Brasil encabeça lista de nações que melhor respondem aos crimes sexuais cometidos contra menores, mas peca na prevenção

De 2018 para cá, o Brasil subiu duas posições no ranking Out of the Shadows (Fora das Sombras), índice que mede o combate efetivo à exploração e à violência sexual contra crianças e adolescentes em 60 países, incluindo América Latina e Caribe. Em 2018, no primeiro ranqueamento, o país figurou em 13º lugar.  Agora, está em 11%.

Os dados são da organização Childhood Brasil – responsável pela versão nacional do estudo – e foram obtidos em 60 países estudados, onde vivem aproximadamente 85% da população global de crianças. A estimativa é que  400 milhões de crianças e adolescentes (ao ano) sejam vítimas de violência sexual em todo o planeta.

Conforme o estudo, na América Latina, o Brasil encabeça a lista de nações que melhor respondem aos crimes cometidos contra essa parcela da população. O índice é subdividido em duas grandes categorias: a categoria de “resposta” dos serviços de apoio às vítimas e os processos judiciais; e a “prevenção”, que considera leis de proteção e políticas que coíbam esse tipo de violência.

Resposta à violência sexual contra crianças

O ranking também mostrou que os países latino-americanos se posicionaram acima da média global, especialmente no quesito “resposta”. O Brasil foi avaliado com 100% de aprovação em subcategorias como engajamento da sociedade civil e capacidade do sistema judicial.

Por outro lado, o país teve uma avaliação péssima nos itens reabilitação de agressores sexuais e ações contra potenciais abusadores. No quesito ‘respeito às medidas de prevenção da violência sexual’, o Brasil ficou atrás de países como Turquia, Ruanda e Vietnã.

Para a diretora-geral da Childhood Brasil, Laís Peretto, n campo da prevenção nós temos muito a aprender com outros países. Alguns, inclusive, tem renda per capta menor que o Brasil. Mas nos chama a atenção, em especial, a legislação protetiva desses países.

Para a Ong, existe “uma epidemia global, que não está atrelada ao status econômico de uma sociedade”. A entidade defende a implantação de um programa nacional de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes, “que opere sobre as desigualdades econômicas, as inequidades étnico-raciais e de gênero”, além de adotar ações para uma educação efetiva no campo da saúde sexual.

18 de Maio, dia D

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania iniciou uma campanha digital para marcar a data de 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O objetivo é promover a data e sensibilizar a sociedade para a prevenção e o enfrentamento desses crimes.

O Dia D da campanha Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes será em 18 de maio, data oficial do início da ação que seguirá até o dia 31 deste mês. Na ocasião, o governo deve lançar um pacote de medidas para prevenir e enfrentar a exploração sexual contra crianças e adolescentes.

No ambiente digital, a campanha tratará sobre a identificação de abusos por meio de mudanças de comportamentos, o incentivo ao diálogo e como crianças e adolescentes podem se proteger de possíveis ameaças.

Na programação do mês estão previstos seminários e eventos para divulgação de ações dos ministérios da Educação, da Saúde, do Turismo e da Justiça e Segurança Pública, além da participação de influenciadores e porta-vozes em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

A origem do Maio Laranja

Neste dia, em 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos, pois pertenciam a famílias que apoiavam a Ditadura Civil-Militar, sob o então governo Médici. Com a repercussão do Caso Araceli, como ficou conhecido e episódio, houve forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes e o 18 de maio foi finalmente instituído pela Lei nº 9.970/2.000 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Matéria do Extra Classe/Brasil de Fato.

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

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