De LENIO LUIZ STRECK*

Acompanhei pari passu os atos de terrorismo desde os primeiros momentos. Inacreditável o que se viu. Uma choldra, um valhacouto toma conta da capital federal. Mas uma súcia que tem gente por trás. Alguém financia.

Há prolegômenos. Dias antes, um juiz concedeu um mandado de segurança reconhecendo, a um “patriota do bem” (sic), o direito fundamental de pedir golpe de estado em frente de um quartel em Belo Horizonte, levando o Brasil inexoravelmente aos píncaros do patético.

Um deputado vestindo farda do exército rindo com os atos terroristas. Um sujeito enrolado na bandeira grita palavras de ordens bolsonaristas na frente do Supremo Tribunal com a Constituição de cabeça para baixo que acabara de roubar do interior do prédio da Suprema Corte. Eis o retrato do Brasil dos “patriotas do bem”.

O dia 8 foi pior do que os episódios do Capitólio dos EUA. Aqui, foram os três palácios. Depredados. Quebraram, roubaram. Tinham granadas. E armas. A imitação saiu pior que o molde.

Simbolicamente mostrou a vergonha nossa ao mundo. Terroristas (uso no sentido comum, político-sociológico do conceito) escoltados pelos guardas do DF. O Brasil vai ganhar o prêmio ig-Nobel. Vergonha nacional que se torna internacional. Papel de ridículo no palco do mundo.

O bizarro: descobriram – e a notícia é do Guilherme Amado, repetida pela CNN – que no acampamento principal em frente ao comando do exército havia a esposa de um ex-comandante e parentes de outros militares. Estavam acampados, pedindo golpe. E, pior: por isso o exército, em um primeiro momento, não permitiu o desmanche do acampamento na noite do dia 8. As forças de segurança do DF e da PF negociaram com o Exército para que isso fosse feito pela manhã. Isso ocorreu depois das onze da noite. Claro, parece que assim daria tempo para que os militares da reserva e parentes dos da ativa pudessem “puxar o carro”.

Que coisa, não? O vivandeirismo assumindo um caráter nepotista, se me permitem. Parentes acampados na frente dos quartéis. Quem diria…

O dia 8 foi o dia, mesmo, da infâmia. O corolário do lavajatismo, o ovo da serpente dessa infâmia. Tudo começou com o amaldicionamento da política. E chegaram os outsiders. Os que “odeiam a política” e nela se metem. Para fazer o “bem”. Influencers de quinta categoria, bombadões quebradores de placas e defensores de armamentos e sedizentes defensores da segurança pública tomaram conta do parlamento. A antipolítica assumiu a pauta da política após sua criminalização, num longo processo ao qual eu e tantos outros já viemos avisando de há muito. Será que ainda existe quem negue o vínculo entre os dois fenômenos?

Eis o resultado: as urnas eletrônicas são colocadas em dúvida ainda hoje, mesmo depois de tantas eleições. Cá entre nós, se as urnas foram fraudadas para dar vitória à Lula, os manipuladores devem ser punidos por incompetência. Afinal, esqueceram de fraudar a eleição de Ibaneiz, por exemplo. Os manipuladores são gozadores? E por que deixaram Zambelli fazer mais de 800 mil votos? Esses fraudadores são uns pândegos. Tem um senso de humor bárbaro.

Houve um episódio no dia 8 que bem mostra o que quero dizer: o ex-líder do governo, Ricardo Barros, chegou a justificar os atos do dia 8, dizendo que afinal, o código fonte não foi mostrado etc. e que as pessoas tinham motivos para lá estarem porque não tinham confiança no processo eleitoral. Ao que levou uma carraspana da jornalista da CNN, Daniela Lima, que deu uma aula para o parlamentar.

Essa discussão entre a jornalista e o deputado simboliza o estado da arte do bolsonarismo. Vejam: bolsonarismo usado aqui como um conceito sócio-político que está para além de Jair Bolsonaro. O bolsonarismo antecede Jair. E é muito maior que ele. Assim como o lavajatismo está para além da operação em si e dos desmandos que perpetrou. Eis a questão. Quem não perceber essa fenomenologia não conseguirá compreender a dimensão do reacionarismo que exsurgiu no país nos últimos anos. Tanto quanto Moro e Deltan são sintomas de um punitivismo seletivo, mequetrefe, fruto de um direito sem epistemologia e pessimamente ensinado nas faculdades, Bolsonaro é sintoma de uma fascistização do discurso público. A tempestade tinha sua crônica anunciada de há muito. A política foi criminalizada. Poderíamos falar aqui sobre várias consequências gravíssimas para o país. O dia 08 foi um resumo perfeito da tragédia.

Se alguém duvida do que estou dizendo, não assistiu os atos do dia 8. Eles espancam…nossa cara e nossas dúvidas.

O rescaldo do dia da infâmia: mais de 1500 presos. Investigações em andamento. Há muitos tipos penais a serem colocados em denúncias do MP (por sinal, o grande ausente no caos desde há muito, tornando letra morta o artigo 127 da CF, infelizmente).

Intervenção federal no DF; afastamento do governador; quadro de 8 milhões destruído. Prejuízos de centenas de milhões. E tantas outras coisas.

Onde foi que erramos? Como deixamos chegar a esse ponto?

O direito fracassou? Não serve para nada? Não existe nenhum senso de vergonha institucional?

Nada disso era para ter acontecido. Avisos não faltaram. Mas “não era bem assim”. A Lava Jato “prendeu corruptos”. E Bolsonaro “só falava algumas bobagens”. Tsk tsk. Enganou-se quem quis. E que agora assuma a bronca. E a responsabilidade.

E claro, nesse cenário todo não se pode esquecer o “doisladismo”. A tese dos dois demônios. Ingenuidade, talvez? Será? Só aceita a leitura da ingenuidade quem é um tanto ingênuo.

O resultado está aí para quem quiser ver. Avacalharam os três poderes. Destruíram, pilharam, saquearam, fizeram fiasco. Alguém podia ter se machucado gravemente.

E agora ameaçam com os caminhoneiros. Tudo armado no submundo das neocavernas. E financiadas pelos “novos patriotas”. Pobre Brasil. Devemos ter jogado na Cruz de Cabrália. Ou algo assim.

O horror. O horror, como na peça shakespeareana.

Mas o maior prejuízo é o simbólico. A democracia foi violentada. Em seu nome. O direito foi ridicularizado. Também em seu nome. Parafraseando os filósofos de minha terra, quem não compreender isso é a mulher do padre.

E, atenção: nada mais de passapanismo, um dos erros históricos constantemente repetidos.

Aliás, precisamos aperfeiçoar o sistema legal: a lei antiterrorismo, consertar alguns crimes como o de prevaricação (veja-se o escândalo das milhares de atitudes criminosas ocorridas nos últimos tempos no país) que, para além da pena ridícula, tem um índice baixíssimo de aplicação – parece que há um monumento ao último condenado por prevaricação em algum lugar do país. E, como venho cobrando de há muito – mas de há muito mesmo – há que se construir mecanismos para punir autoridades omissas – para além da mera prevaricação.

Enfim, a tarefa é hercúlea.

Como a frase final da peroração do promotor do filme 1985, estrelado por Darin, “nunca más”.

*Jurista, professor e advogado.

Imagem em Pixabay.

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