ele seja “muito bem relacionado”? Com certeza ele recebe em dia o pagamento autorizado por Melo. São 320 as vagas contratadas, o que garantia até o ano passado um repasse de R$ 3 milhões, em recursos públicos. O contrato foi renovado em dezembro de 2023, com o valor reduzido para R$ 2,7 milhões.

Até a metade da tarde não se tinha informações sobre a identidade das vítimas. O que permite que se questione sobre existirem ou não com controle efetivo sobre o uso do local. Onde estão os registros que deveriam existir, as inscrições para acesso? Essas pessoas são todas ninguém, não têm sobrenomes com os quais as autoridades gostam de conviver ou precisem se preocupar. São pessoas invisibilizadas, excluídas e privadas do acesso ao direito de uma vida digna pelos “homens de bem” que nós cometemos a impropriedade de permitir serem eleitos.

Em entrevista o prefeito Sebastião Melo conseguiu a proeza de afirmar que o que consta em documentos nem sempre é o que ocorre na prática. Como se não fosse responsabilidade sua e de sua equipe trabalhar com atenção às leis, regulamentos e protocolos. Não por nada foi vaiado por populares ao comparecer na Avenida Farrapos, local da tragédia. Isso certamente não acontece em outros locais, onde autoriza a construção de prédios que descaracterizam a identidade arquitetônica da cidade, atendendo apenas interesses financeiros de grandes construtoras, com as quais tem afinidade crescente.

A apuração da perícia sobre as causas do incêndio desta madrugada irá demorar. O que se pode afirmar desde agora é que Melo só não tem sangue nas mãos porque as mortes não causaram a sua perda: intoxicação pela fumaça e carbonização pelo fogo foram a causa mortis de todas as vítimas. Talvez ele agradeça pelo fato de o sinistro não ter ocorrido no final de setembro, mas agora quando ainda temos cinco meses nos separando das eleições nas quais ele busca ser reeleito.

O bônus musical do autor é Tears in Heaven (Lágrimas no Paraíso), de Eric Clapton.

*Jornalista e blogueiro. Apresentador do programa Espaço Plural – Debates e Entrevistas, da RED.

Texto publicado originalmente no Blog Virtualidades.

Imagem: reprodução.

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