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Governo cria prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos e revoga medalha Princesa Isabel

Governo cria prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos e revoga medalha Princesa Isabel

Cultura por RED
04/04/2023 16:20 • Atualizado em 04/04/2023 15:24
Governo cria prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos e revoga medalha Princesa Isabel

Troca da princesa branca pelo abolicionista negro é reconhecimento das lutas dos escravizados

O governo criou o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos e revogou a Ordem do Mérito Princesa Isabel, criada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). A mudança foi definida em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da silva (PT), publicado no Diário Oficial nesta segunda (3).

De acordo com o decreto, o prêmio será concedido a cada dois anos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania à “pessoas físicas ou jurídicas de direito privado cujos trabalhos ou ações mereçam destaque especial nas áreas de promoção e de defesa dos direitos humanos no País”.

A troca da princesa branca pelo advogado negro é carregada de simbolismos. O movimento negro questiona o papel de “libertadora” atribuído à Isabel pela historiografia tradicional, que ignora toda a luta de negras e negros escravizados pela própria liberdade. Por sua vez, o advogado, escritor e jornalista Luiz Gama, é reconhecido como um dos maiores abolicionistas da história do país.

Nascido em Salvador, no ano de 1830, ele foi escravizado por 10 anos. Estudou direito de forma autodidata depois de conquistar sua alforria e passou a defender nos tribunais a liberdade de negros. Conseguiu libertar mais de 500 pessoas dessa forma. Em 2015, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) concedeu o título de advogado a Luiz Gama, como reconhecimento ao jurista, que também recebeu o título de Patrono da Abolição da Escravidão, através da Lei nº 13.629, e teve seu nome inscrito no Livro dos Heróis da Pátria.

“Não se trata de afirmar que uma pessoa branca não possa integrar a luta antirracista, mas de reafirmar o símbolo vital que envolve essa substituição: o reconhecimento de um homem negro abolicionista enquanto defensor dos direitos humanos”, explica Rita Oliveira, secretária-executiva do ministério, em publicação no site da pasta.

Reparação

Políticos e ativistas comemoraram a troca nas redes sociais. “Por que a nossa liberdade não veio das mãos de Isabel. Mais um legado de Bolsonaro, que deturpava a história de luta do povo negro, DERRUBADO!”, afirmou Dandara Tonantzin, ativista do movimento negro e deputada federal (PT-MG).

“Sai Princesa Isabel, entra Luiz Gama”, resumiu a deputada federal Talíria Perone (PSOL-RJ). ” Não veio dos céus, nem das mãos de Isabel. Nossa liberdade veio com todos os que lutaram muito por ela!”

“Justa homenagem à história desse gigante negro que orgulha o Brasil”, destacou o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP).

Veja mais manifestações


Matéria publicada originalmente pelo Brasil de Fato.

Foto: Wikimedia Communs

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