De FERNANDO NOGUEIRA DA COSTA*

O trabalho de coleta e apuração do Censo Demográfico 2022 foi concluído, em 28 de maio de 2023, com 4,23% de domicílios ocupados sem entrevista, em relação ao total de domicílios particulares permanentes ocupados. Foi percentual superior ao apurado em 2010, 1,6% correspondente ao percentual de não resposta da pesquisa.

O menor percentual de domicílios particulares sem entrevista ocorreu na Região Nordeste. Por exemplo, Paraíba, Piauí, Acre, Alagoas, Bahia, assim como o Rio Grande do Sul, tiveram percentual abaixo de 2,5%, bem abaixo da média nacional. Rio de Janeiro e São Paulo encerraram a coleta com percentual de domicílios sem entrevista acima da média brasileira.

Como elevou-se o número de domicílios com um único morador, provavelmente, ele estava ocupado no trabalho durante os dias úteis da semana. Não foram encontrados para entrevista.

Para o ano de 2010, foi incluída a população estimada (de 2,8 milhões de habitantes), resultado do processo de imputação da população residente nos domicílios fechados. Para o ano de 2022, a população resultante desse processo de imputação, incluída na população final, foi de aproximadamente 8 milhões de pessoas, ou seja, quase três vezes maior. Aconteceu isso por falha técnica ou por razão social?

Na comparação entre os Censos Demográficos de 2010 e 2022, o crescimento anual da população não se deu de maneira uniforme entre as Grandes Regiões. A Região Centro-Oeste mostrou maior crescimento, com uma taxa média de 1,23% ao ano, nos últimos 12 anos. O Nordeste (0,24%) e o Sudeste (0,45%) apresentaram os menores crescimentos populacionais anuais, abaixo da média do Brasil, de 0,52% ao ano.

A região Sudeste se manteve como a região mais populosa, totalizando 84,8 milhões de habitantes ou 41,8% da população brasileira. Foi seguida pela Região Nordeste (54,6 milhões ou 26,9%), somando ambas quase 69% da população brasileira. Por isso, as eleições presidenciais se decidem nestas duas grandes regiões populacionais.

A participação relativa da população residente por Grandes Regiões no total do país de 1991 a 2022 revela uma queda de dois pontos percentuais do Nordeste – de 28,9% para 26,9% –, quase um ponto percentual do Sudeste – de 42,7% para 41,8 – e 0,4 pontos percentuais do Sul. Em contrapartida, a parcela relativa do Centro-Oeste aumentou em 1,6 pontos percentuais e do Norte em 1,7 pontos percentuais.

No capitalismo tardio brasileiro, a “conquista do Oeste”, atravessando várias latitudes, é também retardatária em comparação ao avanço migratório na direção Leste-Oeste, na mesma latitude no mapa dos Estados Unidos. Lá, a Marcha para o Oeste ocorreu na segunda metade do século XIX, sobretudo, após o fim da Guerra de Secessão, em 1865.

Aqui, o desafio de plantar no cerrado (equivalente às savanas africanas) foi superado devido às pesquisas tecnológicas da EMBRAPA – e não só ao empreendedorismo dos pioneiros. Conhecida como região produtora de grãos e carne, o Centro-Oeste tornou-se fundamental para o balanço comercial brasileira. A soja produzida localmente responde por mais da metade do plantio no país.

A partir da década de 1970, o cerrado transformou-se na nova fronteira agrícola brasileira. Essa transformação impulsionou a produtividade agropecuária com duas safras/ano, tornando o Brasil um dos principais produtores mundiais de commodities.

Pelos efeitos multiplicadores de renda e ocupações elevar a possibilidade de enriquecimento dos pioneiros, isso se tornou um fator de atração da migração para o Centro-Oeste. Quem chega antes, nas cidades emergentes, compra barato lotes e constrói imóveis a serem vendidos ou alugados bem mais caros adiante. Esta estória se repetiu em inúmeras cidades brasileiras quando tiveram crescimento significativo.

O Censo Demográfico 2022 apurou a existência de 90,7 milhões de unidades domiciliares no Brasil, um grande crescimento (34%) em relação ao registrado em 2010, quando foram recenseadas 67,5 milhões de unidades domiciliares. Entre os domicílios particulares permanentes, 72,4 milhões (80%) encontravam-se ocupados (com ou sem a realização de entrevistas) na data de referência do Censo.

Relativamente a 2010, embora o número absoluto de domicílios particulares permanentes ocupados tenha crescido, a proporção de ocupação dos domicílios particulares permanentes declinou. Em 2010, foram registrados 57,3 milhões, representando 85% do total.

A ocorrência proporcional de domicílios particulares vagos apresentou variações entre as Grandes Regiões. A Região Nordeste destacou-se como a de mais elevado percentual (15%), assim como ocorreu em 2010, sobretudo em Municípios localizados no interior. Foi seguida pelo Norte com 12,6% e o menor percentual foi no Sul com 10,5%. Será um sintoma de maior fator de repulsão, justificador de emigração, no interior nordestino?

Quanto aos domicílios de uso ocasional, foram recenseados nessa categoria 6,7 milhões de domicílios, representando 7,4% do total de domicílios particulares permanentes, superando os 5,8% apresentados em 2010. O maior percentual ocorreu em Santa Catarina (10,3%), porque os municípios com maiores proporções de domicílios de uso ocasional são predominantemente localizados no litoral e com marcante presença de atividade econômica ligada ao turismo.

Os estados de São Paulo (22%), Minas Gerais (10%) e Rio de Janeiro (8%) continuam sendo os mais populosos, concentrando 40% da população residente total no país, seguidos da Bahia (7%), Paraná (6%) e Rio Grande do Sul (5%). No outro extremo estão os Estados situados na fronteira norte do Brasil: Roraima segue como o estado menos populoso (com 636.303 habitantes), seguido do Amapá (733.508) e do Acre (830.026).

Em recorte geográfico, 14 Estados e o DF apresentaram taxas médias de crescimento anuais acima da média nacional (0,52%) entre 2010 e 2022. Quatro apresentaram crescimento anual de 0,1% ou menos em suas populações, no período entre 2010 e 2022: Alagoas (0,02%), Rio de Janeiro (0,03%), Bahia (0,07%) e Rondônia (0,10%).

Essa estagnação populacional em condições de taxa de fecundidade superior à taxa de mortalidade só seria justificada por fenômenos emigratórios particulares. Seriam suas condições econômicas muito inferiores às dos demais Estados? A conferir.

Quando a migração é interna aos estados, em longo prazo, pode provocar uma conurbação. Uma extensa área urbana vai sendo formada por cidades e vilarejos, desenvolvendo de modo interligado. O surgimento de cada não é necessariamente vinculado ao processo de conurbação, mas ao espraiamento posterior.

Do total de 5.570 municípios do país, um pouco menos da metade (2.495 ou 45%) possuía até 10 mil habitantes. Nesses municípios residiam uma população total de 12,8 milhões pessoas, equivalendo a 6,3% da população do Brasil.

Os 319 grandes municípios concentram 115,6 milhões pessoas (57% da população). Essa concentração municipal soma a população nos 278 municípios com mais de 100 mil a 500 mil habitantes (56,8 milhões) e nos 41 municípios com mais de 500 mil habitantes (58,9 milhões).

Dentre os 20 maiores municípios, concentrando 22,1% da população residente total, estão 17 capitais. Neles, não são capitais somente Guarulhos-SP (1,291 milhão), Campinas-SP (1,138 milhão) e São Gonçalo-RJ (898 mil habitantes). Correspondem às maiores aglomerações urbanas.

As migrações internas são influenciadas por uma combinação de fatores econômicos, sociais, políticos e ambientais. As razões específicas variam de acordo com cada região.

Embora os fatores de atração sejam mais expostos pelos emigrantes, é comum os fatores de repulsão contarem mais para a decisão de mudança. A busca por melhores oportunidades de emprego é por conta de não as encontrar onde mora. Justifica migrar de regiões menos desenvolvidas para regiões mais prósperas em busca de melhores salários, condições de trabalho e perspectivas de crescimento profissional.

As disparidades econômicas entre diferentes regiões dentro de um país levam à migração. As áreas urbanas oferecem melhores serviços em saúde, educação, infraestrutura e qualidade de vida, atraindo migrantes de regiões rurais.

Conflitos armados forçam as pessoas a deixar suas regiões de origem e buscar segurança em outras partes do país. Em busca de refúgio e proteção muitos moradores se deslocam das periferias violentas, afastando-se do crime organizado e das milícias.

A escassez de recursos naturais, secas, inundações ou outros eventos climáticos extremos tornam determinadas áreas menos habitáveis. Seus habitantes as abandonam e se deslocam para áreas mais seguras e sustentáveis em termos de meio-ambiente.

*Professor Titular do Instituto de Economia da UNICAMP. Ex vice-presidente da Caixa Econômica Federal (2003-2007).

Imagem em Pixabay.

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