A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou uma representação contra a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. O partido quer que a senadora e ex-ministra da Saúde responda pela crise humanitária vivida pelos indígenas Yanomami.

O documento diz que “em vez de promover uma ação articulada em defesa da vida, agiu com descaso e ausência de medidas em proteção aos povos indígenas, impõe-se a abertura do processo disciplinar e, ao fim do processo, a cassação de seu mandato”.

Procedimento

O Conselho de Ética do Senado está desativado desde antes da pandemia de Covid-19. Para analisar a denúncia, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) precisa instalar novamente o conselho e solicitar que os blocos partidários indiquem representantes.

Enquanto isso, o processo protocolado pelo PSOL fica parado. Caso a denúncia seja aceita e avance, as penas previstas são: advertência, censura, perda temporária ou perda definitiva do mandato.

Condições insalubres

A missão exploratória coordenada pelo Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira, 7, um relatório mostrando as condições insalubres em postos de saúde dentro do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A missão ocorreu entre os dias 15 e 25 de janeiro.

“Destaca-se na ocasião, o registro de abertura de 17 chamados aeromédicos para casos graves que exigiam transporte imediato, além da existência de uma única empresa de transporte prestadora do serviço. Ressalta-se ainda a expressiva insegurança alimentar e fome em diversas regiões do território Yanomami, afetando principalmente as crianças. Alarmantes são os relatos de dificuldade de acesso a insumos de saúde para atendimento dessa população, danos nos postos de saúde e insegurança na permanência das equipes de saúde in loco devido à presença ilegal de garimpeiros no território.”, descreve o relatório.

Falta de logística, de medicamentos e de profissionais também foi relatado. Além da superlotação da Casa do Indígena (Casai) de Boa Vista, em Roraima, que tem capacidade de receber cerca de 200 indígenas, mas estava acolhendo 717 de acordo com a missão.

O presidente Luís Inácio Lula da Silva e sua comitiva visitaram a Casai em janeiro após as denúncias da situação crítica dos indígenas Yanomami.

Participaram da missão a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa de Treinamento em Epidemiologia do SUS, a Organização Panamericana da Saúde (Opas), a Força Nacional de Segurança e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Com informações da Agência Brasil e do Congresso em Foco

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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