Da Redação*
A atuação de dois procuradores do Ministério Público Federal (MPF) em defesa de comunidades indígenas potencialmente afetadas pelo Projeto Natureza, megainvestimento da CMPC Celulose previsto para Barra do Ribeiro (RS), transformou-se em uma disputa institucional que agora chegou à Organização das Nações Unidas (ONU).
Os procuradores Ricardo Gralha Massia e Flávia Rigo Nóbrega haviam expedido recomendações a órgãos públicos envolvidos no licenciamento ambiental do empreendimento. Entre as medidas defendidas estavam a ampliação dos estudos de impacto e a realização de consulta prévia às comunidades indígenas Mbyá-Guarani que poderiam ser afetadas pelo projeto.
A controvérsia chegou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) após representação apresentada pelos parlamentares Marcel van Hattem e Felipe Camozzato, ambos do Novo. Em decisão liminar, o conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida suspendeu as recomendações expedidas pelos procuradores e determinou o encaminhamento do caso à Corregedoria Nacional para avaliação de eventuais medidas disciplinares.
Relator defende decisão
Almeida afirma que sua decisão não teve o objetivo de restringir a independência funcional dos integrantes do MPF nem de impedir a defesa dos direitos indígenas. Segundo ele, o CNMP limitou-se a examinar a conformidade jurídica das recomendações expedidas pelos procuradores.
De acordo com o relator, houve extrapolação dos limites legais do instrumento recomendatório, com a criação de obrigações não previstas em lei. Também entendeu como indevido o questionamento de atos praticados por órgãos técnicos responsáveis pelo licenciamento ambiental.
Pedido de monitoramento internacional
A reação veio por meio do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que encaminhou documento às Nações Unidas pedindo acompanhamento do caso. A entidade solicita que organismos internacionais peçam esclarecimentos ao Estado brasileiro e reafirmem os parâmetros de proteção à independência dos integrantes do sistema de Justiça.
O CNDH também defende a realização de reuniões com organizações indígenas e representantes da sociedade civil para aprofundar a análise da situação. Segundo o advogado Carlos Nicodemos, coordenador da Comissão de Litigância Estratégica do conselho, a questão envolve possíveis impactos sobre a autonomia funcional do Ministério Público Federal na defesa dos direitos humanos, dos povos indígenas e dos direitos socioambientais.
* Redator: Solon Saldanha
Foto: Planta industrial da CMPC em Guaíba. Destaque: divulgação da empresa
