Brasília Já
Na quarta-feira (27), enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) terminava um julgamento derrubando o Marco Temporal das Terras Indígenas, o Senado votava a toque de caixa um projeto retomando-o.
Nada pode representar melhor a complicada queda de braço entre os poderes da República. Situação que agora acabará envolvendo também o poder Executivo. Porque, aprovado o projeto, o presidente Lula terá que sancionar ou vetá-lo. E Lula já indicou que irá vetá-lo. Mas, depois, o Congresso poderá derrubar o veto. E, nesse caso, é inevitável que a questão volte para novo julgamento no Supremo.
Independentemente das posições de cada um, é boa para o país essa disputa? Ela provoca ou não insegurança jurídica para as partes envolvidas em litígios? É o tema do Brasilia Já de hoje. Com Alexandre Jardim e Rudolfo Lago.
Foto: Agência Brasil
28/09/2023
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