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NOVA COONLINE 48, COM JUCA KFOURI
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Por JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA DA CUNHA* Os jogos de apostas desenfreadas, os patrocínios aos clubes feitos por bets irregulares, que inclusive contaminam a mídia esportiva, mais a cartolagem corrupta, eis aí um coquetel perfeito para prejudicar o futebol brasileiro, na leitura do jornalista Juca Kfouri. Em uma rica conversa com o grupo virtual Nova Coonline, integrado por 25 jornalistas residentes em diferentes estados, o jornalista esportivo discorre também sobre o momento do jornalismo e a necessidade de regulação das mídias e das plataformas digitais. Ácido crítico da influência das casas de apostas no esporte brasileiro, o jornalista disse lamentar que 100% dos programas esportivos e 80% dos jornalistas desta área são hoje patrocinados pelas bets. Ele questiona, sem rodeios: “O Galvão Bueno precisa ser garoto propaganda de casa de apostas? O Renato Portalupi precisa ser garoto propaganda de casa de postas? Não percebem o quanto isso põe em risco a credibilidade deles?” Kfouri considera o descontrole das casas de apostas uma verdadeira farra de boi, mas não acredita que vá continuar por muito tempo. O problema maior, salienta, “é a manipulação de resultados, o que não está acontecendo só no futebol”. Colunista do UOL e da Folha de S. Paulo, Kfouri disse lamentar que, com a expulsão nos estádios dos excluídos, “não temos mais torcedores, temos clientes, e o marketing dos clubes se orgulha muito disso”. Para ele, é necessário mudar o modelo de negócio adotado pelos clubes em geral, pois “não sabem tratar, usufruir desta paixão dos torcedores e transformá-la em recursos financeiros”. Kfouri também conversou sobre a regulamentação das mídias, debate que considera estar em um estágio muito equivocado no Brasil, a ponto de classificá-lo como uma discussão absurda. “Hoje as grandes empresas de jornalismo precisam de regulação, senão o Google come pela perna, o Facebook come pela perna, o Musk come pela perna. Então, trata-se agora de uma defesa nacional, quando antes isso era considerado censura. E, no seu entender, esta regulação da mídia deve ser feita pela sociedade, não pelo governo, “pois a sociedade tem o direito de ter uma defesa contra a mentira”. Em certo momento do encontro, o profissional comenta porque não quer atuar na política e explica por que abriu mão de fazer as biografias de Pelé e do Dr. Sócrates. No enceramento da conversa com o grupo de jornalistas de origem gaúcha, Juca Kfouri fez questão de homenagear profissionais oriundos do Rio Grande do Sul “que fazem parte da minha vida”. Entre eles, citou Divino Fonseca, J. B. Scalco, Ruy Carlos Ostermann, João Saldanha, Luis Fernando Verissino, Paulo Santana e Jorge Escosteguy. https://youtu.be/8AZTyBOOvcU?si=sxrone-A-QjnKXNq Foto: Imagem de arquivo pessoal Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaoportalred@gmail.com. Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.

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A febre do marketing digital como ameaça à democracia
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Por ROSANA PINHEIRO MACHADO*, colunista convidada do UOL A febre do marketing digital, especialmente no Instagram, não é apenas um problema econômico, mas também acarreta consequências imediatas e futuras para a democracia. Não à toa, a figura desestabilizadora de Pablo Marçal surgiu com força nas últimas eleições: ele é uma caricatura desse universo. Com razão, as bets têm sido alvo do governo e da mídia, pois o Brasil é hoje o maior consumidor desse mercado, que drena uma parte significativa da renda das classes mais baixas. No entanto, há um silêncio ensurdecedor sobre um fenômeno da mesma família, que promete transformar pessoas em milionários via esquemas piramidais. Sem regulamentação e ignorada pelas autoridades, essa atividade, conquistando corações e mentes de quem é seduzido pela promessa de uma vida laboral mais flexível e bem pega em um país de empregos precários. Não se trata de algo marginal. Estimativas preliminares de nosso laboratório indicam que uma em cada quatro pessoas da população economicamente ativa no Brasil está tentando, de algum modo, empreender ou ganhar visibilidade no Instagram. Muitas sentem que não há alternativa senão se promover na plataforma, enquanto milhões de pessoas na precariedade buscam formas de gerar renda extra, investindo em tráfego pago e mentorias de qualidade duvidosa, estando vulneráveis a esquemas e premiações fraudulentas. Greyce, mulher negra da favela do Rio, mãe de dois filhos, teve o corpo fraturado pelo ex-parceiro que tentou matá-la. Hoje diarista, sente dores e reclama de estar acima do peso. Não quer emprego CLT e sonha faturar no digital. Nos últimos anos, investiu "dinheiro que não tem" e seu FGTS em mentorias. No seu 'quadro dos sonhos', como os mentores ensinam, está uma viagem à Disney com os filhos. Como centenas de milhares de pessoas de baixa renda que nosso laboratório acompanha, Greyce não cresce no digital. Mas, influenciada pelo 'mindset milionário', segue sonhando e se culpa pela riqueza e corpo fitness que não tem. Durante muito tempo, alguns influenciadores temiam se posicionar politicamente por receio de perder seguidores, recorrendo a códigos sutis, como cores ou símbolos nacionais, para sinalizar suas inclinações ao bolsonarismo. No entanto, com o bloqueio das redes de Marçal, a maioria absoluta dos influenciadores revelou seu apoio ao candidato, aproveitando a oportunidade para viralizar. Se, há dois anos, escrevi aqui no UOL que 88% dos influenciadores demonstravam alinhamento com Bolsonaro, hoje esse número até perdeu relevância: o apoio a seu "filho mais poderoso", Pablo Marçal, é hegemônico no campo. O mundo dos influenciadores digitais promove um único estilo de vida conservador, focado em casas e carros de luxo, corpo fitness, modelo de família tradicional, fé cristã e busca incessante por riqueza. O casamento heterossexual entre a mulher virtuosa e o homem de valor é visto como uma forma importante de investimento. Evidentemente, o conservadorismo é uma expressão legítima em uma democracia, mas quando se torna uma doutrina única, aí temos um problema político. Na busca pela "mentalidade milionária", mentores e líderes espirituais pregam que quem não apoia essa jornada por riqueza - amigos, vizinhos ou até familiares - deve ser deixado para trás. Influenciadores compartilham como foram desacreditados, mas persistiram sozinhos até alcançar o sucesso. O subtexto é claro: conexões do passado são obstáculos; apenas a nova família nuclear pode apoiar esse estilo de vida focado no crescimento. O coletivo se torna inimigo. A consequência é o fomento ao hiperindividualismo. Conceitos como solidariedade, comunidade, diversidade e sororidade desaparecem. O discurso dominante reforça que o sucesso é fruto apenas de esforço individual: quem se esforça vencerá. Essa narrativa alimenta o mito de que "Eu enriqueci, então você também pode". Junto a isso, enquanto milhões buscam empregos dignos e acesso à universidade, emerge uma narrativa dominante que rotula as instituições de ensino tradicionais como ultrapassadas e irrelevantes para a "vida real". O abandono da CLT virou um mantra, tratado como símbolo de status: direitos trabalhistas são agora vistos como sinônimo de pobreza, tédio e fracasso. "Deixe a CLT e compre minha mentoria digital" - a lógica por trás dos cursos que ensinam a vender cursos. Na jovem democracia brasileira, o ensino formal e os direitos trabalhistas são conquistas coletivas essenciais e formadoras de uma moralidade política. A população deve lutar por maior acesso à universidade e a empregos decentes, mas estamos testemunhando o discurso dos coaches, guiado por interesses próprios, rejeitar pilares fundamentais da cidadania e do desenvolvimento de qualquer país. Se não há espaço para vozes divergentes, progressistas ou de esquerda nesse ambiente, onde está a pluralidade tão essencial à democracia? Empreender em redes sociais, ao invés de fomentar diversidade, está estreitando os horizontes de possibilidades, num movimento antidemocrático e reacionário. A esquerda não deve ter vergonha dos verbos "empreendedor" e "prosperar". É legítimo que Dona Maria queira empreender vendendo doces nas redes, deseje conforto material para sua família e se autodenomine empresária. Afinal, o Brasil tem humilhado, explorado e estigmatizado Marias e Greyces. A expressão "CEO de MEI" apenas destila preconceito. O questionamento que precisamos fazer é: que valores éticos de empreendedorismo e prosperidade queremos fomentar numa democracia? *Rosana Pinheiro Machado é antropóloga com mestrado e doutorado na UFRGS e atualmente é Professora Titular na School of Geography, College of Social Sciences and Law, University College Dublin (UCD), Irlanda. É diretora do laboratório Digital Economy and Extreme Politics (UCD DeepLab), onde coordena o projeto internacional Flexible Work, Rigid Politics, que investiga - por meio de etnografia e ciência dos dados - o link entre trabalho precário e política autoritária no Brasil. Texto originalmente publicado no portal do UOL com o título de O efeito Marçal: Como promessas do marketing digital minam nossa democracia Foto da capa: Sozialcoaching - Limani Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaoportalred@gmail.com. Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.

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PROFESSOR DESABAFA E REFUTA MELO SOBRE A ORIGEM DO EVENTO A NOITE DOS MUSEUS
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Francisco Marshall desmente prefeito e diz quem realmente criou o programa cultural de Porto Alegre Por Eugênio Bortolon No fim de semana um vídeo do professor Francisco Marshall, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) circulou nas redes sociais e agitou a comunidade cultural de Porto Alegre. O tema: A Noite dos Museus. Irritado com a campanha do atual prefeito e candidato à reeleição Sebastião Melo (MDB), que puxou para si a origem do grande evento, ele bradou que “é mentira, é fraude, uma grande ofensa à memória dos portoalegrenses.” A Noite dos Museus começou a nascer em 2016, quando o professor Marschall foi procurado por duas produtoras da empresa Rompecabezas, propondo a realização do evento e oferecendo a garantia de patrocinadores. Eram tempos de Nelson Marchezan na prefeitura e José Ivo Sartori no governo do estado. Os secretários da Cultura municipal eram Luciano Alabarse e estadual, o cantor Victor Hugo. “Com minha coordenação realizamos com sucesso A Noite dos Museus”, disse no desabafo. “Foi um espetáculo extraordinário incorporado ao calendário cultural da cidade, com danças, musicas, palestras, roteiros pelos museus, uma festa fantástica”, afirmou. O evento foi realizado no dia 21 de maio de 2016, três dias depois do Dia Internacional dos Museus. “Em 2017, realizamos a Segunda Noite dos Museus, com curadoria minha e do cantor Kleiton Ramil. “Foi um momento revolucionário, ousado, um sucesso e com grande participação popular. Nos orgulhamos disso.” “Este Melo nada teve a ver com isso. Ele ainda nem tinha começado a destruir a cidade. Não tinha nem começado a nos insultar com seu entreguismo, com a sua incompetência, com a sua demagogia populista. Por isso, faço questão de dar este esclarecimento para que as pessoas saibam e não sejam vítimas de uma fraude. Melo tem a ver, isso sim, com a origem dos buracos da cidade, com a origem da enchente, que desabrigou e matou, e com a origem do entreguismo do patrimônio da cidade”, afirmou no vídeo. Marschall  disse que há outras opções na eleição do dia 6 de outubro e que o seu desabafo pretende restabelecer a verdade sobre A Noite dos Museus. A campanha de Melo à reeleição garantiu que não vai entrar em polêmica sobre o assunto. Instituto O evento tem hoje tanto sucesso que acabou gerando a criação do Instituto Noite dos Museus, uma iniciativa sem fins lucrativos com foco em programações culturais voltadas para o público de professores, educadores e alunos do ensino público. O instituto nasceu como espaço permanente de diálogo para criar oportunidades de desenvolver comunidades em torno de ideias criativas, educativas e relevantes. Neste ano, A Noite dos Museus foi transferida de maio para o dia 14 de setembro em razão das enchentes que castigaram a Capital e grande parte do estado. Porto Alegre tem 79 museus espalhados, permitindo aos moradores e turistas contemplar exposições e eventos de maneira geral, bem como sua arquitetura única e contemplativa. Nem todos participam desta noite especial, que se realizou pela oitava vez em 2024. Ela foi interrompida só uma vez, na pandemia. Quem é Licenciado em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1988) e doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo (1996), Francisco Marshall, 57 anos, realizou pós-doutorado na Princeton University (NJ, EUA, 1998), como bolsista Capes-Fulbright, convidado de Peter Brown, e na Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg (Alemanha, 2008-9), como bolsista da Fundação Alexander von Humboldt. É professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, atuando no Departamento de História (IFCH) e no PPG Artes Visuais (IA). Tem atuação docente nas áreas de História Antiga, Arqueologia Clássica e História da Arte, atuando também em museologia, iconologia, semiótica, estudos do imaginário, história cultural e das ciências, epistemologia, história da cidade e estudos renascentistas. O autor é também ensaísta, colunista na imprensa, produtor e dirigente cultural e criador de música atual. Ele é também Cidadão Emérito de Porto Alegre. Marshall também faz parte da Academia Nacional de Ciências de Buenos Aires e do StudioClio, um espaço cultural importante de Porto Alegre. Além de tudo isso, é pianista e compositor.   Foto: Divulgação Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaoportalred@gmail.com . Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.    


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Lula abre a 79ª Assembleia Geral da ONU. Veja íntegra e principais pontos do discurso

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Lula abre a 79ª Assembleia Geral da ONU. Veja íntegra e principais pontos do discurso
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Chefe de Estado brasileiro abre evento anual da ONU com discurso abrangente, em que defendeu mudanças na instituição e energia no combate a crises vividas pela humanidade Por Agência Gov O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na abertura da 79ª Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (24). A seguir, reproduzimos a íntegra do discurso, que pode também ser acompanhado em vídeo, ao final deste texto. Logo na abertura do discurso, Lula saudou a delegação palestina, presente pela primeira vez na história da sessão de abertura da Assembleia Geral. "Dirijo-me em particular à delegação palestina, que integra pela primeira vez esta sessão de abertura, mesmo que ainda na condição de membro observador. E quero saudar a presença do presidente Mahmmoud Abbas", disse Lula. Foi intensamente aplaudido. Na sequência, ao citar a difícil aprovação das recomendações do Pacto do Futuro, debatidas no dia anterior à abertura da assembleia, Lula destacou o "paradoxo" vivido pela atual composição estrutural e decisória da ONU. Lula voltaria a citar a necessidade de reforma do organismo multilateral ao longo do discurso, para fazer frente às "mudanças vertiginosas" vividas pelo mundo. "Adotamos anteontem, aqui neste mesmo plenário, o Pacto para o Futuro. Sua difícil aprovação demonstra o enfraquecimento de nossa capacidade coletiva de negociação e diálogo. Seu alcance limitado também é a expressão do paradoxo do nosso tempo: andamos em círculos entre compromissos possíveis que levam a resultados insuficientes". O presidente brasileiro atacou a primazia dos gastos com armamentos, em detrimento do combate às desigualdades e às emergências climáticas: "Testemunhamos alarmante escalada de disputas geopolíticas e de rivalidades estratégicas. 2023 ostenta o triste recorde do maior número de conflitos desde a Segunda Guerra Mundial. Os gastos militares globais cresceram pelo nono ano consecutivo e atingiram 2,4 trilhões de dólares. Mais de 90 bilhões de dólares foram mobilizados com arsenais nucleares. Esses recursos poderiam ter sido utilizados para combater a fome e enfrentar a mudança do clima. O que se vê é o aumento das capacidades bélicas. O uso da força, sem amparo no Direito Internacional, está se tornando a regra". Guerras Além de citar o conflito na Ucrânia e no Oriente Médio, Lula ressaltou as guerras no Sudão e no Iêmen, que já atingem 30 milhões de pessoas, seja por morte, fome ou deslocamentos forçados. Sugeriu à plateia que a proposta de paz preparada pelo Brasil e pela China para a guerra entre a Rússia e a Ucrânia continua sobre a mesa. Lula criticou duramente a extensão da guerra no Oriente Médio e alertou para a possibilidade de um conflito generalizado. "Em Gaza e na Cisjordânia, assistimos a uma das maiores crises humanitárias da história recente, e que agora se expande perigosamente para o Líbano. O que começou como ação terrorista de fanáticos contra civis israelenses inocentes, tornou-se punição coletiva de todo o povo palestino. São mais de 40 mil vítimas fatais, em sua maioria mulheres e crianças. O direito de defesa transformou-se no direito de vingança, que impede um acordo para a liberação de reféns e adia o cessar-fogo", afirmou o presidente. Mudanças climáticas Ao abordar a questão climática, Lula não se furtou aos problemas enfrentados neste momento pelo Brasil, ao mesmo tempo em que destacou os esforços que seu governo tem feito para superá-los. "Estamos condenados à interdependência da mudança climática. O planeta já não espera para cobrar da próxima geração e está farto de acordos climáticos não cumpridos. Está cansado de metas de redução de emissão de carbono negligenciadas e do auxílio financeiro aos países pobres que não chega. O negacionismo sucumbe ante as evidências do aquecimento global. 2024 caminha para ser o ano mais quente da história moderna", disse. Ao citar o Brasil, Lula falou das enchentes no Sul e aos incêndios florestais, e afirmou: "O meu governo não terceiriza responsabilidades nem abdica da sua soberania. Já fizemos muito, mas sabemos que é preciso fazer mais". Citou o aspecto criminoso dos incêndios no país: "Além de enfrentar o desafio da crise climática, lutamos contra quem lucra com a degradação ambiental. Não transigiremos com ilícitos ambientais, com o garimpo ilegal e com o crime organizado", afirmou. Lula assegurou que o Brasil vai zerar o desmatamento até 2030 e defendeu que as populações indígenas e dos territórios afetados sejam ouvidas e façam parte das decisões sobre o clima. Lula destacou também que o Brasil passou a desenvolver combustíveis renováveis há cinco décadas, quando o mundo ainda não priorizava o tema. Cuba, Haiti e extremismo de direita Lula afirmou ser inaceitável que Cuba continue a figurar em lista de países terroristas e que por isso enfrente sanções e isolamento. Lembrou que o Haiti necessita de esforço dos países e da ONU para estabelecer a "inadiável" ordem pública e empreender um processo de reconstrução. Ao falar de democracia, Lula defendeu que provisionar o que as populações precisam para viver bem é algo imperativo, inclusive para responder a aventuras extremistas ou a teorias ultraliberais: "No Brasil, a defesa da democracia implica ação permanente ante investidas extremistas, messiânicas e totalitárias, que espalham o ódio, a intolerância e o ressentimento. Brasileiras e brasileiros continuarão a derrotar os que tentam solapar as instituições e colocá-las a serviço de interesses reacionários. A democracia precisa responder às legítimas aspirações dos que não aceitam mais a fome, a desigualdade, o desemprego e a violência". Lula continuou: "No mundo globalizado não faz sentido recorrer a falsos patriotas e isolacionistas. Tampouco há esperança no recurso a experiências ultraliberais que apenas agravam as dificuldades de um continente depauperado. O futuro de nossa região passa, sobretudo, por construir um Estado sustentável, eficiente, inclusivo e que enfrenta todas as formas de discriminação". O líder brasileiro ressaltou que o baixo crescimento econômico da América Latina precisa ser enfrentado, inclusive com cooperação internacional, para garantir a tarefa distributiva e de justiça social que cabe às democracias. IA e plataformas anárquicas Lula defendeu que as plataformas digitais e a tecnologia de inteligência artificial precisam de regulação nos planos nacionais e internacionais. "O futuro de nossa região passa, sobretudo, por construir um Estado sustentável, eficiente, inclusivo e que enfrenta todas as formas de discriminação. Que não se intimida ante indivíduos, corporações ou plataformas digitais que se julgam acima da lei. A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras", destacou. "Elementos essenciais da soberania incluem o direito de legislar, julgar disputas e fazer cumprir as regras dentro de seu território, incluindo o ambiente digital", completou, em clara referência a episódios como a recente recusa do X em obedecer a legislação brasileira. Sobre a inteligência artificial, o presidente chamou a atenção para o potencial destruidor de um mecanismo concentrado na mãos de poucos e com uso sem regras: "Que respeite os direitos humanos, proteja dados pessoais e promova a integridade da informação. E, sobretudo, que seja ferramenta para a paz, não para a guerra. Necessitamos de uma governança intergovernamental da inteligência artificial, em que todos os Estados tenham assento". "Plano Marshall às avessas" Em referência ao plano de reconstrução da Europa recém-saída da 2ª Guerra Mundial, Lula disse que, 79 anos após, o que o mundo testemunha atualmente é um "Plano Marshall às avessas", em que as regras financeiras forçam países e setores mais empobrecidos a enriquecer continuamente uma pequena parcela do mundo. "As condições para acesso a recursos financeiros seguem proibitivas para a maioria dos países de renda média e baixa. O fardo da dívida limita o espaço fiscal para investir em saúde e educação, reduzir as desigualdades e enfrentar a mudança do clima. Países da África tomam empréstimo a taxas até 8 vezes maiores do que a Alemanha e 4 vezes maior que os Estados Unidos. É um Plano Marshall às avessas, em que os mais pobres financiam os mais ricos.  Sem maior participação dos países em desenvolvimento na direção do FMI e do Banco Mundial não haverá mudança efetiva", frisou Lula. Reforma tributária global e a fome Em contraponto ao sistema que criticou, Lula defendeu novas regras que tributem as grandes fortunas, de modo a financiar parte do enfrentamento aos desafios mais urgentes do planeta. "Enquanto os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ficam para trás, as 150 maiores empresas do mundo obtiveram, juntas, lucro de 1,8 trilhão de dólares nos últimos dois anos. A fortuna dos 5 principais bilionários mais que dobrou desde o início desta década, ao passo que 60% da humanidade ficou mais pobre. Os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora. Para corrigir essa anomalia, o Brasil tem insistido na cooperação internacional para desenvolver padrões mínimos de tributação global". Líder reconhecido mundialmente por sua luta contra a fome das populações, Lula deu destaque ao desafio de erradicar a subnutrição. "O número de pessoas passando fome ao redor do planeta aumentou em mais de 152 milhões desde 2019. Isso significa que 9% da população mundial (733 milhões de pessoas) estão subnutridas. O problema é especialmente grave na África e na Ásia, mas ele também persiste em partes da América Latina. Mulheres e meninas são a maioria das pessoas em situação de fome no mundo", denunciou. Lula insistiu que a fome é uma questão sobretudo política: "Pandemias, conflitos armados, eventos climáticos e subsídios agrícolas dos países ricos ampliam o alcance desse flagelo. Mas a fome não é resultado apenas de fatores externos. Ela decorre, sobretudo, de escolhas políticas. Hoje o mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicá-la. O que falta é criar condições de acesso aos alimentos. Este é o compromisso mais urgente do meu governo: acabar com a fome no Brasil, como fizemos em 2014". Reforma da ONU e mulher na Secretaria-Geral Lula defendeu que a ONU precisa de amplas mudanças para adaptá-la ao mundo contemporâneo. Mas o fez ressaltando a importância do organismo internacional. O presidente, em retrospectiva, lembrou que, no entanto. a ONU está defasada:  "Prestes a completar 80 anos, a Carta das Nações Unidas nunca passou por uma reforma abrangente. Apenas quatro emendas foram aprovadas, todas elas entre 1965 e 1973. A versão atual da Carta não trata de alguns dos desafios mais prementes da humanidade. Na fundação da ONU, éramos 51 países. Hoje somos 193. Várias nações, principalmente no continente africano, estavam sob domínio colonial e não tiveram voz sobre seus objetivos e funcionamento", afirmou. Lula foi novamente aplaudido pelo plenário ao defender equilíbrio de gênero nos cargos de direção da ONU e reclamar da ausência de uma mulher no cargo de Secretaria-Geral: "Inexiste equilíbrio de gênero no exercício das mais altas funções. O cargo de Secretário-Geral jamais foi ocupado por uma mulher". Neste momento, as câmeras destacaram a presença da primeira-dama Janja Lula da Silva na plateia. Próxima a ela, estavam também os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, além do assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim. O presidente brasileiro conclamou a ONU a se renovar e manter-se à frente dos desafios globais. "Estamos chegando ao final do primeiro quarto do século XXI com as Nações Unidas cada vez mais esvaziada e paralisada. É hora de reagir com vigor a essa situação, restituindo à Organização as prerrogativas que decorrem da sua condição de foro universal. Não bastam ajustes pontuais. Precisamos contemplar uma ampla revisão da Carta". Em seguida, Lula propôs mudanças concretas: •a transformação do Conselho Econômico e Social no principal foro para o tratamento do desenvolvimento sustentável e do combate à mudança climática, com capacidade real de inspirar as instituições financeiras. •a revitalização do papel da Assembleia Geral, inclusive em temas de paz e segurança internacionais. •o fortalecimento da Comissão de Consolidação da Paz. •a reforma do Conselho de Segurança, com foco em sua composição, métodos de trabalho e direito de veto, de modo a torná-lo mais eficaz e representativo das realidades contemporâneas.   Leia a íntegra do discurso: "Meus cumprimentos ao presidente da Assembleia Geral, Philemon Yang. E também quero saudar o secretário-geral António Guterres e cada um dos Chefes de Estado e de Governo e delegadas e delegados presentes. Dirijo-me em particular à delegação palestina, que integra pela primeira vez esta sessão de abertura, mesmo que ainda na condição de membro observador. E quero saudar a presença do presidente Mahmmoud Abbas. Senhoras e Senhores, Adotamos anteontem, aqui neste mesmo plenário, o Pacto para o Futuro. Sua difícil aprovação demonstra o enfraquecimento de nossa capacidade coletiva de negociação e diálogo. Seu alcance limitado também é a expressão do paradoxo do nosso tempo: andamos em círculos entre compromissos possíveis que levam a resultados insuficientes. Nem mesmo com a tragédia da COVID-19, fomos capazes de nos unir em torno de um Tratado sobre Pandemias na Organização Mundial da Saúde. Precisamos ir muito além e dotar a ONU dos meios necessários para enfrentar as mudanças vertiginosas do panorama internacional. Vivemos momento de crescentes angústias, frustrações, tensões e medo. Testemunhamos alarmante escalada de disputas geopolíticas e de rivalidades estratégicas. 2023 ostenta o triste recorde do maior número de conflitos desde a Segunda Guerra Mundial. Os gastos militares globais cresceram pelo nono ano consecutivo e atingiram 2,4 trilhões de dólares. Mais de 90 bilhões de dólares foram mobilizados com arsenais nucleares. Esses recursos poderiam ter sido utilizados para combater a fome e enfrentar a mudança do clima. O que se vê é o aumento das capacidades bélicas. O uso da força, sem amparo no Direito Internacional, está se tornando a regra. Presenciamos dois conflitos simultâneos com potencial de se tornarem confrontos generalizados. Na Ucrânia, é com pesar que vemos a guerra se estender sem perspectiva de paz. O Brasil condenou de maneira firme a invasão do território ucraniano. Já está claro que nenhuma das partes conseguirá atingir todos os seus objetivos pela via militar. O recurso a armamentos cada vez mais destrutivos traz à memória os tempos mais sombrios do confronto estéril da Guerra Fria. Criar condições para a retomada do diálogo direto entre as partes é crucial neste momento. Essa é a mensagem do entendimento de seis pontos que China e Brasil oferecem para que se instale um processo de diálogo e o fim das hostilidades. Em Gaza e na Cisjordânia, assistimos a uma das maiores crises humanitárias da história recente, e que agora se expande perigosamente para o Líbano. O que começou como ação terrorista de fanáticos contra civis israelenses inocentes, tornou-se punição coletiva de todo o povo palestino. São mais de 40 mil vítimas fatais, em sua maioria mulheres e crianças. O direito de defesa transformou-se no direito de vingança, que impede um acordo para a liberação de reféns e adia o cessar-fogo. Conflitos esquecidos no Sudão e no Iêmen impõem sofrimento atroz a quase trinta milhões de pessoas. Este ano, o número dos que necessitam de ajuda humanitária no mundo chegará a 300 milhões. Em tempos de crescente polarização, expressões como “desglobalização” se tornaram corriqueiras. Mas é impossível “desplanetizar” nossa vida em comum. Estamos condenados à interdependência da mudança climática. O planeta já não espera para cobrar da próxima geração e está farto de acordos climáticos não cumpridos. Está cansado de metas de redução de emissão de carbono negligenciadas e do auxílio financeiro aos países pobres que não chega. O negacionismo sucumbe ante as evidências do aquecimento global. 2024 caminha para ser o ano mais quente da história moderna. Furacões no Caribe, tufões na Ásia, secas e inundações na África e chuvas torrenciais na Europa deixam um rastro de mortes e de destruição. No sul do Brasil tivemos a maior enchente desde 1941. A Amazônia está atravessando a pior estiagem em 45 anos. Incêndios florestais se alastraram pelo país e já devoraram 5 milhões de hectares apenas no mês de agosto. O meu governo não terceiriza responsabilidades nem abdica da sua soberania. Já fizemos muito, mas sabemos que é preciso fazer mais. Além de enfrentar o desafio da crise climática, lutamos contra quem lucra com a degradação ambiental. Não transigiremos com ilícitos ambientais, com o garimpo ilegal e com o crime organizado. Reduzimos o desmatamento na Amazônia em 50% no último ano e vamos erradicá-lo até 2030. Não é mais admissível pensar em soluções para as florestas tropicais sem ouvir os povos indígenas, comunidades tradicionais e todos aqueles que vivem nelas. Nossa visão de desenvolvimento sustentável está alicerçada no potencial da bioeconomia. O Brasil sediará a COP-30, em 2025, convicto de que o multilateralismo é o único caminho para superar a urgência climática. Nossa Contribuição Nacionalmente Determinada (a NDC) será apresentada ainda este ano, em linha com o objetivo de limitar o aumento da temperatura do planeta a um grau e meio. O Brasil desponta como celeiro de oportunidades neste mundo revolucionado pela transição energética. Somos hoje um dos países com a matriz energética mais limpa. 90% da nossa eletricidade provêm de fontes renováveis como a biomassa, a hidrelétrica, a solar e a eólica. Fizemos a opção pelos biocombustíveis há 50 anos, muito antes que a discussão sobre energias alternativas ganhasse tração. Estamos na vanguarda em outros nichos importantes como o da produção do hidrogênio verde. É hora de enfrentar o debate sobre o ritmo lento da descarbonização do planeta e trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis. Senhor presidente, Na América Latina vive-se desde 2014 uma segunda década perdida. O crescimento médio da região nesse período foi de apenas 0,9%, metade do verificado na década perdida de 1980. Essa combinação de baixo crescimento e altos níveis de desigualdade resulta em efeitos nefastos sobre a paisagem política. Tragada por disputas, muitas vezes alheias à região, nossa vocação de cooperação e entendimento se fragiliza. É injustificado manter Cuba em uma lista unilateral de Estados que supostamente promovem o terrorismo e impor medidas coercitivas unilaterais, que penalizam indevidamente as populações mais vulneráveis. No Haiti, é inadiável conjugar ações para restaurar a ordem pública e promover o desenvolvimento. No Brasil, a defesa da democracia implica ação permanente ante investidas extremistas, messiânicas e totalitárias, que espalham o ódio, a intolerância e o ressentimento. Brasileiras e brasileiros continuarão a derrotar os que tentam solapar as instituições e colocá-las a serviço de interesses reacionários. A democracia precisa responder às legítimas aspirações dos que não aceitam mais a fome, a desigualdade, o desemprego e a violência. No mundo globalizado não faz sentido recorrer a falsos patriotas e isolacionistas. Tampouco há esperança no recurso a experiências ultraliberais que apenas agravam as dificuldades de um continente depauperado. O futuro de nossa região passa, sobretudo, por construir um Estado sustentável, eficiente, inclusivo e que enfrenta todas as formas de discriminação. Que não se intimida ante indivíduos, corporações ou plataformas digitais que se julgam acima da lei. A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras. Elementos essenciais da soberania incluem o direito de legislar, julgar disputas e fazer cumprir as regras dentro de seu território, incluindo o ambiente digital. O Estado que estamos construindo é sensível às necessidades dos mais vulneráveis sem abdicar de fundamentos macroeconômicos sadios. A falsa oposição entre Estado e mercado foi abandonada pelas nações desenvolvidas, que voltaram a praticar políticas industriais ativas e forte regulação da economia doméstica. Na área de Inteligência Artificial, vivenciamos a consolidação de assimetrias que levam a um verdadeiro oligopólio do saber. Avança a concentração sem precedentes nas mãos de um pequeno número de pessoas e de empresas, sediadas em um número ainda menor de países. Interessa-nos uma Inteligência Artificial emancipadora, que também tenha a cara do Sul Global e que fortaleça a diversidade cultural. Que respeite os direitos humanos, proteja dados pessoais e promova a integridade da informação. E, sobretudo, que seja ferramenta para a paz, não para a guerra. Necessitamos de uma governança intergovernamental da inteligência artificial, em que todos os Estados tenham assento. Senhor presidente, As condições para acesso a recursos financeiros seguem proibitivas para a maioria dos países de renda média e baixa. O fardo da dívida limita o espaço fiscal para investir em saúde e educação, reduzir as desigualdades e enfrentar a mudança do clima. Países da África tomam empréstimo a taxas até 8 vezes maiores do que a Alemanha e 4 vezes maior que os Estados Unidos. É um Plano Marshall às avessas, em que os mais pobres financiam os mais ricos. Sem maior participação dos países em desenvolvimento na direção do FMI e do Banco Mundial não haverá mudança efetiva. Enquanto os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ficam para trás, as 150 maiores empresas do mundo obtiveram, juntas, lucro de 1,8 trilhão de dólares nos últimos dois anos. A fortuna dos 5 principais bilionários mais que dobrou desde o início desta década, ao passo que 60% da humanidade ficou mais pobre. Os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora. Para corrigir essa anomalia, o Brasil tem insistido na cooperação internacional para desenvolver padrões mínimos de tributação global. Os dados divulgados há dois meses pela FAO sobre o estado da insegurança alimentar no mundo são estarrecedores. O número de pessoas passando fome ao redor do planeta aumentou em mais de 152 milhões desde 2019. Isso significa que 9% da população mundial (733 milhões de pessoas) estão subnutridas. O problema é especialmente grave na África e na Ásia, mas ele também persiste em partes da América Latina. Mulheres e meninas são a maioria das pessoas em situação de fome no mundo. Pandemias, conflitos armados, eventos climáticos e subsídios agrícolas dos países ricos ampliam o alcance desse flagelo. Mas a fome não é resultado apenas de fatores externos. Ela decorre, sobretudo, de escolhas políticas. Hoje o mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicá-la. O que falta é criar condições de acesso aos alimentos. Este é o compromisso mais urgente do meu governo: acabar com a fome no Brasil, como fizemos em 2014. Só em 2023, retiramos 24 milhões e 400 mil pessoas da condição de insegurança alimentar severa. A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que lançaremos no Rio de Janeiro em novembro, nasce dessa vontade política e desse espírito de solidariedade. Ela será um dos principais resultados da presidência brasileira do G20 e está aberta a todos os países do mundo. Todos os que queiram se somar a esse esforço coletivo são bem-vindos. Senhor presidente, senhoras e senhores, Prestes a completar 80 anos, a Carta das Nações Unidas nunca passou por uma reforma abrangente. Apenas quatro emendas foram aprovadas, todas elas entre 1965 e 1973. A versão atual da Carta não trata de alguns dos desafios mais prementes da humanidade. Na fundação da ONU, éramos 51 países. Hoje somos 193. Várias nações, principalmente no continente africano, estavam sob domínio colonial e não tiveram voz sobre seus objetivos e funcionamento. Inexiste equilíbrio de gênero no exercício das mais altas funções. O cargo de Secretário-Geral jamais foi ocupado por uma mulher. Estamos chegando ao final do primeiro quarto do século XXI com as Nações Unidas cada vez mais esvaziada e paralisada. É hora de reagir com vigor a essa situação, restituindo à Organização as prerrogativas que decorrem da sua condição de foro universal. Não bastam ajustes pontuais. Precisamos contemplar uma ampla revisão da Carta. Sua reforma deve compreender os seguintes objetivos: •a transformação do Conselho Econômico e Social no principal foro para o tratamento do desenvolvimento sustentável e do combate à mudança climática, com capacidade real de inspirar as instituições financeiras. •a revitalização do papel da Assembleia Geral, inclusive em temas de paz e segurança internacionais. •o fortalecimento da Comissão de Consolidação da Paz. •a reforma do Conselho de Segurança, com foco em sua composição, métodos de trabalho e direito de veto, de modo a torná-lo mais eficaz e representativo das realidades contemporâneas. A exclusão da América Latina e da África de assentos permanentes no Conselho de Segurança é um eco inaceitável de práticas de dominação do passado colonial. Vamos promover essa discussão de forma transparente em consultas no G77, no G20, no BRICS e na CELAC, no CARICOM, entre tantos outros espaços. Não tenho ilusões sobre a complexidade de uma reforma como essa, que enfrentará interesses cristalizados de manutenção do status quo. Exigirá enorme esforço de negociação. Mas essa é a nossa responsabilidade. Não podemos esperar por outra tragédia mundial, como a Segunda Grande Guerra, para só então construir sobre os seus escombros uma nova governança global. A vontade da maioria pode persuadir os que se apegam às expressões cruas dos mecanismos do poder. Neste plenário ecoam as aspirações da humanidade. Aqui travamos os grandes debates do mundo. Neste foro buscamos as respostas para os problemas que afligem o planeta. Recai sobre a Assembleia Geral, expressão maior do multilateralismo, a missão de pavimentar o caminho para o futuro. Muito obrigado."   Acompanhe a cobertura especial do Canal Gov O chefe de Estado brasileiro é tradicionalmente o primeiro a discursar em reconhecimento ao papel do diplomata e advogado Oswaldo Aranha na construção da organização. Aranha, que foi ministro da Fazenda de Getulio Vargas, presidiu a ONU em 1947 e 1948 e teve participação importante na decisão que recomendou a criação do Estado de Israel e de um Estado Palestino, em 1947.  

Internacional

Hezbollah chama explosões no Líbano de “declaração de guerra” e acusa Israel de massacre

Internacional

Hezbollah chama explosões no Líbano de “declaração de guerra” e acusa Israel de massacre
RED

Da Redação, com informações do site RT Brasil Nos dias 17 e 18 de setembro de 2024, uma série de explosões devastadoras sacudiu o Líbano, gerando uma grave crise humanitária e colocando a região em alerta máximo. O líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah, reagiu com firmeza, acusando Israel de estar pohttps://rtbrasil.com/noticias/5730-declaracao-guerra-hezbollah-explosoes-libano/r trás dos ataques, que ele chamou de "massacre" e "declaração de guerra". Em discurso televisionado, Nasrallah afirmou que as explosões tinham como alvo civis libaneses e que os ataques foram premeditados para causar o maior número de mortes possível em um curto espaço de tempo. De acordo com o líder do Hezbollah, Israel pretendia matar ao menos 5.000 pessoas em questão de minutos, atingindo áreas densamente povoadas como hospitais, mercados e residências. Ele descreveu o ataque como um "grande golpe humanitário e de segurança" sem precedentes na história do Líbano e possivelmente no mundo. "O inimigo queria matar milhares de pessoas em poucos minutos", afirmou Nasrallah, ressaltando que o Hezbollah já está conduzindo investigações internas para esclarecer os detalhes e responder ao que chamou de "agressão criminosa". A explosão de bombas pelo Líbano deixou um saldo de mais de 30 mortos e milhares de feridos, incluindo mulheres e crianças. Em meio à dor e destruição, o Hezbollah prometeu uma resposta contundente contra o que consideram um ato de terrorismo de Israel. Embora o governo israelense não tenha assumido a autoria dos ataques, informações divulgadas pelo The New York Times indicam que Tel Aviv estava envolvida. Fontes da inteligência israelense descreveram a operação como altamente coordenada, com dispositivos prontos para serem detonados em locais estratégicos no momento apropriado. O impacto das explosões foi devastador não apenas em termos de perdas humanas, mas também no aumento das tensões geopolíticas na região. O Pentágono manifestou seu temor de que o conflito entre Israel e o Líbano possa escalar rapidamente para uma guerra de grandes proporções. Com o Hezbollah prometendo vingança e o governo libanês intensificando seus esforços diplomáticos, a situação se torna cada vez mais delicada. A comunidade internacional observa com apreensão, temendo que um confronto aberto entre Israel e o Hezbollah leve o Oriente Médio a um novo ciclo de violência. Enquanto isso, a população libanesa enfrenta um cenário de destruição, incerteza e medo. As explosões atingiram áreas civis, destruindo infraestruturas essenciais, agravando a crise econômica e humanitária já enfrentada pelo país. O Hezbollah, que tem uma forte presença no sul do Líbano e é considerado uma das principais forças políticas e militares do país, está agora mobilizando seus recursos para responder às agressões, em um clima de crescente militarização. A acusação de Nasrallah de que Israel deliberadamente atacou alvos civis não é uma novidade no contexto do conflito entre os dois países, mas a intensidade e a amplitude dos ataques recentes marcaram um novo patamar de hostilidades. Com as explosões ocorrendo em sequência, a população libanesa foi pega de surpresa, o que aumenta o sentimento de vulnerabilidade e revolta. Além disso, a falta de uma resposta oficial de Israel sobre o envolvimento nos ataques gera ainda mais especulação e tensão. Para muitos libaneses, o silêncio de Israel só reforça a narrativa de que o país está por trás das explosões e planeja novos ataques. O temor de que a situação se agrave e novos bombardeios ocorram levou milhares de pessoas a deixarem suas casas em busca de segurança. O Líbano, já marcado por crises políticas, econômicas e sociais nos últimos anos, agora enfrenta mais um desafio à sua estabilidade. As explosões e as acusações mútuas entre Israel e Hezbollah podem provocar uma nova onda de violência que tem o potencial de desestabilizar ainda mais a região, já fragilizada por conflitos históricos e interesses geopolíticos globais. O futuro imediato do Líbano e do Oriente Médio depende agora das respostas militares e diplomáticas que virão nas próximas semanas. Com informações do site RT Brasil. Foto da capa: Hassan Nasrallah - líder do grupo xiita Hezbollah. Crédito AP

Internacional

Rússia na ONU: a OTAN desencadeará uma “guerra direta” se permitir que Kiev use armas de longo alcance

Internacional

Rússia na ONU: a OTAN desencadeará uma “guerra direta” se permitir que Kiev use armas de longo alcance
RED

Transcrito do site RT em espanhol* Segundo Vasili Nebenzia, nesse caso, o país "seria forçado a tomar as decisões certas". Se a OTAN permitir que a Ucrânia ataque as profundezas do território russo internacionalmente reconhecido com armas ocidentais de longo alcance, ela desencadeará uma "guerra direta" com a Rússia, disse o representante permanente da Rússia na ONU, Vasily Nebenzia, na sexta-feira, 13/09/2024. "Essa possível evolução da situação mudaria fundamentalmente nossas relações com o lado ocidental. Se a decisão for tomada a decisão para suspender as restrições, isso significará que a partir desse momento os países da OTAN iniciarão uma guerra direta com a Rússia", disse ele. [caption id="attachment_15704" align="aligncenter" width="1201"] O Presidente da Rússia Vladímir Putin. Crédito: Alexander Kazakov / Sputnik.[/caption] Segundo Nebenzia, nesse caso, seu país "seria forçado a tomar as decisões certas com todas as consequências que surgem para os agressores ocidentais". "Nossos colegas ocidentais não poderão mais se esquivar de sua responsabilidade e colocar toda a culpa em Kiev. Como é sabido, o uso de tais armas só é possível se você tiver acesso à inteligência dos satélites dos EUA e da UE. A Ucrânia nem tem essa possibilidade", enfatizou. O diplomata sênior também denunciou que Kiev há muito ataca o território russo "fora da zona de combate e organiza ataques terroristas contra civis, infraestrutura civil". Nesta quinta-feira, o presidente russo, Vladimir Putin, já explicou que o exército ucraniano "é incapaz de realizar ataques com modernos sistemas de precisão de longo alcance fabricados no Ocidente por conta própria", e os ataques só são possíveis através do uso de dados de inteligência dos satélites da Aliança Atlântica, que Kiev não possui. Além disso, "esses sistemas de mísseis só podem ser pilotados por militares da OTAN", acrescentou. Para assistir ao vídeo (em espanhol) com o pronunciamento do Presidente Vladímir Putin, clique aqui: https://vk.com/video-61174019_456273755 *Traduzido automaticamente do espanhol pelo serviço Microsoft Translator. Foto da capa:Bandeira da União Europeia - Freepik Esta notícia foi reproduzida integralmente do portal RT em espanhol, que é o veículo que se responsabiliza pela veracidade das informações divulgadas.  

Opinião

Liberdade de expressão e responsabilidade:  STF e a decisão sobre a conta X

Opinião

Liberdade de expressão e responsabilidade: STF e a decisão sobre a conta X
RED

Por ALEXANDRE CRUZ* O recente bloqueio da conta X, anteriormente conhecida como Twitter, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) representa um momento decisivo na relação entre tecnologia e jurisprudência. Este movimento não deve ser interpretado como uma tentativa de cercear a comunicação, mas como uma reafirmação da necessidade de que as plataformas digitais operem dentro dos parâmetros legais estabelecidos. No seguimento do meu artigo "Caverna de Platão nos dias de hoje: como a internet mantém presos às sombras da desinformação", é crucial destacar que a decisão do STF visa garantir que as redes sociais respeitem a legislação brasileira, sem comprometer o debate público. A ação do Supremo Tribunal se alinha com a necessidade de proteger a integridade das informações e assegurar que o ambiente digital não seja um veículo para desinformação. A qualidade da democracia em nossa era digital está profundamente ligada ao acesso a informações precisas e responsáveis. Em um cenário dominado por fake news e manipulações, é fundamental que as plataformas digitais ajam conforme as normas legais para preservar a confiança pública. O bloqueio da conta X, ao remover conteúdos que violam essas normas, é uma medida que visa proteger a sociedade de abusos e garantir que o debate público seja informado e construtivo. Esse ato do STF não é uma imposição ao direito de censura, mas uma tentativa de assegurar que a comunicação digital não prejudique a coesão social e o bem-estar coletivo. O objetivo é garantir que a informação veiculada nas redes seja transparente e fiel à verdade, evitando a proliferação de dados enganosos. Portanto, a decisão deve ser vista como uma etapa necessária para que a liberdade de expressão seja exercida com responsabilidade. A legislação serve para manter a ordem e assegurar que o espaço digital não seja usado para propagar desinformação e manipulação. O Supremo Tribunal Federal reafirma, assim, o compromisso com a justiça e a integridade das informações. Em suma, a medida adotada pelo STF é um exemplo de como é possível equilibrar a liberdade de comunicação com a responsabilidade necessária para preservar a qualidade democrática. Como nos complexos enredos de Stieg Larsson, o desafio está em garantir que a verdade e a justiça prevaleçam, mesmo em um cenário digital desafiador. *Alexandre Cruz é jornalista político. Foto da capa: Logo do X Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaoportalred@gmail.com. Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.

Cultura

Patrimônio Cultural

Cultura

Patrimônio Cultural
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Por ADELI SELL* Com fúria “modernizante”, há pessoas que “não se tocam” da importância da memória, a história e da cultura; elegendo botar tudo abaixo, taxando de “velho” edificações históricas, criando mostrengos arquitetônicos. Em Porto Alegre, a regra se confirma ao quadrado. Houve um prefeito, verdadeiro exterminador do futuro, indicado pela ditadura que botou abaixo várias obras de nosso patrimônio histórico-cultural. Apesar de três normas importantes do passado - o Decreto-lei n. 25/37, o Decreto-lei n. 3.365/41 (desapropriação com fins estéticos), Lei n. 4.717/65 (AP para tutela de valores artísticos, estéticos e históricos) – colocou-se abaixo, repetindo, edificações que, ao vermos suas fotos, temos a dimensão do crime cometido pelo então prefeito Telmo Thompson Flores. Tivemos que aguardar, depois da ditadura, a Constituição Federal para termos o lapidar artigo 216, dando a conceituação de patrimônio cultural: Art. 216 - bens materiais e imateriais, individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, incluindo as formas de expressão; modos de criar, fazer e viver, criações científicas, artísticas e tecnológicas, obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais, conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. É intolerável que cheguemos a 2024, com a cidade sem uma ousada legislação, em decorrência da lei maior. Nossa legislação de apoio à preservação tem que ser revista, repensada com a sociedade, englobando profissionais e o povo em geral. Como vereador tenho me pautado em defender os elementos positivos e garantidores das normas em vigor, em especial as leis federais. Já tenho esboçado um conjunto de elementos para propor uma ousada, firme e profícua legislação, a começar por dar condições de um imóvel ser preservado, com isenção ou descontos no IPTU segundo o valor de cada um destes espaços. O Estatuto da Cidade - LEI No 10.257, de 10 de julho de 2001 – traz fortes elementos para a busca da preservação. Destacaria estes: - Plano diretor e zoneamento; - Outorga onerosa; - Transferência do Direito de construir; - Direito à preempção. Pretendo, num futuro próximo, formar um grupo de especialistas e pessoas interessadas, debatendo estes pontos legais, em visto da preservação. Temos que ter como foco, ao prensar em memória e preservação, a imagem da cidade. Verificar e identificar na cidade espaços dotados de valores significativos em termos culturais e paisagísticos. Neste sentido, a revisão do plano diretor que se avizinha é elemento fulcral normativo. O Plano Diretor pode e deve inserir regimes urbanísticos diferenciados para o entorno de bens tombados, repercutindo nas construções circunvizinhas etc. Apesar de todas as normas federais e municipais, Porto Alegre tem desdenhado de seu patrimônio. Além disso, o erário bancou pesquisas e estudos que não passaram de um conjunto de anotações que nunca viraram norma. O maior inimigo da preservação de nosso patrimônio é o setor da construção civil, com sua fúria de levantar prédios altos e de duvidosa estética. Como não olhar para o passado e pensar na Porto Alegre com aquela magnífica Igreja do Menino Deus e da Vigário, não estes dois monstrengos atuais. [caption id="attachment_15651" align="aligncenter" width="600"] Cartão Postal - Antiga Igreja do Menino Deus, vista da Av. Getúlio Vargas ao fundo, Bairro Menino Deus, Porto Alegre, P&B.[/caption]   [caption id="attachment_15652" align="aligncenter" width="389"] Igreja Menino Deus, década de 1930[/caption] Como esquecer o fim do Mercado Livre que ficava ali ao lado do prédio da Associação Comercial, entrada para a Estação da Trensurb. [caption id="attachment_15659" align="aligncenter" width="990"] Mercado-livre-1939 - Porto Alegre[/caption]   [caption id="attachment_15653" align="aligncenter" width="1023"] Mercado Livre visto do Guaíba - Criador: Fotos Antigas RS - www.prati.com.br[/caption] Thompson foi o destruidor das estações férreas, a Central e a Ildefonso Pinto (no início da avenida Borges), para fazer o Túnel da Conceição arrasou todas as construções em seu trajeto. Quis demolir o Mercado Público, mas as campanhas por sua preservação é que vingaram… [caption id="attachment_15654" align="aligncenter" width="1816"] Estação Central da Viação Férrea de Porto Alegre, circa 1910, Fotógrafo desconhecido. Acervo Miriam Antonini[/caption]   [caption id="attachment_15655" align="aligncenter" width="960"] Estação Idelfonso Pinto e Palácio do Comércio[/caption]   [caption id="attachment_15656" align="aligncenter" width="640"] Porto Alegre Av Mauá Estação Ildefonso Pinto (destruída em 1972) enchente 1941[/caption] Lembro-me do casario da Independência ao chegar em Porto Alegre na década da 70. [caption id="attachment_15657" align="aligncenter" width="1024"] Rua Independência, atual Avenida Independência, Porto Alegre, RS[/caption] Haveria tantos e tantos registros a fazer. Citamos alguns para termos a dimensão da importância da preservação. *Adeli Sell é professor, escritor, bacharel em Direito e vereador. Foto da Capa: Praça da Alfândega com vista para a Delegacia Fiscal e Correios e Telégrafos – 1950 Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaoportalred@gmail.com . Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.

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Silvio-Anielle: Eis um Texto Contra o Assédio e Contra Tribunais de Exceção

Opinião

Silvio-Anielle: Eis um Texto Contra o Assédio e Contra Tribunais de Exceção
RED

Da Redação No artigo "Silvio-Anielle: Eis um Texto Contra o Assédio e Contra Tribunais de Exceção", publicado no site UOL dia 08 /09/2024, Reinaldo Azevedo explora o delicado caso da exoneração de Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, após denúncias de assédio sexual, destacando questões como presunção de inocência, o papel do movimento *Me Too* e os riscos de julgamentos sumários sem o devido processo legal. Azevedo inicia seu texto traçando um paralelo entre a exposição pública de Almeida e um protesto na Avenida Paulista, onde grupos de extrema-direita clamavam por anistia a condenados com provas. Ele questiona o "timing" das denúncias contra Almeida, insinuando que o caso pode ter sido instrumentalizado politicamente para desestabilizar o governo progressista. Segundo o autor, essa instrumentalização aponta para um risco: a criação de uma "Justiça paralela", onde a ONG *Me Too Brasil* assumiria o papel de um tribunal sumário. No coração de sua argumentação, Azevedo defende a importância de preservar a presunção de inocência. Ele reconhece o histórico de injustiças contra mulheres e a dificuldade que enfrentam ao denunciar assédio, mas faz uma crítica contundente ao que vê como uma quebra do devido processo. Ele pergunta: "podemos abrir mão, no caso do assédio ou de outro crime qualquer, da presunção da inocência?", afirmando que, sem essa garantia legal, cria-se um terreno perigoso de condenações precipitadas. Para Azevedo, a demissão de Almeida foi politicamente inevitável, mas ele questiona a falta de um processo formal de investigação antes de sua exoneração. O autor afirma que o tempo da política não é o mesmo do tempo jurídico, e que decisões políticas rápidas muitas vezes sacrificam o devido processo. Almeida, à frente de um ministério que se dedica à cidadania e direitos humanos, foi afastado sem a oportunidade de uma defesa formal, o que, segundo o autor, coloca em risco o próprio Estado de direito. A crítica se aprofunda quando Azevedo questiona o papel do *Me Too* Brasil, uma ONG que, ao expor as acusações sem dar espaço ao contraditório, assumiria uma posição semelhante à da Operação Lava Jato, que ele também critica por seus excessos e práticas de condenação antecipada. Para Azevedo, a ONG não deveria ter o poder de condenar publicamente uma figura pública antes de qualquer julgamento formal: "Que sistema de direito se está erigindo no país quando se atribui a uma entidade [...] um poder que nenhum tribunal superior tem: o da condenação sem direito a defesa ou recurso?" A questão do assédio é central ao debate. Azevedo reconhece a gravidade das denúncias e a necessidade de proteger as vítimas, mas se opõe ao que considera uma justiça sumária. Ele sugere que o caminho pode estar na criação de varas especializadas em assédio, onde as vítimas seriam protegidas por anonimato, mas onde o acusado também teria a oportunidade de conhecer as acusações e se defender. O autor critica a "fascistada" de direita, que instrumentaliza o caso para desmoralizar figuras progressistas como Almeida e Anielle Franco, a ministra que também foi supostamente assediada. Ele destaca a hipocrisia desses grupos, que se posicionam como defensores de vítimas quando convém, mas que, historicamente, se opõem às políticas de reparação e justiça social defendidas pelos próprios acusados. Azevedo sublinha que nem a direita extrema, nem o *Me Too* podem agir como tribunais de exceção. Em conclusão, o texto de Azevedo é uma defesa clara do devido processo legal. Ele deixa claro que, para além das acusações contra Almeida, a verdadeira questão é como a sociedade lida com as denúncias de assédio sem abrir mão dos direitos fundamentais, tanto das vítimas quanto dos acusados. Ele enfatiza que qualquer sistema de justiça precisa de transparência, rigor e respeito à legalidade, sob pena de se transformar em um tribunal de exceção, seja ele conduzido por movimentos sociais ou por grupos políticos extremistas. Azevedo encerra com uma mensagem clara: "Este é um texto inequivocamente contra o assédio. E contra tribunais de exceção." Para acessar a íntegra do artigo no UOL, clique aqui: https://noticias.uol.com.br/colunas/reinaldo-azevedo/2024/09/08/silvio-anielle-eis-um-texto-contra-o-assedio-e-contra-tribunais-de-excecao.htm  Foto da capa: Rio de Janeiro (RJ), 30/11/2023 - A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participa da sonelidade em que o ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lança o projeto de sinalização e reconhecimento de lugares de memória dos africanos escravizados no Brasil, no Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira (Muhcab), localizado no Cais do Valongo,centro da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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