Da Redação*
Condenada pelo STF por envolvimento na invasão ao sistema do CNJ, ex-deputada aguardará em liberdade o desfecho do processo na Itália.
A ex-deputada federal Carla Zambelli foi libertada na noite desta sexta-feira (22), após a Corte de Cassação da Itália rejeitar o pedido de extradição apresentado pelo governo brasileiro. A decisão encerra, ao menos por enquanto, a possibilidade de retorno compulsório da parlamentar ao Brasil.
Ao deixar a prisão em Roma, Zambelli divulgou nas redes sociais um vídeo ao lado do advogado italiano Pieremilio Sammarco, responsável por sua defesa no país europeu. Na gravação, afirmou que seguirá atuando em uma “missão”, sem detalhar quais serão seus próximos passos políticos ou jurídicos.
Segundo os advogados da ex-deputada, a Corte reconheceu falhas nas decisões anteriores que haviam autorizado a extradição. Com isso, Zambelli poderá responder ao restante do processo em liberdade.
Condenação e fuga para a Itália
Nas instâncias inferiores da Justiça italiana, o pedido brasileiro havia sido aceito, mas a extradição ainda dependia da análise de recursos. A decisão da Corte de Cassação, última instância do Judiciário italiano, encerrou essa possibilidade.
Zambelli foi presa em Roma em julho do ano passado, após deixar o Brasil para evitar o cumprimento de mandado expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Ela possui cidadania italiana e se mudou para o país europeu após ser condenada pelo STF a dez anos de prisão. A condenação está relacionada à invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida em 2023.
De acordo com as investigações, a ex-deputada teria articulado a invasão para emissão de um falso mandado de prisão contra Alexandre de Moraes. O ataque cibernético foi executado por Walter Delgatti, que confirmou ter atuado a mando da parlamentar.
Outro revés para pedidos do STF
A negativa italiana representa o segundo caso recente em que um pedido de extradição ligado a investigações conduzidas pelo STF é rejeitado por tribunais europeus.
Em dezembro do ano passado, a Justiça da Espanha recusou definitivamente a extradição do blogueiro Oswaldo Eustáquio. Investigado por participação em ataques extremistas contra instituições democráticas, ele havia deixado o Brasil após ter prisão decretada.
Na decisão, magistrados espanhóis entenderam que o caso possuía elementos de “motivação política”, argumento utilizado para barrar o envio de Eustáquio ao Brasil.
* Redator: Solon Saldanha
Ilustração: fotomontagem de Carla Zambelli e Oswaldo Eustáquio
