O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou em um relatório que quatro em cada dez professores do ensino básico na rede pública possuem formada inadequada para dar aulas. O órgão avaliou o projeto 20 Metas do Plano Nacional de Educação, do Ministério da Educação (MEC), lançado em 2014, que pretendia melhorar a instrução dos docentes.

Uma das metas, a meta número 15, previa que em 2024 todos os professores da educação básica da rede pública estariam graduados em seu área de conhecimento. Porém, a meta ainda está longe de ser alcançada.

Professores com formação inadequada

• ensino infantil: 41,4%
• anos iniciais do ensino fundamental: 30,4%
• anos finais do ensino fundamental: 43,3%
• ensino médio: 34,8%

De acordo com o TCU, quando o programa foi lançado em 2014 muitos professores ministravam diversas matérias, mas sem uma formação específica. Naquela época, 49,5% dos docentes não estavam devidamente formados. Hoje, em média, são 37,4% com formação inadequada.

Além da meta 15, avaliada até 2020, os programas de capacitação oferecidos pelo MEC também foram alvo do relatório do TCU. São eles:

• Pril  – Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores;
• Parfor – Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica; e
• UAB – Sistema Universidade Aberta do Brasil

Todos sofreram com baixa adesão dos professores e das universidades e corte de verbas entre 2019 e 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro. O tribunal também apontou a falta de articulação entre o MEC, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Secretária de Educação Básica (SEB) para fazer funcionar os programas e atingir a meta.

Para Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), ouvido pelo UOL, professores com pouca formação e baixo embasamento cultural reproduzem modelos antigos de ensino e desmotivam os alunos. Além disso, há uma falta de interesse pela docência pro causa do sucateamento da profissão.

Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília.

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